FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

A deputada estadual Juliana Brizola, esteve na sede da UGEIRM no dia 15 de agosto, para apresentar suas propostas para a eleição de outubro deste ano. A atual deputada é candidata à reeleição. Antes do início da sua apresentação, Juliana Brizola exibiu um vídeo onde mostrou sua trajetória política, particularmente sua atuação como parlamentar nos últimos quatro anos.

Em sua fala, Juliana destacou sua intensa participação nas mobilizações dos servidores públicos estaduais contra as propostas do governo Sartori/MDB. Salientando que essa atuação,muitas vezes, se deu contra o próprio posicionamento do seu partido, o PDT. A parlamentar também lembrou seu compromisso com as propostas defendidas pelo seu avô, o ex-governador Leonel Brizola, como a escola de tempo integral e a defesa intransigente dos serviços públicos. Nessa linha, Juliana se comprometeu a continuar a sua luta pela aprovação do seu projeto de criação da Data-base dos servidores públicos.

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O governo Sartori/MDB está parecendo aquele endividado que perdeu completamente a noção da decência e do bom senso. Na sua ânsia de conseguir dinheiro para tapar o buraco da sua incompetência administrativa, ultrapassa todos os limites imagináveis.

Agora, não contente em atrasar os salários dos servidores públicos estaduais por indecentes 33 meses, se apodera da contribuição que os trabalhadores fazem para os seus sindicatos. Provavelmente, está usando o dinheiro, que não é seu, para tapar o rombo nas finanças que, em quatro anos de governo, não conseguiu resolver. A contribuição sindical dos servidores públicos, que é recolhida no fim do mês, só será repassada no final do mês seguinte às entidades sindicais.

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A Delegada Anita, candidata a deputada estadual nas eleições de outubro, esteve na sede da UGEIRM nesta terça-feira (28), onde se reuniu com a diretoria do sindicato para apresentar suas propostas às eleições de outubro.

Abrindo a reunião, o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, destacou que a entidade está aberta a todos(as) os(as) candidatos(as) da Polícia Civil que quiserem apresentar suas propostas para a categoria. Salientando que isso é fundamental, para que possamos ter uma bancada comprometida com a defesa do serviço público e da segurança pública.

A candidata fez uma breve apresentação da sua história na segurança pública, onde atua há 18 anos como Delegada da Polícia Civil. Nesse período, teve destacada atuação como coordenadora das delegacias de atendimento às mulheres do estado. Anita ressaltou, ainda, a sua atuação no DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

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Agente foi atingido por um tiro de raspão no olho e foi levado para um hospital em Porto Alegre

Um inspetor da Delegacia de Homicídios de Viamão, na Região Metropolitana, foi baleado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Augusta, na manhã desta terça-feira (28). Conforme a Polícia Civil, o agente, de 39 anos, foi atingido por um tiro de raspão no olho direito e foi levado para o hospital da PUC, em Porto Alegre. 

O tiro foi disparado de dentro de uma casa alvo da ação enquanto os policiais ainda estavam no pátio. De acordo com o delegado Carlos Wendt, não houve revide a tiros dos policiais. Ele garante que não houve fogo amigo e que o suspeito de atirar já está preso. 

Operação policial 

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A UGEIRM recebeu, no início da noite nesta terça-feira (21), a visita do candidato a governador pelo PT, Miguel Rosseto. O debate faz parte de uma série de encontros que o sindicato está promovendo com os candidatos ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano. O objetivo é conhecer as propostas dos candidatos em relação, principalmente, à segurança pública e o serviço público gaúcho, apresentar o programa da UGEIRM para a segurança pública e solicitar aos candidatos um compromisso com pontos específicos que atingem diretamente os policiais civis.

Auditório lotado para debater as propostas ao governo do estado

O Auditório da UGEIRM ficou pequeno para a quantidade de policiais civis que foram à sede do sindicato para debater as propostas de Miguel Rosseto para o governo do estado. Muitos(as) assistiram a apresentação das propostas em pé.

