FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

DPPA do Centro passa hoje a receber prisões de São Leopoldo à noite, finais de semana e feriados 

Está entrando em vigor uma mudança que vai mexer com a segurança pública no Vale do Sinos. A partir desta sexta-feira (1), a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo, que já faz o plantão de outras nove cidades, passa a atender mais quatro, entre elas São Leopoldo, em casos de prisão em flagrante.

O motivo: falta de delegado. A medida, que vale para o período da noite, finais de semana e feriados, vai concentrar ainda mais movimento na já conturbada Central de Polícia, que abriga a DPPA, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Agora, por exemplo, quando brigadianos de São Leopoldo prenderem traficantes com drogas, terão que levá-los a Novo Hamburgo. As duas cidades chegam ao pico de sete flagrantes numa noite, cada uma. “Diante da escassez de delegados, foi a alternativa que encontramos, entre as várias estudadas, no sentido de buscar a melhor solução. Vamos acompanhar o quadro e fazer os ajustes que se fizerem necessários”, declara o diretor da Polícia Civil no Vale do Sinos, delegado Rosalino Constante Seara. Ele frisa que, há dois anos, só vem sendo possível escalar um delegado plantonista na região, que respondia pelas DPPAS de Novo Hamburgo e São Leopoldo.

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Informamos que, devido os fatos ocorridos na data de 03 de junho de 2018, que levaram a óbito o policial civil "Aldo Cesario dos Santos", o Sinclapol entende como dever acompanhar e exigir dos órgãos competentes a apuração dos fatos ocorridos, com rigor e lisura. A gravidade deste acontecimento não pode ser considerada como fato comum, e sim, uma lamentável tragédia.

"Desta forma o Sinclapol se fará presente em todo o processo de investigação, na defesa do nosso filiado (Aldo Cesario dos Santos ) para que os fatos sejam trazidos a luz da verdade.”

SINCLAPOL - Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná

Foi um primeiro encontro com características de um grande desafio que certamente o Sinclapol irá enfrentar nos próximos meses, mas com objetividade e determinação. Este foi o clima da primeira reunião do Sinclapol com a governadora Cida Borghetti, no último dia 29 de maio, no Palácio Iguaçu. “Deixamos claro a governadora, que não aceitaremos mais a situação de abandono em que se encontra a Polícia Civil do Paraná, com problemas gravíssimos como, desvio de função na custódia ilegal de presos e estruturas degradantes (edificações, equipamentos e pessoal).Também não aceitamos a situação de conforto em que se encontra o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) que tem hoje, aproximadamente 5 mil funcionários, enquanto nós da Polícia Civil temos menos de três mil policiais civis e praticamente 50% mais presos em regime fechado do que o Depen.”

Quem descreve o primeiro contato com a governadora Cida Borghetti é o presidente do Sindicato, Fabio Rossi Barddal Drummond. O presidente e os diretores do Sinclapol colocaram em debate em uma reunião de aproximadamente duas horas, que contou com as presenças do Secretário da Casa Civil, Dilceu Sperafico e o assessor de gabinete da governadora, Alceni Guerra, as principais reivindicações da categoria que vem se arrastando por longo tempo e, nenhuma solução por parte do governo.

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As provas de capacitação física e a documentação para avaliação de vida pregressa e atual, inicialmente previstas para 26 e 27 de maio, foram adiadas pela Fundatec.

A Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul (PC-RS) adiou a realização das provas de capacitação física do certame e da entrega da documentação para avaliação de vida pregressa e atual, que ocorreriam neste final de semana. A decisão pelo adiamento foi tomada em função das paralisações ocasionada pela greve dos caminhoneiros.

Segundo o edital de cancelamento, publicado pela Fundatec, a greve teria consequências no bom andamento da prova, causando prejuízo aos candidatos. Dessa forma, as provas deste final de semana foram remarcadas para os dias 9 e 10 de junho. Já as provas que estavam previstas para os dias 2 e 3 de junho, permanecem inalteradas.

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Nos dias 23 e 24 de maio, foi dado prosseguimento ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5039 (ADI-5039), do governo de Rondônia, que questiona a lei estadual que estabelece os critérios de aposentadoria dos policiais civis (veja mais detalhes aqui). O julgamento começou na quarta-feira (23), com a apresentação do relatório pelo ministro Edson Fachin e a sustentação oral das partes e amicus curiae (terceiros interessados). Após essa fase, o julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora, sendo marcada a continuidade para o dia seguinte.

