FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

previewA convite da senhora Mariete dos Santos, presidente da entidade comunitária Jardim Bento Gonçalves, localizada na rua Rafael Clark, 638, na tarde de domingo (22/12), a direção do SINPOL-RS compareceu na festa de Natal das crianças carentes do bairro Partenon.

O evento reuniu centenas de crianças que foram agraciadas com lanches e diversos brinquedos doados por simpatizantes e voluntários que se solidarizaram para fazer um Natal mais feliz, propiciando a comunidade mais paz e esperança.

O SINPOL-RS teve participação de seus diretores que, de maneira espontânea e solidária, contribuíram pessoalmente com doações para o êxito desse evento social. 

Prestigiaram a atividade, o presidente Mario Flanir e o diretor Institucional e Intersindical, Antonio Santos Neto, marido da presidente da Associação Comunitária Mariete dos Santos.

previewA terça-feira (17) foi um dia histórico para o Rio Grande do Sul. Após uma grande mobilização dos servidores públicos estaduais, a votação do Pacote do Retrocesso de Eduardo Leite foi suspensa por decisão judicial. Um pedido de Liminar, impetrado pela deputada estadual Luciana Genro, foi concedido pelo juiz Luis Portanova, do Tribunal de Justiça do RS, e suspendeu a votação do Pacote na Assembleia Legislativa.

O Governo conseguiu, nesta quarta-feira pela manhã, cassar a Liminar e tentará colocar em votação, pelo menos, o aumento das alíquotas. Os servidores já estão na Praça da Matriz para pressionar os parlamentares e tentar impedir a votação do PLC 503, que aumenta as alíquotas e reduz os salários dos Policiais Civis.

Leia mais...

previewO Governador Eduardo Leite sentiu a pressão dos servidores públicos e de boa parte da população gaúcha. Após esticar a corda até o último momento, Leite sentiu que poderia ser derrotado na Assembleia Legislativa, caso colocasse todo seu Pacote em votação. Com isso, resolveu retirar o regime de urgência de seis dos sete projetos que seriam colocados em votação.

Porém, o único projeto que deverá ser votado hoje, ataca de forma dura os (as) Policiais Civis. Se trata do PLC 503/19 que altera o regime da previdência estadual, aumentando as alíquotas para servidores civis ativos e inativos. Esse aumento significará, na prática, uma redução dos salários da categoria. Atualmente, os inativos e pensionistas que recebem até o teto do INSS (R$ 5,8 mil) são isentos. Os demais, assim como os ativos, pagam 14%. Caso seja aprovado o PLC 503, a isenção dos inativos será restrita aos vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional (R$ 998). Já os descontos serão ampliados para 14% (remunerações entre R$ 998 e R$ 5,8 mil), 16% (remunerações até R$ 20 mil) e 18% (remunerações acima de R$ 20 mil). Isso significará uma redução considerável dos vencimentos, principalmente para os inativos.

Leia mais...

Zero Hora – 16/12/2019

Em DPPAs de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, servidores aderiram à orientação do sindicato e atendimento está alterado.

A semana começou com atendimento alterado nas delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana devido à paralisação da Polícia Civil em protesto ao pacote do governador Eduardo Leite que altera as carreiras dos servidores. Na manhã desta segunda-feira (16), a reportagem visitou quatro DPs que abrem 24 horas em Porto AlegreCanoas São Leopoldo, todas estavam aderindo à orientação do Sindicato do

Leia mais...

previewA direção do SINPOL-RS e demais entidades ligadas a Polícia Civil, foram recebidas na manhã desta segunda-feira (16/12) pelo deputado estadual Tenente-Coronel Zucco e líder da bancada do PSL, em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

Na pauta da reunião, foi discutido o PLC 509/2019, que trata da integralidade e paridade para os policiais civis que ingressaram na instituição até 2015, cuja posição do SINPOL-RS é que as alterações positivas sejam estendidas aos servidores policiais que já ingressaram na polícia civil até a data de hoje. Como resposta o parlamentar afirmou que apoiará a decisão do SINPOL-RS, porém adiantou que o governo é contra.

