FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), esteve na sede da UGEIRM nesta quarta-feira (19), para apresentar as propostas da sua candidatura a reeleição à Assembleia Legislativa. Ruas iniciou sua apresentação saudando a atuação da UGEIRM na luta contra o desmonte da segurança e do serviço público gaúcho, durante toda a última legislatura. O parlamentar lembrou, também, vários momentos onde esteve lado a lado com os policiais civis e os servidores públicos, na luta contra os projetos do governo Sartori que atacaram diretamente o serviço público do estado. Salientando que assume o compromisso de manter essa mesma postura, caso seja eleito em outubro.

Além da defesa do serviço público, Ruas destacou alguns projetos seus que estão em andamento na Assembleia Legislativa e outros que pretende apresentar em relação aos profissionais da segurança pública. Entre esses, dois deles se destacam. O primeiro é o Projeto que institui o Programa de Segurança e Saúde para Policiais, que foi apresentado pelo seu mandato em março desse ano e que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. O Projeto pretende instituir um programa que implemente, de forma permanente e eficaz, propostas que garantam a saúde dos servidores da segurança pública. O programa tem três eixos: garantir a vida, os direitos e a dignidade dos trabalhadores da segurança; prevenir doenças laborais através do mapeamento dos principais riscos à saúde e segurança e fornecer o atendimento adequado aos agentes que enfrentarem problemas físicos ou psíquicos. Com base nessa proposta, Pedro Ruas colocou a possibilidade de elaborar um projeto específico sobre o Assédio Moral na Polícia Civil, que é um problema que vem se agravando na instituição e que tem chamado a atenção do seu mandato.

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O deputado estadual João Reinelli, do PSD, esteve na sede da UGEIRM nesta terça-feira (18). Ele se reuniu com a direção do sindicato, quando debateu suas propostas para um novo mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar é candidato à reeleição a deputado estadual nas próximas eleições. Reinelli estava acompanhado do seu chefe de gabinete João Augusto Reinelli e do Escrivão de Polícia Luis Zottis.

O parlamentar destacou a apresentação de projetos que contemplam reivindicações dos(as) policiais civis. Ressaltando a proposta de regulamentar a lei que estabelece as atribuições do Comissário de Polícia e autoriza os mesmos a responder pelo expediente administrativo das delegacias de polícia de 1ª categoria. O candidato se comprometeu a enviar projeto de lei regulamentando a gratificação prevista no parágrafo 2 da Lei 12.102 de 2004.

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Foi publicado no ultimo dia (21), no Diário Oficial o DECRETO nº 1.741, que fixa 2 (duas) datas anuais para as promoções. Essa fixação das datas, traz isonomia com outras carreiras da Segurança Pública, que já possuem estas datas há muito tempo.

O decreto garante que o processo promocional ocorra normalmente esse ano, e os efeitos financeiros sejam a partir de janeiro de 2019. O processo promocional continuará seu rito normal, até a finalização da listagem dos promovidos. As promoções são importantes para que os policiais continuem motivados, combatendo a criminalidade e servindo a sociedade.

Hoje foi dado mais um passo importante para o reconhecimento e valorização do policial civil e o SINPOL continuará na busca por melhorias na carreira, assim como na busca pela conclusão e aprovação do Projeto de Promoção Automática.

A Secretaria Estadual da Fazenda informou que só saberá no fim da tarde desta quinta-feira (26) a faixa salarial que será paga ao funcionalismo gaúcho referente ao mês de setembro. Os servidores recebem a primeira parcela sempre no dia 30, mas, por cair em um domingo neste mês, o pagamento vai ser antecipado para esta sexta-feira.

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O Sinpol RS ingressou, ainda no Governo de Yeda Crusius, com um mandado de segurança coletivo contra o Estado do Rio Grande do Sul, obtendo o reconhecimento judicial de que os vencimentos e proventos, não apenas de seus associados, mas de toda a categoria, devem ser pagos até o último dia útil do mês de trabalho. A ação foi motivada pelos reiterados parcelamentos/atrasos da remuneração dos servidores da Polícia Civil e ao clima de insegurança que se instaurou com a medida, que atinge 100% dos Policiais Civis ativos, inativos e seus pensionistas. A ação foi realizada pela banca Costalungo Gotuzzo.

