FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

previewNa última segunda-feira (21), às 18h30, o SINPOL RS, representado pelo Diretor Jurídico Mário Flanir, esteve reunido com o Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul Delegado Ranolfo Vieira Junior, em seu gabinete, no 21° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), com o objetivo de dialogar sobre as primeiras pautas de interesse da categoria dos Policiais Civis gaúchos deste ano.

Nesta oportunidade, a Lei Estadual 14.433/2014, foi reivindicada. Ao total são cerca de 100 promoções que podem ser realizadas, isto representa a abertura de vagas para a 4°, 3°, 2° e 1° classes, beneficiando todos os agentes policiais, benefício este que, por entendimento do governo anterior, foi suspenso. Como resposta, Ranolfo afirmou que resolverá este tema através de tratativas internas com as autoridades competentes em um prazo de 15 dias.

Leia mais...

previewA UGEIRM firmou convênio com a AACD/RS (Associação de Assistência à Criança Deficiente). A parceria com a instituição vai permitir que os sindicalizados da UGEIRM tenham direito à descontos nos atendimentos especializados em reabilitação física e venda de próteses, órteses e acessórios.

A partir de agora, os sindicalizados terão 15% de desconto nos atendimentos ambulatoriais nas especialidades médica e terapêutica: fisiatria, neurologia pediátrica, ortopedia, fisioterapia solo, fisioterapia aquática, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia; nas especialidades de apoio: serviço social, adequação postural em cadeiras de rodas, reabilitação virtual (reabilitação neuromotora prática em ambiente virtual), órteses de mão anatômicas. Para os aparelhos ortopédicos da oficina ortopédica: fabricação e revenda de órteses, prótese e materiais especiais de reabilitação, os sindicalizados terão um desconto de 10%.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3382-2222, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do site www.aacd-rs.org.br.

previewA Delegada Nadine Anflor, acompanhada do Subchefe de Polícia Delegado Fabio Motta, esteve na Sede da UGEIRM nesta quarta-feira (16), onde participou de um um café da manhã oferecido pela direção da UGEIRM. A nova Chefe de Polícia agradeceu o convite e se colocou à disposição para o diálogo e encaminhamento das questões da categoria apresentadas pela direção do sindicato.

Durante a conversa com a Delegada Nadine, a direção da UGEIRM apresentou uma série de questões que atingem e preocupam a categoria. Entre elas, uma das mais debatidas durante o encontro, foi a que diz respeito ao atendimento e condições de funcionamento das DPPAs, tanto da capital e região metropolitana, quanto das delegacias do interior do estado.

A direção do sindicato levantou a questão do déficit de pessoal, as más condições estruturais dos prédios que abrigam as delegacias, a permanência de presos nas carceragens, as escalas de 24X72 horas e o funcionamento de delegacias com apenas um policial. A Chefe de Polícia ouviu atentamente as colocações da direção da UGEIRM e se colocou à disposição para a busca de soluções. Nadine Anflor comunicou que implantará uma sistemática de realização de reuniões a cada dois meses, com as entidades, afim de tomar ciência das reivindicações da categoria e debater propostas.

Leia mais...

Corporações enfrentam escassez de recursos e dificuldades para patrulhar ruas e investigar crimes como homicídios

 

Na contramão da interiorização do crime organizado e do crescimento da população, o Rio Grande do Sul caminha para ter menor número de policiais civis em quase quatro décadas. O Estado tem 873 agentes e delegados a menos do que no início dos anos 1980. São 4.976 responsáveis por investigar crimes, 48% abaixo do ideal. Há, em média, um servidor para cada 2.276 gaúchos. O efetivo não é o menor da história da Polícia Civil – em 2016, havia 50 a menos – mas representa o déficit a ser enfrentado pela nova cúpula da segurança. Na Brigada Militar, o cenário é similar: são 15 mil PMs a menos, o que significa ausência de 47% em relação ao que previsto em lei.

Num cenário de escassez de recursos, a Polícia Civil teme ficar ainda mais enxuta. Segundo o subchefe da corporação, Fabio Motta Lopes, 694 agentes estão aptos para se aposentar. Nos últimos cinco anos, 1.683 policiais civis deixaram a ativa no Estado. Somente em 2016, foram 535 baixas e, no ano passado, outras 247.

 – Quando há indicativos de reforma na Previdência, a gente percebe um movimento grande de aposentadorias. Isso pode acontecer este ano – preocupa-se Lopes.

