FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

previewDa Redação*

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 369 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19) no início da madrugada desta quarta-feira (7). A votação foi concluída às 0h38. Os deputados retornaram do recesso nesta segunda-feira (5).

A celeridade da votação superou até o prazo estabelecido pelo governo. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que a expectativa era aprovar a PEC até o início da noite de quarta. Por outro lado, não foram registrados protestos relevantes em Brasília durante o dia.

Para garantir a aprovação da reforma, o governo encaminhou para o Congresso um projeto que libera R$ 3,041 bilhões para vários ministérios, sendo R$ 2 bilhões deles recursos destinados a emendas parlamentares. A medida já havia sido tomada quando da aprovação em primeiro. O site Contas Abertasinforma que o governo federal, em julho, liberou R$ 3,044 bilhões em emendas parlamentares impositivas. Para efeito de comparação, entre janeiro e junho, foi liberado cerca de R$ 1,7 bilhão.

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previewLuís Eduardo Gomes

O Ministério Público Federal (MPF-RS), o Ministério Público Estadual (MP-RS), sindicatos representativos de professores de todos os níveis de educação e outras entidades da sociedade civil assinaram na manhã desta quarta-feira (7) um termo de cooperação para o acompanhamento e enfrentamento de denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra professores, pesquisadores e educadores no Rio Grande do Sul. O termo foi assinado em reunião das entidades realizada na sede da Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs Sindical), em Porto Alegre.PUBLICIDADE

Presidente da Adufrgs, Paulo Machado Mors destacou que a assinatura do termo é o resultado de uma união de entidades que começou a se articular no ano passado a partir da criação do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio (FCI). Ele afirma que o fórum surgiu a partir da percepção de que, no segundo semestre de 2018, episódios de assédio moral e ideológico a professores começaram a ser exacerbados. “Essa pressão social de retrocesso ao obscurantismo criou a necessidade de fazer uma resistência”, disse.

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Caros associados, os trabalhos não param!

Na data de ontem o presidente do Sinpol Elmar Schmitt Osório e o diretor jurídico Paulo Abreu estiveram reunidos, na Acors, com diversas entidades de classes da segurança pública (PC, PM, BM e IGP).

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Em reunião realizada nesta terça-feira (06), na sede da UGEIRM, o Conselho de Representantes da entidade debateu a situação atual da Polícia Civil e tomou importantes deliberações para responder ao grave momento por que passa a categoria. Entre as principais decisões tomadas, está a realização de uma paralisação no dia 30 de agosto, quando deveria ser pago os salários do mês, um indicativo de Greve a ser discutido com a categoria e a organização de uma grande Marcha dos Policiais Civis até o Palácio Piratini, no dia 17 de setembro, para protestar contra a Insegurança da População, a morte de policiais, o atraso de salários e o possível aumento da alíquota de contribuição para a Previdência.

Regiões relatam situação de profundo desgaste da categoria

A reunião começou com um relato do Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, fazendo uma séria crítica ao aprofundamento dos atrasos de salários, que chegaram ao ponto do encontro das Folhas de Pagamento nesse mês de julho, ao encaminhamento da reforma da Previdência estadual pelo governo Eduardo Leite, que prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais para 22% e ao grave déficit de pessoal por que passa a Polícia Civil gaúcha. O presidente da UGEIRM ressaltou que a categoria não pode ficar calada frente a esses sérios ataques. De acordo com Isaac Ortiz, é necessária uma grande mobilização da Polícia Civil, para enfrentar um segundo semestre que promete ser ainda mais difícil para a categoria.

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A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu, na última sexta-feira (02), um pedido de Liminar da UGEIRM / Sindicato, determinando que “a atuação de agentes da Polícia Civil em Operações e Diligências somente seja realizada aos servidores policiais civis que detenham coletes especiais à prova de balas, com prazo de validade não expirado, afastando, desde já, qualquer possibilidade de instauração e punição através de procedimento administrativo disciplinar, pela negativa de policiais civis atuarem em Operações e Diligências com coletes à prova de balas vencidos”.

A Decisão Liminar da Justiça é uma vitória da UGEIRM e dos seus sindicalizados, no sentido de preservar a integridade física e a vida dos (as) Policiais Civis do estado. O Sindicato orienta aos (às) Policiais Civis que comuniquem à UGEIRM, qualquer caso de pressão de superiores, no sentido de participação em Operações ou Diligências, sem o uso de coletes à prova de balas dentro do prazo de validade.