Apesar de o prazo para o pagamento dos salários estar previsto na Constituição do Estado, a medida obtida pelo Sinpol RS, foi atacada pelo Estado do Rio Grande do Sul através de sucessivos recursos que motivaram uma longa batalha judicial apenas recentemente dirimida. Tais medidas envolveram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), este último instado inicialmente por recurso extraordinário e mais recentemente por agravo regimental julgado em maio de 2018.

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O Sinpol RS, representado pelo Presidente Emerson Ayres e o Diretor Jurídico Mário Flanir, participou na quarta-feira (19/09) de reunião com o Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado Estislac Xavier.

Na pauta do encontro, a decisão daquele tribunal em sobrestar os atos de aposentaria dos policiais civis gaúchos. Participaram da reunião representantes da Ugeirm, Asdep e Acp.

Não podemos concordar que o Tribunal nao proceda ao registro das aposentadorias, baseando sua decisão no julgamento de uma ADI (5039/RR) que não tem a finalidade de analisar a Lei 51/85, que regulamenta nosso direito e que já foi objeto de análise daquela corte, sendo reconhecido sua recepção pela Constituição, afirmou Ayres. Xavier comprometeu-se em estudar a matéria.

O Sinpol RS, juntamente com as demais entidades, continuará a manter reuniões com os demais integrantes do tribunal a fim de garantir a aplicação vigente. 

A candidata a deputada estadual pelo PDT, Delegada Anita Klein, apresentou suas propostas durante café-da-manhã, à diretoria do Sinpol RS. Na ocasião, o presidente do Sinpol RS e da Feipol Sul, Emerson Ayres, entregou á candidata uma cópia da Lei Orgânica da Polícia Civil.

O documento visa a corrigir aspectos como disparidade de direitos, desvio de atribuições, cargos em excesso, desequilíbrio na carreira, investigação ineficiente, usurpação de prerrogativas, entre outros pontos. O projeto foi entregue, em março deste ano, à Secretaria Nacional de Segurança Pública.  

O candidato ao governo do RS, Eduardo Leite (PSDB), e o vice na chapa, delegado Ranolfo Vieira Júnior (PTB), participaram nesta quinta-feira (23/08), de uma café-da-manhã com a diretoria e associados do Sinpol RS, na sede da entidade, em Porto Alegre. Durante o encontro, Leite expôs os principais pontos de seu plano de governo e ouviu questionamentos e pedidos dos policiais civis presentes. 

O presidente do Sinpol RS e da Feipol Sul, Emerson Ayres, mediou a conversa pontuando as principais reivindicações da categoria policial como a questão das promoções represadas, das aposentadorias sobrestadas pelo Tribunal de Contas do Estado e o pagamento dos subsídios. Ayres também entregou aos candidatos uma cópia da Lei Orgânica da Polícia Civil. O documento visa a corrigir aspectos como disparidade de direitos, desvio de atribuições, cargos em excesso, desequilíbrio na carreira, investigação ineficiente, usurpação de prerrogativas, entre outros pontos. O projeto foi entregue, em março deste ano, à Secretaria Nacional de Segurança Pública.  

A proposta construída pela Cobrapol e pelas entidades sindicais regionais, entre elas o Sinpol RS, prevê, por exemplo, a criação de um cargo único com entrada única na Carreira Policial Civil como requisitos indispensáveis para a evolução funcional, com critérios de tempo e de avaliação profissional progressiva, que devem servir para assegurar a valorização ao longo da carreira. 

O candidato também foi questionado pelos participantes sobre o programa de isenções fiscais e sobre estatais. Leite avalia que será necessário revisar os benefícios fiscais atuais. Ele também afirmou que pretende privatizar estatais como a CEEE, Sulgás e CRM, mas afirmou que o Banrisul será mantido como público já que não é deficitário.

Confira os principais pontos do debate com Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior

Pagamento dos salarios em dia: 

O candidato afirmou que é preciso revisar o tamanho da estrutura do Estado, mas preserver a atuação em áreas essenciais como a Segurança Pública, onde, segundo ele 'o Estado precisa estar'. Leite assumiu o compromisso de colocar os vencimentos dos funcionários públicos em dia desde o início do mandato. 


Manter paridade e integralidade nas aposentadorias:

Provocado pelos participantes sobre o recente sobrestamento (adiamento) das homologações das aposentadorias dos policiais civis, solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, Leite comprometeu-se a manter a paridade e integralidade nas referidas aposentadorias. O candidato entende como direito já conquistado pelos policiais e disse não ter intenção de intervir nessa área. 