O subchefe confirma que o déficit obriga policiais a alterarem a forma de investigação. Em 2018, foram 693 mil ocorrências registradas pela corporação, ou seja, 139 por agente. No mesmo período, foram 222 mil inquéritos – média de 45 por policial. Caso o efetivo fosse o ideal, 9,7 mil, seriam 71 ocorrências e 22 inquéritos por servidor.

— Somos obrigados a focar em investigações dos crimes de maior gravidade e distribuir o efetivo de acordo com índices de violência. É um desafio, mas estamos acostumados porque nunca tivemos o efetivo ideal – afirma o delegado.

Criar estímulos para manter os agentes na ativa é, na visão da Ugeirm Sindicato, que representa investigadores, escrivães e inspetores, a forma de tentar evitar agravamento da situação.  

— Desde a década de 1980, a violência se intensificou e não temos política de enfrentamento. É preciso levar em consideração melhores condições de trabalho, por exemplo. Quem vai querer permanecer numa delegacia abarrotada de presos e com estrutura caindo aos pedaços? A questão da reforma da Previdência tem causado insegurança sobre o nosso futuro e vai resultar em corrida às aposentadorias — analisa o vice-presidente da entidade, Fábio Castro.

Não se faz segurança sem o elemento humano

No início da década de 1980, o maior número de policiais foi registrado em 1985, quando chegou a 6.289. À frente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, SINPOL-RS, Emerson Ayres espera que a nova chefia crie política de recomposição da categoria: 

— Entendemos que a polícia trabalha com integração, inteligência e tecnologia, mas não se faz segurança pública sem o elemento humano. Não adianta comprar viatura e computador e não ter quem opere, não ter nem alguém para investigar e chegar à autoria.

Cleiton Silvestre de Freitas, presidente da Associação dos Delegados de Polícia, também sugere que, além dos concursos, o Estado invista nos servidores da ativa, com treinamento e melhoria das condições de trabalho. O delegado diz que houve mudança no perfil da criminalidade no Interior, com a interiorização de facções, o que torna o déficit mais preocupante: 

— Há cidades onde existe comarca, com juiz, e não tem delegado. O mundo do crime está se alastrando para o Interior, com assaltos a bancos, presença do tráfico, uso de armamentos pesados. Em contrapartida, temos efetivo muito enxuto. 

Há uma esperança na corporação: 421 agentes estão em formação e devem estar aptos até maio. Há, ainda, cem delegados em fase de concurso. Além disso, 1,2 mil agentes aprovados em seleção, em tese, podem ser convocados ao longo dos próximos anos. Isso depende de autorização governamental. 

Leia mais...

Dos cerca de R$ 8 bilhões do orçamento do Paraná contingenciados pelo governador Ratinho Junior (PSD), cerca de R$ 825 milhões correspondem à Segurança Pública. O corte inclui, por exemplo, R$ 3,6 milhões da Cadeia Pública de Londrina e R$ 1,3 milhão da construção da Delegacia Cidadã, além de R$ 724,3 mil de "ações do 2º Comando da PMPR (Polícia Militar do Paraná)", responsável pela região de Londrina. 

Em nota, o governo diz que a medida "não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento", lembrando que eles podem ser descontingenciados. O Executivo também sustenta que o decreto não afeta despesas obrigatórias, garantindo que "nenhum serviço essencial deixará de ser realizado". 

Parte das entidades de classe de policiais e agentes penitenciários, no entanto, recebeu a medida com preocupação, num cenário de deficits de efetivos nas ruas e de vagas no sistema prisional. Representantes também manifestaram dúvida quanto às despesas que de fato serão comprometidas. 

Leia mais...

A diretoria do SINPOL-SC, esteve reunida nesta terça-feira (15), com o delegado-geral Paulo Norberto Koerich e a delegada-geral adjunta, Ester Coelho.Na oportunidade foram apresentados os integrantes da Comissão Parlamentar do sindicato, que deram as boas vindas à nova gestão da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC ), e se colocaram a disposição para participar na construção de um serviço de excelência na Polícia Civil.

Leia mais...

Os ataques violentos de criminosos a bancos — alguns com explosivos e formação de cordão humano — fizeram os roubos a instituições financeiras crescerem 20% no Rio Grande do Sul no ano passado. Segundo dados obtidos por GaúchaZH, o número de assaltos passou de 65 em 2017 para 78 em 2018.

