FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

A coluna da Estela Benetti do jornal Diário Catarinense publicou nesta sexta-feira (20) que, segundo o governador Raimundo Colombo, o Produto Interno Bruto de Santa Catarina deve crescer este ano cerca de 3% e no ano que vem, 5%.

O motivo desse crescimento, de acordo com Colombo, são novos investidores que estão procurando o estado para instalar negócios, além do investimento e exportação das empresas locais. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de SC, Anderson Vieira Amorim, ressalta que os investidores só procuram Santa Catarina por causa da estabilidade, de sua economia forte e da segurança. Mas para isso, a Segurança Pública, composta por várias instituições, deve funcionar como um relógio suíço, o que infelizmente não vem acontecendo por parte do governo, que tem relegado a Polícia Civil.

Anderson alerta, que se, o Governo insistir no descaso com a Polícia Civil, a categoria vai parar.

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Luís Eduardo Gomes

Centenas de pessoas, incluindo pais e alunos da rede de educação estadual, participaram na manhã desta terça-feira (3) de uma assembleia do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) na Praça da Matriz para demonstrar apoio à greve da categoria, iniciada no dia 5 de setembro.

Raquel, mãe de uma aluna de Tramandaí, afirmou que toda a comunidade está revoltada porque os filhos estão sem aula, mas sabem que é o governo que está mantendo os professores fora das salas com o não pagamento dos salários.

Já os estudantes João Gabriel e Gabriel, do Instituto Estadual de Educação Marcílio Dias, afirmaram que quem colocou os professores na greve foi o governador Sartori – e que estão na luta em apoio e por um futuro melhor. “De amor não vive o professor”, disse João Gabriel.

A professora Juci, de Rio Grande, disse que fora trocada de escola após participar da greve no ano passado e que inicialmente não queria paralisar esse ano, mas se viu obrigada após o governo pagar uma parcela de apenas R$ 350 no salário de agosto. Lígia, professora contratada que trabalha em uma escola da colônia Z3, em Pelotas, diz que não abrirá mão de participar da greve e que, se for demitida, sairá de cabeça erguida.

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A mostra coletiva Arte e Resistência será inaugurada na próxima terça-feira, 03, às 19h, no Espaço de Artes da UFCSPA. Serão apresentados os trabalhos de 11 artistas visuais que expuseram na UFCSPA entre 2009 e 2017. A exposição enfatiza o engajamento da cultura na defesa da universidade pública e o apoio de representantes da classe artística diante da atual crise que acomete estas instituições de ensino público superior de acesso universal.

Artistas das mais de 40 exposições realizadas na UFCSPA foram convidados a participar. Em função do espaço limitado, os trabalhos foram selecionados por ordem de inscrição. Os expositores da mostra Arte e Resistência são: Caé Braga, representando a Oficina de Escultura, Fernanda Martins Costa, Fernando Pauler, Helene Sacco, Lilian Maus, Luiz Guides, representando Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Maristela Salvatori, Rafael Muniz, Ricardo Fonseca, Rosa Groisman e Sandro Ka.

A curadoria da exposição é do Núcleo Cultural da UFCSPA. A mostra está aberta à visitação até o dia 21 de outubro, de segunda a sexta-feira das 9h às 21h30 e aos sábados das 9h às 11h30. O Espaço de Artes da UFCSPA está localizado na rua Sarmento Leite, 245, no centro de Porto Alegre. A entrada é gratuita.

Os Policiais Civis de Pelotas resolveram radicalizar a mobilização contra o não pagamento dos salários. Seguindo a orientação decidida em reunião com os policiais da região, os Agentes não executarão o planejamento, organização e a estruturação das Operações Policiais. Além disso, não serão feitos registros de ocorrências não criminais, as metas do Programa Qualificar serão atendidas proporcionalmente ao número de dias que os policiais estiverem com os salários integralizados e não serão divulgadas na mídia, inclusive as sociais, as prisões e apreensões realizadas.

A mobilização atinge a 1ª, 2ª e 3ª DP, a DEFREC, a DEAM, DHD, DPPA e a 18ª DRP. Os policiais de São Lourenço do Sul, Capão do Leão e parte de Canguçu e Piratini, também aderiram à mobilização. Os policiais da região estarão na Assembleia Geral desta quinta-feira (5), em Porto Alegre, que decidirá sobre a proposta de greve contra o calote nos salários de setembro.