Na quinta-feira (24), a sessão foi aberta pelo relator da ADI 5039, ministro Edson Fachin, que votou pela procedência parcial do pedido. De acordo com o relator, embora os estados e municípios possam elaborar leis que regulamentam a aposentadoria de seu servidores, existe um limite que são as regras previstas no artigo 40 da Constituição Federal . Fachin ressaltou, no entanto, que em relação aos policiais civis, não é possível exacerbar a regra geral da Lei Complementar 51/1985, que estabeleceu normas gerais para a aposentadoria do servidor público policial. Com base nessa análise, o relator propôs declarar parcialmente procedente a ADI 5039, declarando a inconstitucionalidade de alguns parágrafos da lei complementar do estado de Rondônia.

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A direção da UGEIRM orienta os(as) policiais sindicalizados, que tiveram desconto da contribuição sindical, em favor da FESSERGS, efetuados no seu contracheque, que enviem um e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., constando o seu nome completo e a cópia do contracheque com o desconto. A UGEIRM está fazendo gestões junto à administração para que seja efetuado o estorno o mais rápido possível.

Alguns descontos já foram estornados expontaneamente pela administração, esses(as) policiais também devem enviar um e-mail, com a cópia do estorno, comunicando o sindicato. Qualquer dúvida, favor entrar em contato diretamente com o sindicato, no telefone (51) 3225.1707.

O Plenário do Senado aprovou, por 48 votos a favor e 11 contrários, nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão 7/2018, fruto da Medida Provisória (MP) 817/2018, editada para regulamentar a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União. A medida disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado.

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, e outros dirigentes da entidade e dos sindicatos e federações das regiões dos territórios atingidos pela MP acompanharam a sessão do Senado e mantiveram conversações com vários senadores, sempre no sentido de buscar apoio à matéria. Os senadores João Capiberibe (AP) e Randolfe Rodrigues (AP) reuniram-se com os dirigentes sindicais e participaram ativamente da aprovação da Medida Provisória (na foto, o senador Randolfe com os representantes da COBRAPOL e de outras entidades).

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Nesta terça-feira (29), alguns policiais tiveram descontados em seu contracheque um valor, referente a Imposto Sindical, em nome da FESSERGS (Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul). Esse valor refere-se a um processo judicial, impetrado por essa Federação, relativo a um resíduo do imposto sindical do ano de 2008. O valor corrresponde 15% de um dia de trabalho de março do referido ano.

A direção da UGEIRM esclarece que esse descontto não deve ser feito no contracheque dos sindicalizados da entidade. Os associados estão protegidos por liminares concedidas pelo Sindicato, na qualidade de interessado, dentro dos autos do processo que a FESSERGS e CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) movem contra o Estado.

Devido a algum erro de processamento, alguns sindicalizados tiveram o desconto efetuado no seu contracheque. A UGEIRM já está verificando o que ocorreu, para que sejam efetuados os devidos estornos. Os associados que tiveram o desconto efetuado nos seus salários, devem comunicar ao sindicato, para que sejam tomadas as providências.

Uma parceria que já dura alguns anos (2015) na defesa dos interesses e principalmente da segurança pública da população de Matinhos, no litoral paranaense. Estamos falando do trabalho desenvolvido pelo Sinclapol juntamente com o Conseg de Matinhos. “Diretores como o Daniel Cortês e o Rohanito Navarro Goes do Sinclapol têm nos ajudado muito. Muitas das propostas que levamos à Secretaria de Segurança foram idéias do Daniel Cortês que nos orientou na área de segurança,” disse o Cel. Antonio Carlos Nascimento dos Santos, presidente do Conseg de Matinhos, em entrevista ao site do Sinclapol. Há dois anos o Sinclapol vem trabalhando com o Conseg de Matinhos, desde que este foi reativado.