Por outro lado, os furtos a bancos diminuíram 25,2%. Em 2017 foram 147 registros, contra 110 casos. A nova chefe de Polícia Civil, Nadine Anflor, aposta na integração para frustrar as ações antes que aconteçam.

— A polícia vai ter que chegar antes. Embora a atuação preventiva seja da Brigada Militar, a gente também vai ter que se engajar nesse contexto e tentar chegar antes. Tem que tentar evitar isso. Depois que acontece, acaba muitas vezes em confrontos. Nenhuma polícia quer que termine assim — entende a policial.

Nadine admitiu a possibilidade de reforçar a Delegacia de Roubos, ligada ao Departamento Estadual de Investigação Criminal (Deic), para intensificar as investigações desses tipos de crimes.

Leia mais...

Renato Sérgio de Lima

Com Clóvis Bueno de Azevedo. Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-EAESP

De acordo com planilha do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, apresentada em Trabalho de Conclusão do Curso de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, por Tatiana dos Santos Nogueira, a Polícia Civil paulista enfrenta, em 2018, um expressivo déficit de pessoal, considerando-se a diferença entre o número de vagas existentes e aquelas ocupadas.

São Paulo conta, segundo esta planilha, com 41.912 cargos fixados por lei para a polícia civil paulista. Contudo, só 28.743 estão ocupados, o que corresponde a 31,4% de defasagem, quase um terço do contingente responsável por conduzir as investigações e levar os criminosos à justiça. E isso se repete em várias outras das 14 carreiras existentes na Polícia Civil.

Em termos desagregados, entre as principais carreiras, o maior déficit é na de escrivães, que são os responsáveis por toda a burocracia da polícia civil e por registrarem boletins de ocorrência e inquéritos policiais. Nela, das 8.912 vagas previstas, só 5.973 estão ocupadas, com quase 3 mil não preenchidas (33% do total). Porém, esta não é a única defasagem: entre os delegados, a norma existente fixa em 3.463 vagas de delegados, sendo que 731 estão em aberto.

Leia mais...

Renato Sérgio de Lima

Faces da Violência, diante das notícias sobre as iminentes alterações nas normas sobre armas de fogo no Brasil, abre espaço para a análise e opinião dos subprocuradores gerais da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Domingos Savio Dresch da Silveira, acerca de dimensões pouco destacadas pelo debate político atual.

***

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, no Brasil, estão assentadas na Lei 10826 de 22/12/2003, regulamentada pelo decreto 5123/2004, com dois sistemas de controle: Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), administrado pela Policia Federal, e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército (atualmente o Decreto 9493 de 05/09/2018 regula a fiscalização de produtos controlados).

Importante explicitar que cada uma das instituições tem poder regulamentar para estabelecer normas, que incidem diretamente sobre registro, posse e porte de armas permitidas, que podem ser compradas no mercado, campo de atuação da Policia Federal (armas dos cidadãos, empresas de segurança privada, policias civis, guardas municipais), ou aquelas de uso restrito (como as das Forças Armadas, Policias Militares e Bombeiros) e as que podem ser adquiridas por treinadores de tiro, colecionadores e caçadores, campo do Exército. Assim, por exemplo, a portaria nº 124-COLOG, do Exército, de 1º/10/2018 e Instrução Normativa 131 de 16/11/2018, DG/PF.

Leia mais...

Carolina Gonçalves e Ana Cristina Campos
Agência Brasil

Na cerimônia de transmissão de cargo do Comando da Marinha hoje (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que a reforma da Previdência deve avaliar regras diferenciadas para militares. A solenidade, no Clube Naval de Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao local a bordo da lancha Amazônia. Seguindo o protocolo, o presidente não discursou.

Azevedo mencionou a reforma da Previdência ao se despedir do ex-comandante, o almirante de esquadra Eduardo Bacellar Ferreira, que passou o comando para o também almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior.

Leia mais...

Exatamente às 16h4min da última terça-feira (8) os presentes no Auditório do Delegado Cícero do Amaral Viana, 1º andar do Palácio da Polícia, puderam presenciar um marco para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, este foi o momento em que a delegada Nadine Tagliari Farias Anflor assinou o termo de posse que a torna a primeira mulher a assumir o cargo Chefe de Polícia na história da corporação.