O Sinpol-SC comunica que com o objetivo de aprimorar o atendimento aos seus sócios, centralizando as informações e facilitando acesso aos serviços, decidiu por não renovar o contrato de prestação de serviços com o escritório FABENI ADVOCACIA.
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Informamos que não haverá qualquer prejuízo aos sócios, pois o escritório BARATIERI ADVOGADOS, que já atende o sindicato há meses, absorverá toda a demanda existente.
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Os sócios que desejarem continuar com o escritório FABENI ADVOCACIA, nas ações em andamento que busquem indenizações e/ou ressarcimento, não terão qualquer despesa acima do contratado, que permanece em 10% do êxito.

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previewA UGEIRM participou, na tarde desta quarta-feira (31), de uma reunião das entidades da Polícia Civil com a Chefe de Polícia, Delegada Nadine Anflor, no Palácio da Polícia. Além da UGEIRM, estavam presentes na reunião os (as) representantes da ASDEP, SINPOL-RS e ACP-RS. O subchefe de Polícia, Delegado Fabio Mota, também participou da reunião.

Dando início ao encontro, a Delegada Nadine, informou que é um compromisso da sua gestão manter esse diálogo permanente com as entidades representativas da Polícia Civil. Seguindo a Chefe de Polícia, o presidente da UGEIRM Isaac Ortiz se manifestou, expressando o descontentamento crescente da categoria com os rumos das políticas apresentadas pelo governo Eduardo Leite. Ortiz listou uma série de medidas que tem colocado os (as) policiais civis em uma situação extremamente difícil. Entre elas, Ortiz destacou o atraso de salários, a não publicação das Promoções, o déficit de efetivo, o excesso de operações policiais, a manutenção de presos nas delegacias e a proposta de reforma da Previdência estadual.

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A assessoria júrídica do Sinpol confeccionou e disponibiliza aos policiais um tutorial que demonstra passo a passo como pesquisar precatórios no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O Sinpol inova e inaugura uma nova área em seu site, no link JURÍDICO, onde serão disponibilizados pareceres e tutoriais sobre as dúvidas recorrentes dos Policiais Civis de SC.

Acesse aqui a nova área: https://sinpolsc.org.br/juridico/pareceres-e-tutoriais/

previewA Policial Civil Cristiane Gonçalves Lucas, de 39 anos, foi baleada em uma tentativa de assalto, na madrugada desta quinta-feira (1º), quando trafegava na BR-116, na cidade de Pelotas. Segundo relatos, dois assaltantes tentaram abordar o carro, que era dirigido pelo seu marido, o soldado da Brigada Militar Marcio Lucas Severo, que tentou desviar e teve o carro alvejado pelos criminosos. O único tiro disparado atingiu Cristiane na cabeça.

A policial foi levada em estado grave ao Pronto Socorro de Pelotas, onde se encontra ainda lutando pela vida. Cristiane, que atua como inspetora em São José do Norte, é mais uma vítima da violência que assusta toda a população gaúcha. Infelizmente, o simples ato de trafegar pelas estradas com a família representa um risco para os (as) gaúchos (as), que ficam cada vez mais presos em suas casas, reféns da criminalidade.

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previewNa tarde da última quarta-feira (31), as diretorias das entidades representativas da Polícia Civil gaúcha estiveram reunidas com a Chefe de Polícia Del Nadine Farias Anflor e com o Subchefe de Polícia Del Fábio Motta Lopes. Marcaram presenças representantes do SINPOL RS, da ACP, da ASDEP e da Ugeirm Sindicato.

As entidades foram unânimes em quase todas as pautas apresentadas à chefia, assuntos como o descontentamento com o atraso dos salários, a manutenção de presos nas celas e viaturas das delegacias, a publicação de promoções, o excesso de operações policiais e coletes a prova de balas vencidos.

Todas essas questões somadas estão causando descontentamento aos policiais.

A Chefe de Polícia Nadine afirmou ser solidária às questões que afligem a categoria, ressaltou ainda que tem buscado soluções junto ao governo do Estado.