No último dia 21 de maio, os diretores do Sinclapol, Daniel Cortês, 1º vice-presidente do Sinclapol e Rohanito Góes, diretor de assuntos parlamentares do Sindicato, estiveram presentes, a convite do Conseg de Matinhos, em reunião com o Secretário de Segurança do Paraná, Júlio Cezar Reis, autoridades e empresários locais. Os participantes do encontro levaram ao conhecimento do Secretário a situação crítica vivida pela comunidade de Matinhos e Litoral em geral.

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Na luta em defesa dos interesses da categoria, o presidente do Sinclapol, Fabio Rossi Barddal Drummond e diretores do Sindicato tiveram encontro na última quarta-feira (23) com o Secretário Chefe da Casa Civil do Paraná, Dilceu Sperafico. Na oportunidade foi entregue ao Secretário uma minuta com sugestõesde alterações para que sejam suprimidos os impactos financeiros do novo Estatuto da Polícia Civil do Paraná. Também foi citada a questão da data base, tema que vem sendo estudado pela governadora Cida Borghetti sobre a concessão de um percentual. A questão da aprovação do estatuto foi abordada novamente, um dos assuntos principais da reunião. Outra proposta, muito importante para a classe, foi a adequação do final da carreira dos policiais civis. Com relação aos subníveis, assunto que também foi suscitado na reunião com o Secretário da Casa Civil.

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André Gutierrez conseguiu algo inédito. Unir as cinco federações e construir uma Confederação plural.

O Hotel Carlton, em Brasília (DF), foi o local do XVIII Congresso Nacional da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), nos dias 25 e 26 de Maio de 2018. O evento contou com quase 100 delegados representantes das entidades filiadas de todo país.

Durante o congresso o diretor financeiro da entidade, Humberto Machado, apresentou com detalhes as contas da COBRAPOL no último período, dando ênfase à auditoria contratada para identificar os problemas ocorridos no período anterior, o Conselheiro Fiscal, Carlos Lima dos Santos, também apresentou o parecer sobre a prestação de contas da entidade.

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), por decisão de seu Congresso Nacional realizado em Brasília-DF, nos dias 25 e 26 de maio, vem a público manifestar sua total solidariedade ao movimento desencadeado em todo país pela brava categoria dos caminhoneiros.

Como toda sociedade brasileira, somamo-nos ao sentimento de repúdio às políticas adotadas pelo governo  federal, através da Petrobrás, que fizeram disparar os preços dos combustíveis em geral, em razão de um atrelamento míope  à variação cambial e às especulações externas que só favorecem os grandes monopólios privados do petróleo.

A política da Petrobrás – símbolo de nossa soberania – tem que estar subordinada aos interesses do desenvolvimento nacional e do povo brasileiro. A atual gestão da empresa, todavia, trabalha em direção contrária, o que provocou as atuais e legítimas manifestações com as quais estamos plenamente solidários.

Esperamos que o governo busque uma solução global para o impasse que se arrasta há dias, pelo caminho do diálogo e não do enfrentamento,   para que os caminhoneiros tenham seus pleitos atendidos e o país volte à normalidade.

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Com o objetivo de discutir assuntos de interesse da classe dos Policiais Civis gaúchos, como a Lei Orgânica das Polícias, a direção do Sinpol-RS participou do XVIII Congresso Nacional da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), em Brasília (DF). O evento, transcorrido entre os dias 25 e 26, também marcacou a eleição da presidência da Cobrapol para o quadriênio 2018-2022. O presidente do Sinpol-RS e da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul (Feipol-Sul), Emerson Ayres, falou na abertura do evento, que conta com a participação de outras federações do país.

Fizeram parte da comitiva do Sinpol-RS o diretor jurídico-político Mário Flanir Oliveira Martins; o diretor institucional e intersindical, Sandro Barbosa Quevedo; e o diretor jurídico de assistência do associado, Benildo Pereira De Lucca.

Sinpol-rs na chapa vencedora na Cobrapol

Em uma eleição marcada por diálogos e debates, os delegados presentes no 18º Congresso da Cobrapol elegeram uma chapa unitária. Reeleito para a presidência da Cobrapol, André Luiz Gutierrez (PR) ficará responsável por dirigir a entidade no quadriênio 2018-2022. Os membros da direção do Sinpol-RS Sandro Quevedo e Mario Flanir também compõe a chapa, ficando responsáveis pelos cargos de Vice-Presidente Regional Sul e Diretor de Assuntos Jurídicos respectivamente