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previewOs(as) gaúchos(as) que assistem ao horário eleitoral gratuito, devem acreditar que os problemas do nosso estado estão resolvidos. Se ainda não foram solucionados, pelo menos estão a caminho da solução. Para quem quer ver o nosso estado além da propaganda eleitoral, a direção da UGEIRM recomenda que vá até a região metropolitana e visite as DPPAs de São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Quando chegar nessas cidades, terá um choque de realidade, muito distante do mundo cor de rosa dos marqueteiros eleitorais. A direção da UGEIRM, como faz há quatro anos, viveu essa experiência nesta quinta-feira (13). Presos se amontoam nas carceragens de DPPAs caindo aos pedaços. Nesta quinta, eram 27 em Novo Hamburgo e 17 em São Leopoldo, detidos em delegacias que já deviam estar interditadas pela prefeitura. Enquanto isso, os Policiais Civis tentam atender a população, cuidar dos presos e arranjar vagas no sistema prisional, tendo que trabalhar em prédios prestes a desabar e com risco de incêndios decorrentes das precárias instalações elétricas.

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O candidato a governador pela coligação PSDB PTB, PP, PHS, PPS, Rede e PRB, Eduardo Leite, esteve na sede da UGEIRM nesta segunda-feira (10), para apresentar suas propostas ao governo do estado. O encontro faz parte da série de debates, que o sindicato está promovendo, para conhecer as propostas dos candidatos que vão concorrer nas eleições de outubro. Eduardo Leite estava acompanhado do seu candidato a vice-governador, delegado Ranolfo Vieira. Também estavam presentes no debate, o candidato a deputado federal Ronaldo Santini (PTB) e o candidato a deputado estadual, Inspetor Germano Camacho (PTB).

Ao início do encontro, o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, elencou uma série de pontos que a entidade considera fundamentais para os(as) policiais civis. Isaac Ortiz frisou que o atendimento dessas reivindicações, é o mínimo para que a polícia civil possa garantir um atendimento adequado à população. Os pontos apresentados foram:

– Pagamento dos salários em dia;

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A atual diretoria, deixou as contas do sindicato saudáveis e as economias e ajustes realizados proporcionaram condições para investir em uma nova banca de advogados, sem comprometer demasiadamente o orçamento do SINPOL.

Com isso, estamos ampliando o serviço de assessoria jurídica, contratando esse grupo de advogados para defender e dar suporte ao policial associado ao sindicato. Após muita pesquisa, com diversos escritórios de advocacia, a diretoria escolheu uma banca com 10 advogados que já possuem experiência em defender policiais civis e servidores públicos.

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O Sinpol/SC sempre busca atender os seus filiados da melhor e mais eficiente maneira possível, por essa razão a assessoria jurídica do sindicado por intermédio do escritório Fabeni Advocacia promoverá Ação de Promoção aos policiais civis de todo o Estado de Santa Catarina.

A Ação de Promoção visará garantir judicialmente os valores inerentes ao Nível VIII a todos os Policiais Civis que já alcançaram o tempo de contribuição necessário para aposentadoria, ou seja, 25 anos de contribuição para a policial feminina e 30 anos para o policial masculino.

Ao mesmo tempo que o Estado de Santa Catarina impõe o plano de carreira para a Polícia Civil iniciando no Nível I e finalizando no Nível VIII, também garante a aposentadoria especial aos policiais.

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A FABENI ADVOCACIA informa através desse comunicado que já foram protocolizadas:

60 Ações da Iresa
10 Ações de Licença-Prêmio
50 Ações de Promoção

No decorrer da semana os filiados que ingressaram com pedido das ações acima relacionadas estarão recebendo os números dos autos e protocolo para acompanhamento.

Aproveitamos também o comunicado para esclarecer qualquer duvida sobre o percentual de êxito estabelecido nas ações judiciais propostas pela Fabeni Advocacia em favor dos filiados do Sinpol/SC.

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O governo do Estado confirmou para esta terça-feira (11) a quitação da folha de agosto para os servidores com rendimento líquido entre R$ 2.000 e R$ 5.000. São agora 27 mil vínculos com os vencimentos em dia desde a virada do mês, o que corresponde a 81% do funcionalismo do Poder Executivo.

O novo crédito estará disponível na rede bancária entre o final da tarde e o início da noite. Os salários para os servidores com salário líquido entre R$ 1.750 e R$ 2.000 foram depositados na segunda-feira (10). A Fazenda também confirmou o pagamento integral dos salários entre R$ 5.000 e R$ 7.000 para a próxima quinta-feira (13). Com este valor, serão 90% dos vínculos com a folha integralizada até esta data, o que representa 308.700 matrículas.