Em relação ao PLC 503/2019, o SINPOL-RS sustentou que há necessidade de alterações, tais como inserir no projeto a previsão de que o policial civil que for vítima de agressões no exercício de suas atribuições ou adquirir doenças graves em razão dela, e resultar na decretação de sua invalidez total ou parcial, terá o direito de receber seus proventos integrais, independente da época que ingressou na instituição.

Leia mais...

previewA direção do SINPOL-RS foi recebida pela equipe de assessores Paulo Dias e Marcos Hadad da deputada estadual Any Ortiz (PPS), nesta segunda-feira a tarde (16/12) na Assembleia Legislativa, a fim de discutir os projetos referentes a segurança pública, PLC 503/2019 e 509/2019, além da PEC 285/2019.

Na oportunidade foi argumentada a necessidade de correções e alterações nos projetos referidos, tais como: em relação aos itens de paridade e integralidade dos policiais civis no momento da concessão da aposentadoria foi reivindicado que a aplicação da lei se estenda inclusive aos atuais policiais civis.

Foi manifestado que a implementação das promoções não pode ficar ao critério discricionário da Administração Pública, sem data definida, sem número de vagas a serem preenchidas e a indicação da quantidade. Também foi argumentada a inconstitucionalidade da sustação da remuneração do policial quando for decretada sua prisão, quando sequer existir trânsito em julgado e sentença condenatória prolatada pelo Poder Judiciário.

Ainda foi reivindicado tratamento simétrico de remuneração com as demais forças de segurança estadual, entre outros temas que foram discutidos na reunião.

Leia mais...

previewDESCRIÇÃO DO EVENTO

Tema: O Dilema do adoecimento laboral do Policial Civil e suas consequências.

Homenagem: Policial civil mais velho filiados ao Sinclapol em vida. (Homem e Mulher)

 Coordenação: Valquiria Gil Tisque – Escrivã de Polícia, Pedagoga, Bacharel em Direito, Secretária Geral do SINCLAPOL; Andréa Arruda Vaz – Advogada SINCLAPOL, Doutoranda em Direito Constitucional.

Organização: SINCLAPOL, ESPC.

Tema do evento: Direito e Segurança Pública: A problemática do adoecimento do policial e o abandono do Estado no âmbito das Políticas para promoção laboral nas carreiras policiais.

Objetivo do evento: Proporcionar a comunidade policial, acadêmica e a todos os demais interessados, a apresentação da problemática do adoecimento laboral dos policiais civis do Estado do Paraná, bem como suas trágicas consequências. Ainda, discutir a temática e buscar, no meio acadêmico, propostas e soluções para o desenvolvimento saudável dessas atividades.

Leia mais...

previewO SINPOL-SC se fez presente na COBRAPOL no último dia 28 em reunião com os Diretores Jurídicos dos Sindicatos das Polícias Civis de diversos estados.

O objetivo da reunião era atualizar os sindicatos das tratativas que estão ocorrendo sobre projetos na SENASP, que tratam de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil e ciclo completo.

Sobre os assuntos, já ocorreram duas importantes reuniões para tratar da proposta de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (LONPC): uma com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), representada pelo presidente Rafael de Sá Sampaio e o diretor Paulo D’Almeida; e outra com a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), representada pelo presidente Carlos Eduardo Benito Jorge e o 1º vice-presidente parlamentar Rodolfo Laterza.

Leia mais...

previewA direção do SINPOL-RS entregou nesta terça-feira (29/10) à bancada do PSB na Assembleia Legislativa, um documento com a posição do sindicato sobre a reforma administrativa proposta pelo governador Eduardo Leite.