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Ofensiva está relacionada com incêndio que terminou com a morte de detento

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira, uma operação relacionada a um incêndio ocorrido em março e que terminou com a morte de um detento e deixou outros 42 presos feridos no Presídio Estadual de Dom Pedrito. A ofensiva, chamada de Inferno de Dante, deve cumprir 30 mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em penitenciárias das cidades de Dom Pedrito, Bagé, Caxias do Sul, Pelotas, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel e Montenegro. 

A operação quer combater crimes de homicídio, tentativa de homicídio, organização criminosa, incêndio criminoso e dano ao patrimônio público. Celulares, carregadores, facas e facões artesanais foram apreendidos durante a operação de hoje.

A ação conta com o apoio do Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), agentes do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde de Dom Pedrito, totalizando cerca de 200 agentes públicos, nas cinco cidades onde a operação está em andamento.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (23), representantes da Sinpol RS, Ugeirm, Asdep e ACP definiram as próximas ações conjuntas.

Será agendada uma reunião com o presidente do TCE/RS para tratar do sobrestamento do registro das aposentadorias dos policiais civis, em virtude da insegurança jurídica que tal decisão traz aos servidores. 

Outra decisão tomada foi o agendamento de reunião com o chefe da Casa Civil para discutir temas como o sobrestamento do registro das aposentadorias dos policiais e suas consequências. Também será pauta do encontro a possível revisão do Parecer da PGE nº 17.046, que trata de integralidade e paridade na aposentadoria. O grupo também pretende reiterar o pedido de encaminhamento à Assembleia Legislativa de projetos sugeridos em conjunto pelas entidades e Chefia de Polícia para votação em regime de urgência. 

As entidades decidiram acionar suas assessorias jurídicas sobre a ADI 5.039 e o voto do relator, ministro Edson Fachin, em que se discute questões relacionadas a integralidade e paridade em aposentadorias especiais de policiais. Posteriormente, se for necessário, vão reunir as assessorias para uniformidade de procedimentos.

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Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

Seis pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira por pedofilia durante a operação Infância Protegida II deflagrada pela Polícia Civil em oito cidades gaúchas. A ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima (DPCAV) do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, tendo a participação do Instituto-Geral de Perícias.

Houve o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos em Porto Alegre, Viamão, São Leopoldo, Esteio, Passo Fundo, Ipe, Caxias do Sul e Rio Pardo. O objetivo foi o de combater crimes relacionados à pornografia infantojuvenil cometidos por meio da rede mundial de computadores.

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No dia 2 de agosto, o hotel Kennedy Executive, foi palco do 1º Ciclo de Palestras da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul (FEIPOL SUL), realizado pelas entidades filiadas à federação. A ideia de realizar o evento, surgiu no encontro realizado em Brasília, onde se constatou a necessidade de se discutir com as bases, sobre o projeto da reforma do Código de Processo Penal que começou a ser discutido em 2009, e as consequências nas atribuições dos(as) policiais civis. O PLS 156/2009 foi aprovado no final de 2010 pelo Plenário do Senado.

O 1º Ciclo de Palestras da FEIPOL SUL, foi um sucesso, atraiu as entidades filiadas à Federação e convidados, que se deslocaram de suas cidades para se reunirem na capital para um dia inteiro de palestras e discussões sobre temas pertinentes.

Na parte da manhã os presentes receberam uma verdadeira aula sobre “A reforma do CPP e seus reflexos na carreira policial civil”, ministrada pelo palestrante Doutor Marcelo Santana, advogado especialista em Direito Processual.

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O candidato ao governo do RS, Eduardo Leite (PSDB), e o vice na chapa, delegado Ranolfo Vieira Júnior (PTB), participaram nesta quinta-feira (23/08), de uma café-da-manhã com a diretoria e associados do Sinpol RS, na sede da entidade, em Porto Alegre. Durante o encontro, Leite expôs os principais pontos de seu plano de governo e ouviu questionamentos e pedidos dos policiais civis presentes. 

O presidente do Sinpol RS e da Feipol Sul, Emerson Ayres, mediou a conversa pontuando as principais reivindicações da categoria policial como a questão das promoções represadas, das aposentadorias sobrestadas pelo Tribunal de Contas do Estado e o pagamento dos subsídios. Ayres também entregou aos candidatos uma cópia da Lei Orgânica da Polícia Civil. O documento visa a corrigir aspectos como disparidade de direitos, desvio de atribuições, cargos em excesso, desequilíbrio na carreira, investigação ineficiente, usurpação de prerrogativas, entre outros pontos. O projeto foi entregue, em março deste ano, à Secretaria Nacional de Segurança Pública.  