O auditório lotado trazia mais um diferencial para o momento, a presença feminina, entre convidadas e servidoras, era superior à masculina. Era a primeira vez que a Polícia Civil gaúcha contou com tantas mulheres acompanhando uma posse.

Em seus discursos, o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança, delegado Ranolfo Vieira Júnior reafirmaram a necessidade crescente de igualdade entre homens e mulheres. Mesmo deixando claro que não estava ali para falar de crise financeira, o governador disse que será preciso um esforço coletivo, inclusive na segurança pública para superar a crise que o estado enfrenta.

Leia mais...

Os (as) policiais civis de São Leopoldo entraram em 2019 como se ainda estivessem vivendo o ano de 2018. As condições de trabalho só se deterioram. Com a chegada do fim do ano, o déficit do efetivo se agrava, a demanda aumenta e as condições de trabalho dos (as) policiais civis se tornam ainda mais precárias.

Hoje, a polícia civil de São Leopoldo conta com um efetivo que corresponde à metade do necessário para atender a demanda da região. Essa situação, agregada à superlotação da sua carceragem, com a permanência de presos por vários dias, e as péssimas condições das instalações físicas da DPPA, torna a atividade policial uma verdadeira operação de risco. As tentativas de fuga de presos, antes um fato extraordinário, já entraram para o cotidiano dos (as) policiais civis locais. Toda essa sobrecarga de trabalho, afeta diretamente o atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população.

Suspensão de férias e mudança na escala de serviço não são soluções

A atual situação da DPPA de São Leopoldo é resultado da total falta de planejamento do governo Sartori. Não é novidade para ninguém que, chegando o período de fim de ano, a tendência é a diminuição do efetivo e o aumento da demanda nas DPPAs. Infelizmente, ao invés da elaboração de um planejamento que se antecipe a esses problemas, a prática corrente tem sido as ditas soluções paliativas que só pioram o atendimento. A imposição de escalas de 24X72 horas e a suspensão de férias jogam nas costas dos policiais civis a responsabilidade para resolver problemas que já vem de anos.

Leia mais...

previewO decreto n° 54.479, de 2 de janeiro de 2019 deixou os servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul apreensivos. O motivo da preocupação é que o decreto estabelecia diretrizes para a contenção de despesas de custeio do governo do estado, entre elas o corte das horas extras aos servidores da segurança.

O estado apresenta um déficit histórico em relação a efetivo, a Polícia Civil apresenta 100% de necessidade de reposição, ou seja, está com metade dos recursos humanos necessários para realizar a segurança da população, dados coletados por GaúchaZH, em fevereiro de 2018, apontaram que 77 municípios gaúchos contavam com apenas um policial civil ativo. Um policial sozinho não tem humanamente condições de garantir a segurança de uma cidade durante as 24 horas do dia, tampouco um bairro ou rua. Bombeiros e Brigada Militar apresentam situação semelhante.

A alternativa encontrada pelas delegacias para sanar, em parte, esta falta de efetivo são as horas extras. Diariamente os policiais trabalham muito mais horas extras do que recebem.

Um Policial não pode deixar a ocorrência pela metade ou negar um atendimento durante um final de semana de folga porque já acabou as horas remuneradas, ele vai lá e termina o trabalho, atende quem precisa, mesmo que não ganhe para isso. Sandro Quevedo, Secretário Geral do SINPOL RS

Leia mais...

previewNa última terça-feira (01) tomaram posse de seus novos cargos o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o Vice-Presidente Hamilton Mourão, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o Vice-Governador Ranolfo Vieira Júnior. Todos eleitos por segundo turno em outubro de 2018.

Bolsonaro e Leite assumem seus postos em momento bastante crítico para a sociedade, com problemas graves em todas as áreas primordiais, como saúde, educação e principalmente na segurança.

O SINPOL RS congratula e deseja sucesso ao Presidente, Vice-presidente e demais integrantes da equipe de governo, de quem esperamos oportunidades para, através de diálogo, construirmos políticas relativas à segurança pública, em especial aos Policiais Civis do Brasil.

A COBRAPOL, Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, entidade a qual o SINPOL RS é filiado e possui representantes na diretoria, já esteve reunida com o Presidente, na ocasião entregou o anteprojeto de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil - Projeto da Carreira Única, a LONPC, com a principal pauta da confederação e demais entidades filiadas. Através da LONPC buscamos reestruturar a carreira policial, e assim valorizar a experiência dos Policiais Civis.

