FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

As inscrições para o Programa de Policiais Civis Aposentados para Prestação de Tarefa por Tempo Determinado encerram-se nesta segunda-feira (18). O edital nº 01/2018, da Divisão de Pessoal da Polícia Civil visa preencher 80 vagas e foi lançado no último dia 13 de junho. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pela internet, em ato único, no campo próprio do site da Polícia Civil, ou através do link: http://ppca.pc.rs.gov.br/  

Após realizadas as inscrições, ficará a cargo da Divisão de Pessoal a análise da documentação anexada pelo inscrito e publicação do resultado final para posterior escolha dos locais de lotação pelos candidatos, tendo preferência na escolha os melhores classificados.

Os candidatos aprovados no processo seletivo exercerão as seguintes atividades: atendimento ao público; registro de ocorrências; serviço de plantão; serviços de informática; serviços de secretaria e de apoio administrativo em geral; serviços cartorários; atividades de ensino e treinamento; condução de veículos oficiais; atividades de videomonitoramento; serviço de apoio às operações especializadas de segurança pública.

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A direção da UGEIRM esteve, nesta quinta-feira (14), na Delegacia de Pronto Atendimento de Pelotas. A visita teve como objetivo, apurar pessoalmente a situação da carceragem da delegacia e se reunir com os (as) Policiais Civis, na busca de uma solução para a permanência de presos nas celas da delegacia.

Desde a semana passada, os (as) Agentes, que trabalham na DPPA de Pelotas, têm tido uma grande dificuldade para conseguir vagas no sistema prisional da região. Os problemas começaram quando a justiça determinou a interdição do presídio regional de Pelotas. Essa situação, onde os(as) policiais têm sido obrigados a atuar em claro desvio de função, vem trazendo graves problemas aos (às) Agentes, com um nível de stress insuportável no cotidiano da delegacia.

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), o edital de abertura das inscrições do Programa de Policiais Civis Aposentados para Prestação de Tarefa por Tempo Determinado. O edital visa o preenchimento de 80 vagas para as seguintes atividades: atendimento ao público, registro de ocorrências, serviço de plantão, serviços de informática, serviços de secretaria e de apoio administrativo em geral, serviços cartorários, atividades de ensino e treinamento, condução de veículos oficiais, atividades de videomonitoramento e serviço de apoio às operações especializadas de segurança pública.

As inscrições poderão ser realizadas de 14 a 18 de junho de 2018, exclusivamente pela internet, em ato único, no campo próprio do site da Polícia Civil, que estará disponível no dia 14 de junho. Após realizadas as inscrições, ficará a cargo da Divisão de Pessoal a análise da documentação anexada pelo inscrito e publicação do resultado final para posterior escolha dos locais de lotação pelos candidatos, tendo preferência na escolha os melhores classificados.

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Na última sexta-feira (8), a UGEIRM denunciou a situação da DPPA de Pelotas. Após a interdição do presídio regional de Pelotas, a carceragem da delegacia começou a abrigar presos em celas sem nenhuma condição de higiene e de segurança. Depois do fim de semana, a situação só piorou. Nesta terça-feira (12), cinco presos ainda permaneciam nas celas da DPPA, sendo que um deles está detido desde o dia 6.

A permanência de presos na carceragem da DPPA tem elevado o grau de stress dos plantonistas a um nível quase insuportável. Os policiais civis têm executado o trabalho de carcereiros, sendo responsáveis por distribuir a alimentação aos presos e providenciar o banho aos detidos. A insatisfação dos presos tem chegado a níveis perigosos. Os próprios agentes penitenciários, que fazem a transferência de presos, se espantam com a total falta de condições com que os policiais precisam lidar diariamente. Um comentário de um desses agentes ilustra bem a situação: “isso aqui está muito pior do que qualquer presídio do estado”. Como os presídios gaúchos estão entre os piores do país, podemos dizer que a situação da DPPA de Pelotas é insustentável.

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Foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (11), a ampliação das dependências da policlínica da Polícia Civil gaúcha. A solenidade, que contou com a participação do Chefe de Polícia delegado Emerson Wendt, apresentou as novas dependências,  localizada na Rua Delegado Grant, s/nº, no prédio que sediava a agência do Banrisul – Palácio da Polícia. A nova área, passará a se chamar Policlínica Edson Lopes Ayres, em homenagem ao Escrivão de Polícia, falecido em 3 de junho de 2017. A homenagem foi uma sugestão dos profissionais da policlínica. Ayres era escrivão de polícia, graduado em enfermagem e ciências jurídicas e sociais, chefiou a policlínica no período entre 2007 e 2010, contribuindo de forma extraordinária para o seu desenvolvimento e reconhecimento, além de ter sido um entusiasta da ampliação das suas dependências.

Durante a cerimônia, foi entregue uma homenagem aos familiares do escrivão falecido Edson Lopes Ayres. A filha de Edson Ayres agradeceu a homenagem ao seu pai, relembrando a sua trajetória na polícia e no âmbito familiar.