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Heloisa Cristaldo
Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado.

O texto, aprovado por após acordo entre os líderes partidários, modifica a Lei Maria da Penha. Atualmente, a lei prevê que a polícia comunique ao juiz de direito as agressões em um prazo de 48 horas, para que, só então, a Justiça decida sobre as medidas protetivas.

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Nos dias 7 e 8 de agosto, o diretor do SINPOL-SC, Paulo Abreu, esteve em Brasília para marcar presença no evento da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL). O intuito do encontro foi o debate de diversos temas de interesse dos policiais civis. A reunião contou com a presença de Diretores Jurídicos de todos os sindicatos da categoria, representando diversos estados da federação.

Breve resumo de alguns temas importantes que foram debatidos exaustivamente:

 

APOSENTADORIA “ESPECIAL” (ADI 5039)

Ficou definida a estratégia para DESconstruir o voto do Ministro Fachin, que prejudica em muito a aposentadoria dos policiais civis de todo o País. Foi contratado pelo Sinpol-SC e pelas demais entidades, o Dr. Daisson Portanova, advogado especialista em Direito Previdenciário, que irá elaborar memoriais e apresentar pessoalmente aos demais Ministros do STF, para que fique claro o equívoco do voto do Ministro Fachin.

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No início do século passado, bandos de cangaceiros aterrorizavam as cidades do interior do Nordeste brasileiro. Quadrilhas de bandoleiros, a mais conhecida delas a de Lampião e Maria Bonita, saqueavam cidades inteiras, muitas vezes fazendo os habitantes de reféns para garantir suas fugas. Em pleno século XXI, o interior do RS vive uma situação semelhante. Bandos fortemente armados, percorrem as cidades do interior gaúcho para praticar assaltos a bancos. As suas ações são tão espetaculares quanto as dos cangaceiros do Nordeste. Explodem cofres, fazem cidadãos de reféns e executam ataques aos postos policiais e delegacias. Nas duas situações, outra semelhança marcante: a total ausência do Estado. A população e os policiais ficam entregues à própria sorte.

Cidade de Canguçu foi a vítima no final de semana

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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão da última quarta-feira (8) o projeto de lei complementar (PLC) que beneficia agentes da Polícia Civil de Santa Catarina. O PLC 13/2018, de autoria do Deputado Leonel Pavan, altera o plano de carreira dos policiais civis para permitir que o agente de autoridade policial possa ser promovido durante o estágio probatório.

A matéria foi aprovada em dois turnos e teve sua Redação Final votada no mesmo dia (8), e então, seguiu para à análise do governador Eduardo Pinho Moreira. Durante a votação em Plenário, os parlamentares destacaram que a proposta corrige uma discrepância dentro da carreira da Polícia Civil, já que, desde 2009, a promoção em estágio probatório é permitida aos delegados.

A votação do PLC foi acompanhada por policiais civis e pelo presidente do SINPOL, que explicou que o projeto beneficia os policiais e a sociedade catarinense, pois permitirá ao governo chamar mais agentes aprovados em concurso público.

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Na noite do domingo (12), o SINCLAPOL foi até a Central de Flagrantes - 1º DP, na região central de Curitiba, a qual vêm acompanhando desde a instituição, para averiguar e fiscalizar as condições de trabalho dos policiais civis daquela unidade.

Esta delegacia tem capacidade de absorver apenas 4 detentos em estado transitório,mas conta com um total de 60 presos até o presente momento, e aumentando a superlotação a cada dia.

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Na manhã do dia 8 de agosto as 10h, na Comissão de Segurança Pública, foi pautado o PLC 013.1/2018, pelo Deputado Romildo Titon. O projeto foi discutido e aprovado pelos deputados e a sua importância para a segurança pública ressaltada, pois, com a sua aprovação os policiais em estágio probatório, poderão ser promovidos. Assim abrirão novas vagas no nível inicial da carreira, possibilitando ao Governo chamar uma quantidade maior de policiais aprovados no último concurso da Polícia Civil.

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