A direção da UGEIRM está convocando, para esta quinta-feira (5), às 14h, no Palácio da Polícia em Porto Alegre, uma Assembleia Geral para discutir as próximas ações da polícia civil na mobilização contra o calote nos salários de setembro. Entre as ações em discussão, está a deflagração imediata de uma greve da Polícia Civil.

Depois de uma grande mobilização no dia 29 de setembro, quando os servidores públicos pararam o centro de Porto Alegre, em um ato que contou com grande participação da Polícia Civil, a categoria precisa discutir quais são os próximos passos para tentar reverter a situação dramática que se encontram os (as) policiais civis. Diante da revolta e da insatisfação já demonstrada pela categoria, a possibilidade de deflagração de uma greve é uma realidade concreta.

Os (as) policiais civis vêm convivendo com a explosão da violência, com os parcelamentos de salários, com as promoções em atraso e as aposentadorias bloqueadas pelo governo. No seu dia a dia, são obrigados a conviver com as carceragens das delegacias superlotadas, colocando em risco suas vidas e da própria população. Além disso, vivem em constante tensão para atingir as metas absurdas estabelecidas pelo famigerado Programa Qualificar e pelas Operações Policiais quase diárias.

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A sexta-feira (29) foi um dia de protesto para a Polícia Civil gaúcha. Desde as 11 horas da manhã, centenas de policiais civis e servidores da SUSEPE já se reuniam na frente da Secretaria de Segurança Pública, no Centro de Porto Alegre. Com faixas e vestindo a camisa da Polícia Civil, os policiais protestavam contra o desmonte da segurança pública promovido pelo governo Sartori/PMDB. Próximo do meio dia, quando o número de policiais e servidores da SUSEPE já era bem grande, os manifestantes entraram na Secretaria de Segurança Pública e fizeram um protesto. O presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, e o presidente da AMAPERGS/Sindicato (Sindicato dos Agentes Penitenciários Gaúchos), Flavio Berneira, se dirigiram aos servidores da segurança pública, informando que subiriam e entregariam, na Secretaria de Segurança, um ofício com as reivindicações da segurança pública e pedindo o fim dos parcelamentos de salários.

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Policiais da Delegacia de Polícia de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba, solicitaram, na última quinta-feira (28) o auxílio do Sinclapol para colaborar com a solução da situação caótica, registrada na delegacia local. A equipe do Sindicato, integrada pelo presidente, Fabio Barddal e diretores, se deslocou até aquela cidade para fazer uma fiscalização sindical dos fatos envolvendo presos.

Interdição

Os membros da diretoria estiveram na Delegacia algumas horas antes da juíza da Comarca, Inês Marchalek Zarpelon, corregedora da Vara de Presídios de Almirante Tamandaré ter determinado a interdição total das celas que ficam na delegacia da cidade, com a retirada das grades de todas as celas visando proteger os presos e possibilitar as reformas necessárias na delegacia, que segundo a juíza, se encontram em condições “desumanas”.

Por determinação da corregedora, os presos que estão ali devem ser transferidos em 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo. Um total de 26 presos está encarcerado na cadeia de Tamandaré, em um espaço com capacidade para somente seis pessoas.

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As atribuições dos órgãos públicos que atuam no sistema de Segurança Pública são elencadas na Constituição Federal no artigo 144, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, separando de forma nítida as funções da polícia judiciária, polícia administrativa e administração penitenciária.

O Supremo Tribunal Federal já confirmou essa obviedade:

A Constituição do Brasil — artigo 144, parágrafo 4º — define incumbirem às polícias civis "as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares". Não menciona a atividade penitenciária, que diz com a guarda dos estabelecimentos prisionais; não atribui essa atividade específica à polícia civil.  STF, ADI 3.916, rel. min. Eros Grau, DP 14/5/2010.

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Esta semana foi divulgada no Diário Oficial da União, a lei nº 370/2017, aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná, que estabelece a Gratificação Intramuros (GRAIM). A lei determina que a gratificação por risco e insalubridade para servidores que atuem nas unidades penais, tenham valores fixos, em vez de ser vinculada ao salário base de cada funcionário.

O pagamento de gratificação intramuros se destina a quem trabalha em estabelecimentos penais. Acreditamos que a interpretação deixará uma série de dúvidas quanto ao fato da delegacia de polícia ser ou não considerada um estabelecimento penal.Entendemos que as delegacias não o são.