A quitação aos servidores que ganham acima deste salário líquido será efetuada de acordo com o comportamento da receita a partir desta data. A parte líquida da folha de agosto fechou em R$ 1,208 bilhão, sem considerar os valores das consignações. Ao todo, o Executivo contempla mais de 341,4 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

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O atual deputado estadual, Ronaldo Santini, esteve na sede da UGEIRM na tarde desta quarta-feira (05). Em reunião com a direção da entidade, Santini apresentou as suas propostas para as eleições de outubro. No pleito desse ano, o parlamentar vai concorrer a uma vaga de deputado federal.

Em sua apresentação, Santini lembrou sua atuação constante, durante seu mandato de deputado estadual, na formulação de políticas para a área da segurança pública. Entre os vários momentos lembrados por Santini, estão a luta pela publicação das Promoções da Polícia Civil, a negociação para o reconhecimento do direito à paridade e a integralidade das aposentadorias policiais, a aprovação da Lei de Incentivo à Segurança Pública e a luta pelo fim da permanência de presos nas carceragens das delegacias.

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Dando prosseguimento à série de debates com os candidatos a governador do RS, a UGEIRM receberá Eduardo Leite, candidato a governador pela coligação PSDB PTB, PP, PHS, PPS, Rede e PRB. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira, 10 de setembro, às 19h30, na sede do sindicato.

O objetivo dos encontros com os candidatos a governador do estado, é conhecer as propostas dos postulantes ao Palácio Piratini. Durante os debates, a UGEIRM também apresentará suas propostas para a área da segurança pública, que foram deliberadas em reunião do seu conselho de representantes.

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O SINPOL em conjunto com a Associação dos Escrivães, Associação dos Psicólogos e a Associação dos Delegados, está convidado os candidatos a Governador do Estado de Santa Catarina para uma conversa. O intuito dessas conversas é de levar ao conhecimento do futuro chefe do executivo as principais demandas da Polícia Civil e também ouvir as propostas sobre segurança pública que o candidato possua.

Na última sexta-feira, 31, foi recebido no sindicato o primeiro candidato a Governador, Comandante Moisés, do Partido Social Liberal (PSL). Nesse encontro se fizeram presentes o presidente, tesoureiro e secretário do SINPOL, o presidente da AEPOL, Paulo Roberto Cardoso Andrade e a diretora da ADEPOL, Eliane Chaves, foram tratados  na ocasião diversos assuntos pertinentes a Segurança Pública e a Polícia Civil.  Dentre eles podemos citar: a garantia a aposentadoria especial ao policial civil com integralidade dos vencimentos, a contratação de novos policiais aprovados no último concurso, investimento em infraestrutura e equipamentos, reestruturação no plano de carreira, dentre outros. O candidato comprometeu-se em analisar os pleitos levantados pela categoria.

O SINPOL e as demais entidades seguirão convidando os candidatos a conhecerem os anseios da categoria.

Em sessão encerrada nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal aprovou a liberação da terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Os magistrados do Supremo também decidiram que a sentença terá repercussão geral, o que significa que, daqui pra frente, todos os magistrados terão de se basear nesse entendimento quando forem julgar casos, em andamento ou paralisados, em que a terceirização for questionada. A estimativa é que 4.000 processos trabalhistas aguardavam essa definição para terem algum andamento nas diversas instâncias judiciais.

A decisão do Supremo se torna mais polêmica ainda, por acontecer dias depois do governo Temer anunciar um reajuste linear de 16,38% nos salários do judiciário. Sabendo que um dos principais defensores da terceirização irrestrita é o governo federal, a possibilidade de troca de favores não pode ser descartada.

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Um Inspetor, da delegacia de homicídios de Viamão, foi baleado nesta terça-feira (28), quando participava da Operação Order, que teve como objetivo a repressão contra crimes patrimoniais. O Agente, atingido de raspão no olho, foi socorrido e se encontra internado no Hospital São Lucas, da PUC/RS, em Porto Alegre. O diretor da UGEIRM, Pablo Mesquita, esteve no hospital nessa manhã e, em contato com os médicos, recebeu a notícia que o colega passa bem e se encontra em recuperação. Este é o segundo caso, em menos de 1 mês, em que um policial civil é ferido no exercício das sua funções. No início desse mês, um policial foi ferido durante um assalto em Canguçu.

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