Leia mais...

previewA direção da UGEIRM vem, através dessa Nota Pública, manifestar a sua total solidariedade aos diretores do SINPOL-PE, que vêm sendo perseguidos de forma sistemática pelo governo daquele estado. Já são mais de 40 processos administrativos contra diretores do sindicato. Um deles, objetiva a demissão do presidente do sindicato, Áureo Cisneiros. Recentemente, Áureo foi notificado de que o processo que averigua uma suposta contumácia (prática reiterada de faltas funcionais) foi finalizada, tendo a Comissão processante decidido pela sua demissão, restando apenas a assinatura do governador. Outro policial que vem sofrendo a mesma perseguição, é o vice-presidente da entidade, Rafael Cavalcanti, que também responde a um processo de contumácia pelos mesmos fatos.

É importante frisar que, no ano de 2016, o Governo assinou um acordo com o sindicato, pondo fim a uma greve da categoria, onde havia o compromisso de anistiar todos os processos administrativos relativos à atividade sindical que envolvessem a diretoria e sua categoria. Com a perseguição deflagrada, o governo descumpre de forma acintosa o Acordo assinado com o sindicato. Como se não bastasse o descumprimento do acordo, o Governo veio a público recentemente, através de uma nota, mentir descaradamente ao povo pernambucano, afirmando que os processos que sustentam a contumácia são em decorrência de faltas no cumprimento de seus respectivos deveres policiais.

Leia mais...

previewO presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, foi recebido na manhã desta quarta-feira (26) pelo general Santos Cruz no escritório do governo de transição instalado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, ocasião em que o dirigente da entidade apresentou as principais demandas da categoria, principalmente a proposta de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil com a implantação da Carreira Única, cuja minuta já foi entregue aos representantes da próxima administração federal e às principais lideranças do Parlamento.

Gutierrez estava acompanhado por Alex Galvão, 2º vice-presidente;  Marcele Alcântara de Almeida, diretora de Assuntos da Mulher Policial; além do diretor Jackson, do SINPOL-DF, e da diretora Eufrázia, do SINPOL-GO (todos, na foto, com o general Santos Cruz). Durante o encontro, os representantes da Confederação abordaram também outros assuntos de interesse dos policiais civis, como a questão do Ciclo Completo e da proposta de unificação das polícias, matérias que estão sendo discutidas no âmbito do Congresso Nacional.

Leia mais...

Claiton Silva,
da SSP-RS

Contêineres-cela serão utilizados na custódia temporária de presos provisórios na região do Vale do Rio do Sinos. Os equipamentos, instalados no Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), foram entregues ao Estado nesta sexta-feira (21) após inspeção realizada pelo secretário Cezar Schirmer.

Presos que hoje são encaminhados às Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) de Novo Hamburgo e São Leopoldo terão como ponto de passagem o local, até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) efetue o seu direcionamento para uma casa prisional. Eles já podem ser utilizados em caso de necessidade. No entanto, a sua ocupação plena ocorrerá em janeiro de 2019.

Leia mais...

A 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta quinta-feira (19), Tutela Antecipada na Ação impetrada pelo departamento jurídico da UGEIRM. Essa decisão obriga o Banrisul a conceder o empréstimo referente à antecipação do 13º salário a todos (as) os (as) policiais civis gaúchos (as), independente de possuírem restrições, cadastro negativo no SPC, SERASA e outros, dívida ou demanda judicial. O Tribunal também estabeleceu multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada negativa individual de contratação do crédito por parte do Banrisul.

Leia mais...

previewA direção da UGEIRM esteve, na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Acadepol, para recepcionar os alunos da nova turma da Academia de Polícia. Também foi estendida uma faixa, recepcionando os(as) futuros(as) agentes da Polícia Civil gaúcha.

Os diretores do sindicato conversaram com os novos colegas, que participarão da aula Inaugural que ocorrerá na próxima sexta-feira (21). Nesta quarta-feira, foram feitas as matriculas dos 200 aprovados para o cargo de Inspetor de Polícia, na quinta-feira (20), serão efetuadas as matrículas dos aprovados para o cargo de Escrivão de Polícia.

A direção da UGEIRM estará presente na Acadepol, novamente, nesta quinta-feira para recepcionar os aprovados para o cargo de Escrivão de Polícia e na sexta-feira para a Aula Inaugural das novas turmas.

Leia mais...