Quanto às promoções, pontualmente, a Delegada Nadine afirmou que a lista já está na mesa do Governador e pode ser publicada a qualquer momento, dependendo apenas da decisão do Chefe do Executivo.

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previewCalendário foi divulgado nesta quarta-feira

O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (31) o calendário de pagamento dos salários de julho dos servidores públicos do Executivo. O primeiro depósito, como já anunciado, será realizado em 13 de agosto — com isso, a folha do funcionalismo só será quitada em 13 de setembro. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, o pagamento será feito de forma mista — por grupo e parcelas. Os servidores que recebem até R$ 2,5 mil líquidos receberão de forma integral em 13 de agosto — esse grupo representa 53,8% dos vínculos totais.

Já os servidores com salários acima deste valor receberão de forma parcelada. O primeiro depósito será feito em 21 de agosto no valor de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento será uma parcela de R$ 2,1 mil no dia 10 de setembro, que integralizará o salário de quem recebe líquido até R$ 3,6 mil.

Um novo depósito será feito no dia 11 de setembro no valor de R$ 3,4 mil, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 7 mil. 

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previewO Governador Eduardo Leite pretende aprovar, ainda esse ano, uma reforma da Previdência estadual. A ideia do governo é enviar para a Assembleia Legislativa, ainda em agosto, um projeto que altera radicalmente a Previdência dos servidores estaduais. As propostas estudadas pelo governo, seguem a mesma lógica da reforma em tramitação no Congresso Nacional. Aumento da idade mínima, criação de uma alíquota extra de até 8%, cobrança de contribuição dos inativos que ganham abaixo do teto do INSS e a revisão das normas aplicadas a policiais militares estão entre os principais pontos da reforma de Eduardo Leite.

Com a aprovação da reforma da Previdência estadual, o governo Eduardo Leite pretende “driblar” a retirada dos estados e municípios da reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro. Mesmo com a possibilidade do Senado editar uma PEC paralela para reverter a decisão da Câmara dos Deputados, de retirada dos estados e municípios, o governo do estado avalia que os trâmites serão demorados e sem a garantia de aprovação.

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previewNa tarde desta segunda-feira (29), a direção da UGEIRM recebeu a triste notícia do falecimento do Policial Civil Benildo Pereira de Lucca, vítima de um mau súbito. Benildo era diretor jurídico do SINPOL-RS e presença constante nas lutas da categoria.

A direção da UGEIRM se solidariza com a família e, particularmente, com todos os (as) colegas da direção do SINPOL-RS. As lutas da categoria ficam mais pobres sem a presença de Benildo. A melhor homenagem que podemos prestar a sua memória, é prosseguirmos na defesa dos direitos da categoria, como Benildo fez durante toda a sua vida na Polícia Civil gaúcha.

previewA Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), está oferecendo uma Promoção Especial para os (as) sindicalizados (as) da UGEIRM. A Promoção “Associe-se conveniado” tem como objetivo promover novas associações com desconto de até 40% nas três primeiras mensalidades. Veja, abaixo, o regulamento da Promoção e aproveite.

Regulamento da Promoção “Associe-se conveniado”

1 – PROMOÇÃO

1.1 – A Promoção “Associe-se conveniado” tem como objetivo promover novas associações com o seguinte benefício: desconto de 40% nas 3 primeiras mensalidades social, na condição de Associado Conveniado Familiar.

1.2 – Premiar com um tablet Samsung A7.0S o convênio que indicar por e-mail o nome de 5 conveniados da sua entidade e que efetivarem a associação.

2 – PERÍODO

2.1 – A promoção será válida para associações efetuadas no período de 01/07/2019 a 30/09/2019.

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Valor corresponde a contribuições patronais devidas por órgãos de Executivo, Legislativo e Judiciário, ameaçando viabilidade econômica de plano que atende 1 milhão de gaúchos

Responsável por garantir atendimento médico e hospitalar a quase 10% da população do Rio Grande do Sul, o IPE Saúde sofre com falta de recursos e corre o risco de se tornar insustentável. Segundo levantamento próprio, até março, órgãos, autarquias e poderes do Estado deviam à entidade ao menos R$ 637,7 milhões devido a atrasos na contribuição patronal relativa a pensionistas. 