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A destruição nas instalações da delegacia causada pelo protesto de moradores ocorrido em Umuarama na última quarta-feira (27) em virtude da prisão do elemento suspeito da morte da pequena Tabata, de apenas 6 anos, levará muito tempo para ser recuperada.

A revolta provocou a destruição total das instalações da delegacia local e de seis carros policiais. As razões do protesto são indiscutíveis, mas agora ficam as perguntas. Quem vai pagar por toda esta destruição? E quem será o maior prejudicado? Certamente a população da cidade, pois quando necessitar dos serviços da delegacia a mesma se encontrará destruída; precisará do IML e o mesmo estará destruído; precisará do Instituto de Identificação e o mesmo estará destruído; precisará de atendimento de viatura e as mesmas estarão queimadas.

“Infelizmente se a população necessitar de qualquer um desses serviços terá que procurar o que? Os próprios usuários destruiram as instalações locais,” disse o vice-presidente do Sinclapol, Daniel Côrtes. Lembrando: ”O suspeito foi preso e a Polícia cumpriu o seu dever de servir e proteger a população”.

A Polícia Civil informou em nota, que paralelamente ao inquérito policial referente à prisão do suspeito, autuado pela morte da menina Tábata, outro inquérito será aberto para apurar os danos causados ao patrimônio público de Umuarama.  

Em solenidade realizada, no Salão de Atos do Palácio Iguaçu, no dia 26 de setembro, a Polícia Civil do Paraná comemorou 164 anos de existência. O evento contou com a participação do governador, Beto Richa, do secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, do diretor geral da Polícia Civil, Júlio Reis e dos policiais civis e seus familiares, além de diversas autoridades, representantes da área.

Homenageados –  Na ocasião, diversos policiais foram homenageados, com entrega de medalhas, pelo destaque em funções, durante suas jornadas de trabalho. As autoridades entregaram medalhas, por tempo de serviço policial, em suas funções aos servidores. Os policiais receberam medalhas de bronze (10 anos), prata (20 anos) e ouro (30) anos. A homenagem foi pelos critérios de bons serviços prestados à Polícia Civil, à ordem pública e à coletividade policial. Eles também não podem ter sido punidos por falta de disciplina ou criminalmente.

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Todas as terças-feiras, a partir das 14h, tem atendimento jurídico na sede do Sinpol/SC. Nas últimas semanas, a advogada Grace Martins orientou e auxiliou muitos policiais civis sobre processo de aposentadoria, reenquadramento, escalas de plantões, etc.

Todos os policiais civis filiados ao Sinpol têm direito ao atendimento jurídico e podem tirar suas dúvidas por telefone, e-mail ou se dirigir até a sede do sindicato, em Capinas, São José.

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Por iniciativa da bancada da oposição na Assembleia Legislativa, foi apresentada nesta terça-feira (26) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se o governo está de fato priorizando o pagamento dos salários dos servidores do Executivo ou se está fazendo uma “opção política” pelo parcelamento. A Comissão foi chamada de CPI do Parcelamento pelos deputados da oposição.

O sindicato vê com bons olhos a iniciativa, pois vem, desde o início do parcelamento, questionando a opção do governo Sartori/PMDB por essa medida. Já em 2015, quando do primeiro parcelamento, a UGEIRM apresentava algumas alternativas ao parcelamento, como a revisão da política de isenções fiscais do governo, a revisão da Lei Kandir e o questionamento da dívida do estado com a União. Infelizmente, em quase três anos de governo, o parcelamento serviu apenas para o governo pressionar os parlamentares a aprovar seus projetos na Assembleia Legislativa. Em nome do pagamento de salários dos servidores, o governo aprovou o aumento dos impostos, o fim da licença prêmio, a extinção de Fundações e várias outras medidas contra os servidores públicos. No entanto, mesmo assim o parcelamento de salários persiste e, pior ainda, se radicaliza.

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Relatório da Oxfam também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população

Um novo relatório da ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados estão no relatório A Distância Que Nos Une, lançado nesta segunda-feira 25 pela Oxfam Brasil.

A conclusão tem origem em um cálculo feito pela própria ONG, que compara os dados do informe Global Wealth Databook 2016, elaborado pelo banco suíço Credit Suisse, e a lista das pessoas mais ricas do mundo produzida pela revista Forbes.

Segundo a Forbes, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, uma fortuna acumulada de 88,8 bilhões de dólares, equivalente a 277 bilhões de reais atualmente.