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O frio e a chuva, em Curitiba não impediram que a diretoria do Sinclapol continue acampada, em frente ao Palácio Iguaçu, desde esta segunda-feira(11) reivindicando a data-base da categoria. Cansados das promessas do governo, sem nenhum resultado, os policiais estão determinados a obter das autoridades o cumprimento das diversas reivindicações da categoria. Fabio Rossi Barddal Drummond, presidente do Sinclapol convida todos os policiais a participar desta mobilização.“Policial venha juntar-se a nós, aqui em frente ao Palácio Iguaçu, e demonstrar o quanto estamos indignados com esta situação, pois a luta é de todos,”diz o presidente do Sinclapol.

Com o novo crédito, 93% da folha está quitada.

O governo do Estado pagou nesta terça-feira (12) os salários de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 8 mil no Poder Executivo. Com o novo crédito, 93% da folha está quitada. O valor pago pela Secretaria da Fazenda deverá estar disponível nas contas dos funcionários públicos entre a tarde e a noite de hoje. 

A previsão é de terminar de pagar os vencimentos nesta quarta-feira, dia 13, quando o governo pretende reunir R$ 297 milhões em caixa. 

Pagamentos até agora:

Dia 30/05 - governo quita salários de até R$ 3,5 mil líquidos e a quinta parcela do 13º de 2017
Dia 08/06 - governo quita salários de até R$ 4,3 mil líquidos 
Dia 11/06 - governo quita salários de até R$ 5 mil líquidos
Dia 12/06 - governo quita salários de até R$ 8 mil líquidos 

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As mais novas vítimas da falência da política de segurança pública do governo Sartori/MDB, são os policiais da DPPA de Pelotas. Desde o início dessa semana, com a interdição judicial do presídio regional de Pelotas, as celas da Delegacia de Pronto Atendimento da cidade começaram a ser ocupadas por presos. A lotação máxima estabelecida na cidade, é de até 4 presos por cela. A DPPA conta com apenas duas celas pequenas que não possuem espaço para higiene pessoal dos detentos, tampouco espaço reservado para mulheres. Caso não seja tomada, de imediato, nenhuma medida efetiva, em breve os presos terão que ser custodiados em viaturas da brigada militar, que seriam retiradas do policiamento ostensivo cotidiano.

Essa situação coloca em risco a integridade física dos(as) policiais e da população que procura a delegacia para ser atendida. O espaço não conta com a mínima estrutura para a permanência dos presos e para garantir a segurança dos policiais. Em outras Delegacias já houve tentativas de fuga que resultaram em ferimentos de agentes. A possibilidade de isso acontecer em Pelotas é real.

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Em um ato de indignação, pelo não pagamento da data-base, por parte do governo a categoria. O Sinclapol, através de seu presidente, Fabio Rossi Barddal Drummond convoca a todos os policiais civis para uma vigília,a ser realizada,em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, entre segunda-feira (11) e quarta-feira (13) desta semana.

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O Sinpol/SC por intermédio de sua assessoria jurídica, cumprindo com seu objetivo de defender os direitos do Policial Civil, está promovendo nova ação judicial em favor dos seus sindicalizados, trata-se da AÇÃO DE LICENÇA- PRÊMIO.

O objetivo da ação é cobrar judicialmente do Estado de Santa Catarina as Licença- Prêmio não usufruídas pelos Policiais Civis aposentados em valores monetários, independentemente se houve a renúncia ou desistência dessas licenças quando passaram à aposentadoria.

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Ocorreu nesta segunda-feira (11/06) a solenidade de reinauguração da Policlínica da Polícia Civil, que passou a se chamar Policlínica Edson Lopes Ayres. A reinauguração da estrutura contou com a contribuição pecuniária dos associados do Sinpol RS, que por meio de sua diretoria e pensando na coletividade, pretendem beneficiar todos os Policiais Civis, ativos e inativos, e seus familiares.  

A Policlínica reestruturada fica na Rua Delegado Grant, s/n, em Porto Alegre. 

A solenidade contou com a presença da família do escrivão Edson Lopes Ayres, do Chefe de Polícia, Emerson Wendt, do Subchefe de Polícia, Leonel Carivalli, diretores de departamentos, delegados e agentes. Participaram também o presidente da Sinpol RS, Emerson Ayres, irmão de Edson, e da Asdep, delegado Cleiton Freitas.

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Na semana passada, os(as) agentes de Novo Hamburgo receberam a informação de que todos os flagrantes da região, que ocorressem entre 18 às 8 horas e nos finais de semana e feriados, seriam centralizados na DPPA da cidade. Com essa medida, a Delegacia, que já sofre com um grande déficit de pessoal e superlotação da sua carceragem, teria a sua situação agravada a um ponto insuportável.