Apontado como principal devedor, o Executivo também tem, segundo cálculos do instituto, R$ 180,9 milhões em pendências relacionadas à cota patronal de servidores ativos e inativos. O problema contribui para a condição deficitária do plano, que, em 2018, registrou insuficiência financeira de R$ 240 milhões. Outro reflexo é a demora no pagamento de parceiros, como médicos, hospitais e prestadores de serviços.

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previewAs direções da UGEIRM e da ABAMF realizaram, na manhã desta segunda-feira (22), uma reunião para discutir a situação das categorias e da Segurança Pública no estado. A reunião teve como objetivo, elaborar uma resposta conjunta dos Policiais Civis e dos Policiais Militares à situação preocupante em que se encontram os profissionais da segurança pública do estado.

Preocupadas com as recentes mortes de policiais em serviço no Rio Grande do Sul, as entidades debateram questões que, na avaliação das suas direções, têm prejudicado o trabalho dos profissionais em segurança pública e colocado em risco as recentes quedas nos índices de violência. Entre essas questões, o atraso de salários é o mais urgente na avaliação das entidades. A possibilidade do encontro das Folhas de Pagamento, já no mês de julho, e a possibilidade dos salários de julho só serem pagos em setembro, coloca as categorias em alerta. Sem salários, fica aberta a possibilidade da paralisação dos serviços da segurança pública no nosso estado. Algumas alternativas de mobilização foram levantadas na reunião. A deflagração de uma Operação Padrão, que, na Polícia Civil, seria efetivada através da retomada da Operação “Cumpra-se a Lei”, é uma das possibilidades que serão discutidas com os policiais do estado.

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previewGrupo UNIFTEC oferece nova promoção para os sócios da UGEIRM. Confira abaixo:

Unidades participantes: Porto Alegre e Novo Hamburgo

Validade da campanha: Do dia 13 de Julho até 31 de Agosto de 2019.

Cursos: Todos cursos de graduação na modalidade Presencial

Cursos de Bacharelado de 10 semestres:  Curso de 72x. Primeira parcela paga na hora da matrícula de R$ 99,90 + 71x de R$ 499,90.

Cursos de Bacharelado de 8 semestres: Curso de 60x. Primeira parcela paga na hora da matrícula de R$ 99,90 + 59x de R$ 499,90.

Cursos tecnólogo de 4 semestres: Curso de 36x. Primeira parcela paga na hora da matrícula de R$ 99,90 + 35x de R$ 399,90.

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previewA rádio funciona desde 1936 no Rio de Janeiro com uma programação voltada para a difusão da cultura nacional

A rádio MEC AM, fundada em 1923, quatro anos após o surgimento da Rádio Clube de Pernambuco, a primeira do país, foi extinta pela Emissora Brasil de Comunicação (EBC), como parte das mudanças exigidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O sinal será desligado no dia 31, segundo informou a coluna de Lauro Jardim, d’O Globo. O fechamento, no entanto, ainda não foi confirmado oficialmente e nem comunicado aos funcionários da emissora, fundada pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto com o nome Rádio Sociedade foi doada em 1936 ao governo federal. Fontes internas ouvidas em off pela reportagem do Brasil de Fato confirmam a informação do fechamento.

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Os senadores desejam ser corresponsáveis pelo aumento da pobreza dos idosos e da elevação da desigualdade?

Jean Paul Prates 23 de julho de 2019

O Senado tem a oportunidade de corrigir distorções e medidas incluídas na PEC da reforma da Previdência que aprofundam a desigualdade social e praticamente extinguem o pouco do Estado de Bem-Estar criado pela Constituição de 1988. A oposição atuará para extirpar algumas perversidades que ainda persistem no texto, e que prejudicam os trabalhadores. Certamente, o Senado não desejará ser corresponsável pelo aumento da pobreza entre os idosos e pela elevação das desigualdades em um país tão marcadamente desigual como o Brasil.

Dados do IBGE de 2017 indicam que os 10% mais ricos ganham 17,6 vezes mais que os 40% mais pobres. O grupo dos 10% mais ricos concentra 43,1% da renda do País. No Nordeste está a maior desigualdade: os 10% mais ricos ganharam 20,6 vezes mais que os 40% mais pobres. O fosso só não é maior porque a Seguridade Social tem papel distributivo, graças às aposentadorias e pensões. 

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