A Oxfam lembra em seu relatório que, ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza, mas que os níveis de desigualdade ainda são alarmantes. “Apesar de avanços, nosso país não conseguiu sair da lista dos países mais desiguais do mundo. O ritmo tem sido muito lento e mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, explica Katia Maia, diretora-executiva da ONG.

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Em reunião realizada no dia de ontem (26), os policiais civis da cidade de Bom Jesus decidiram se posicionar de forma firme contra o parcelamento de salários e o não pagamento dos salários no mês de setembro. Na Nota Pública à comunidade de Bom Jesus, os policiais lembram que o governo vem descumprindo, regularmente, as decisões da Justiça que determinam o pagamento dos salários dos servidores públicos.

Na Nota Pública, os policiais esclarecem à população que, a partir dessa data, deixarão de registrar as ocorrências não criminais, de participar de Operações Policiais fora do horário de expediente e que realizarão apenas trabalhos internos, saindo da delegacia apenas em casos de urgência.

A novidade no posicionamento dos policiais civis de Bom Jesus, é a atitude do Delegado de Polícia Flademir Paulino de Andrade, que assina a Nota Pública junto com os agentes. Inclusive, o delegado se compromete com a mobilização, deixando de participar das atividades extras em benefício da comunidade, como palestras em escolas e a apresentação de um programa em uma rádio local.

Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “o exemplo de Bom Jesus deveria servir para todas delegacias. A união entre os agentes e os delegados é fundamental para o resgate da segurança pública gaúcha. O delegado Flademir demonstrou que a luta dos agentes é, também, a luta dos delegados. Pois estamos defendendo a segurança pública e não apenas os nossos interesses individuais”.

Luís Eduardo Gomes

Deputados da bancada de oposição ao governo Sartori, formada por PT, PCdoB e PSOL, apresentaram na manhã desta terça-feira (26) a proposta de criação da CPI do Parcelamento, que busca apurar se o governo está de fato priorizando o pagamento dos salários dos servidores do Executivo ou se está fazendo uma “opção política” pelo parcelamento. A ideia é que, caso seja instalada a CPI, seja cobrada do governo a apresentação dos dados do fluxo de caixa do Estado que comprovem ou desmintam a necessidade de parcelamentos.

Após reunião com representantes de diversos sindicatos de servidores e de entidades de classe, o deputado estadual Tarcisio Zimmermann (PT) afirmou em conversa com a imprensa que o principal questionamento que a oposição faz é sobre o porquê de o Estado estar pagando parcelas cada vez menores dos salários se o comprometido do orçamento com a folha salarial vem caindo nos últimos anos.

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O governador Sartori/PMDB anunciou, na manhã de ontem (25), que vai alterar a forma de pagamento dos servidores públicos estaduais. A partir desse mês, não haverá mais parcelamento. Os servidores serão pagos de forma escalonada, a previsão é que no dia 29 sejam pagos apenas os que recebem até R$ 1.500,00. A partir daí, serão quitados, progressivamente, os salários dos demais servidores. Com isso, a Polícia Civil não receberá nenhum valor no dia 29 de setembro, com os salários sendo quitados de acordo com a disponibilidade financeira do estado. Sem previsão de data.

Para presidente da UGEIRM, resposta da Polícia Civil tem que ser nas ruas

O presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, convoca os e as policiais civis para darem sua resposta nas ruas, no dia 29. “Agora o governo passou de todos os limites. Como os policiais vão conseguir trabalhar sem receber nem uma parte dos seus salários no fim do mês? Ainda teremos que conviver com a insegurança de não sabermos quando receberemos e se receberemos. A única resposta possível a esse governo, é lotarmos as ruas no dia 29 de setembro. Aqueles colegas que ainda estavam em dúvida, agora têm que colocar a mão na consciência e ir para Porto Alegre. Vamos lotar a frente da Secretaria de Segurança Pública na sexta-feira a partir das 11h30. De lá, vamos até a Secretaria da Fazenda gritar para o Secretário Giovani Feltes que não aceitaremos calados mais esse absurdo. Primeiro, o governo parcelou nossos salários, depois suspendeu as promoções, depois bloqueou nossa aposentadoria, agora declara que não vai pagar nossos salários. E nós? Vamos ficar quietos, fazendo operações e dando material para a propaganda do governo? A resposta nós veremos no dia 29.”