No dia 30/5, a direção da UGEIRM manteve reunião com os(as) Agentes de Novo Hamburgo. Nesse encontro, que contou com a participação do delegado coordenador da DPPA, os(as) policiais externaram sua contrariedade com a medida tomada pela Chefia de Polícia, alegando que seria impossível a absorção de mais essa demanda pela DPPA de Novo Hamburgo, com o efetivo atual. Hoje, os(as) policiais já sofrem com o grande déficit de pessoal e com a superlotação de presos, que muitas vezes ficam algemados no pátio lateral da delegacia, a espera de vagas nas carceragens. A partir dessa realidade, que significa um grande risco à integridade física dos policiais, ficou decidido que o transporte de presos não seria realizados a noite e nem aos finais de semana. Além disso, esse transporte só seria realizado, com veículos adequados e com a quantidade de Agentes necessária para a garantia da segurança dos policiais. Outra decisão, foi a exigência de que todos os atos de polícia judiciária da DPPA, fossem acompanhados por uma autoridade policial plantonista. Ao final da reunião foi elaborado um documento com o posicionamento dos(as) agentes, que foi entregue ao coordenador da DPPA, delegado Tarcísio Kaltbach.

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Na data do dia 04 de junho, segunda-feira, o presidente do Sinclapol Fabio Barddal e o vice Daniel Côrtes, na condição de legitimos representantes das classes de base da Policia Civil, estiveram na DHPP ( Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas), onde foram recebidos pelo delegado Fabio Amaro, para tomar ciência do lamentável fato que vitimou nosso irmão Policial Civil “Aldo Cesario dos Santos” na noite de 03/06/2018. O sinclapol levou o clamor da categoria pelo rigor e lisura nas apurações dos fatos. Delegado Fabio Amaro informou que avocou as investigações em carater excepicional, por entender a gravidade dos acontecimentos. O Sinclapol afirma que em respeito ao nosso irmão “Aldo” não aceitará nada menos do que a verdade dos fatos.

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O Sinpol RS, representado pela banca Costalunga Gotuzzo Advogados, ingressou na 13ª Vara Federal de Porto Alegre com pedido de isenção prevista no § 2 do Art. 11 da Lei 10826/03, que trata das taxas para o registro de arma de fogo adquiridas pelos policiais. Em sentença de 1º Grau, publicada no último dia 5 de junho, o juiz Evandro da Silveira julgou procedente a ação, reconhecendo a isenção do pagamento das taxas para o registro de arma de fogo adquiridas por policiais civis inativos conforme está previsto na referida lei. A sentença aguarda prazo para recurso.

Essa é mais uma vitória do Sinpol RS, que buscou isonomia entre os policiais ativos e inativos. Em seu despacho, o julgador destacou a relevância dos serviços prestados pelos policiais civis à sociedade e que, mesmo após a aposentadoria, continuam correndo riscos em razão da periculosidade da função que desempenharam. Além desta isenção, entendemos que deveria ser dever do Estado fornecer ao policial, no ato de sua aposentadoria, meios para que adquirisse arma de fogo com isenção dos impostos estaduais em reconhecimento aos anos dedicados na defesa do cidadão, afirmou o presidente do Sinpol RS, Emerson Ayres.

Cristiane Sampaio – Brasil de Fato

Em vigor desde o final do ano passado, a reforma trabalhista trouxe um acúmulo de prejuízos para o trabalhador. Após seis meses de vigência, a nova legislação provocou mudanças em diferentes frentes, como, por exemplo, na fragilização das entidades que representam a classe trabalhadora.

E o problema começa na saúde financeira: com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a arrecadação média dos sindicatos caiu 88% nos quatro primeiros meses do ano se comparada ao mesmo período de 2017. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Diante da nova realidade, muitas entidades passaram a reavaliar alguns serviços. No Sindicato dos Empregados no Comércio no Distrito Federal (Sindicom-DF), por exemplo, a mudança levou a uma queda de 50% na arrecadação e também no número de filiados.

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Índice leva em conta número de mortes por 100 mil habitantes. Dados foram reunidos pelo Atlas da Violência.

A taxa de homicídios no Rio Grande do Sul aumentou 58% entre 2006 a 2016. Passou de 18,1 para 28,6 vítimas a cada 100 mil habitantes. Em comparação com outros Estados, em 2016, o RS fica na 20ª posição entre aqueles com o maior índice. Em 2006, o Estado estava em 22º no país. A taxa nacional é de 30,3. Os dados constam no Atlas da Violência, produzido pelo Instituto  de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (5).

Para chegar ao índice, os pesquisadores calculam os números de homicídios para cada 100 mil habitantes. A contagem dessa maneira permite a comparação entre locais com diferentes tamanhos de população, criando um padrão para análise.

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O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (SINPOL-SC), conversou com o Senador Paulo Bauer (PSDB) na manhã desta segunda-feira (04). O encontro é a 2ª roda de conversa com os pré-candidatos ao governo do Estado para apresentar as reivindicações da categoria. Os encontros têm por objetivo promover uma conversa franca com os pré-candidatos e possíveis governadores para que estes conheçam das insatisfações que permeiam a categoria da Policia Civil e suas demandas. Outro objetivo do SINPOL-SC é ter conhecimento das possíveis propostas de governo dos pré-candidatos, para a área da Segurança Pública e projetos de melhoria para a carreira da Polícia Civil, caso eleitos.

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