O SINPOL-RS exige, entre outros pontos, a manutenção da paridade e integralidade da aposentadoria dos policiais civis, criação de um tempo de transição para aqueles policiais que estão prestes a se aposentar com todas as suas prerrogativas, retirada do projeto do governo da negativa de remuneração aqueles policiais que respondam por ilícitos sem que haja sentença condenatória transitada e julgada, exigimos manter períodos anuais para as promoções, tendo em vista que no projeto governamental este item fica submetida a vontade discricionária do gestor público (sem data definida para as promoções, sem as devidas vagas a serem preenchidas e tudo submetido ao fluxo de caixa do Estado), não aceitamos a redução da pensão aos dependentes do policial que atualmente é de uma cota básica de 70% e o projeto do governador Leite quer reduzi-la para 50%, por fim, é imperioso que a arrecadação produzida para compor o deficit previdenciário seja direcionada para o fundo específico previdenciário dos servidores, evitando que os valores sejam canalizados ao caixa único da administração fazendária. Isto deve estar registrado no projeto do governo, fato que hoje inexiste.

Leia mais...

O Conselho de Representantes da UGEIRM se reuniu, nesta quinta-feira (24), para debater sobre o Pacote do Retrocesso do Governo Eduardo Leite e deliberar sobre os próximos passos da mobilização da categoria. No período da manhã, foi realizado um debate bastante rico sobre as propostas apresentadas pelo governo do estado e foi feito um relato sobre como está a mobilização nas regiões. O Assessor Jurídico da UGEIRM, Dr. Fabrício Mottin, fez uma exposição sobre o pacote do Governo e os principais pontos que atingem os Policiais Civis.

A direção da UGEIRM também expôs aos representantes a gravidade das medidas propostas por Eduardo Leite. Foi ressaltado que a direção do sindicato já havia alertado sobre o que viria com a reforma da Previdência e o grande risco que significaria a não inclusão dos estados na PEC 06. A perspectiva de um reforma da Previdência proposta por Eduardo Leite e votada na Assembleia Legislativa é a pior possível. A realidade é que a equipe econômica do governo do RS tem uma visão muito parecida com a de Paulo Guedes. A gestão da atual Secretária do Planejamento do nosso estado, Leany Lemos, no governo do Distrito Federal é conhecida como uma das mais cruéis com o serviço público, tendo feito lá um verdadeiro desmonte da Previdência dos servidores públicos. Foi essa a missão dada pelo governador para Leany Lemos: destruir a aposentadoria dos servidores e fazer caixa com o trabalho e a Previdência dos servidores públicos.

Leia mais...

previewNo dia 23/10 o SINPOL-SC esteve na Diretoria de Inteligência da Polícia Civil – DIPC – com o intuito de conversar sobre o EPROC e levar as principais preocupações relacionados ao tema, conforme fomos recebidos pelo Diretor de Inteligência, Delegado Alfeu Orben, o qual relatou que a Polícia Civil Catarinense vem conversando há cerca de três meses com o Poder Judiciário para estabelecer uma comunicação entre os sistemas utilizados por ambas as instituições.

De acordo com o delegado, tal integração faz parte do planejamento estratégico da Polícia Civil e visa a agilizar e a modernizar várias práticas cartorárias, possibilitando a comunicação direta entre a delegacia e o Poder Judiciário. Outro ponto relevante destacado pelo delegado é a possibilidade de acompanhamento da ação penal após a conclusão do inquérito policial, permitindo que a instituição possa fazer um estudo detalhado da efetividade dos trabalhos policiais realizados através do inquérito policial, mensurando o número de denúncias, condenações e absolvições.

Leia mais...

A direção do SINPOL-RS entregou nesta sexta-feira (25/10) ao vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, um documento não concordando com a proposta de reforma administrativa do governo Eduardo Leite.

As medidas existentes na proposição são extremamente prejudiciais aos servidores públicos civis e atinge de forma ampla os direitos conquistados a duras penas pela categoria da Polícia Civil.

Por outro lado, beneficia categorias que serão contempladas com integralidade, paridade e aposentadoria especial.

O SINPOL-RS, de maneira firme responsável, exige que a categoria também serja contemplada com a integralidade, paridade e regras de transição para aposentadoria, abrangendo todos os servidores policiais.

Leia mais...

previewProsseguindo na sua caravana pelo interior, os trabalhadores da Segurança Pública tomaram as ruas de Santa Maria, nesta terça-feira (22), para protestar contra o Pacote do Retrocesso de Eduardo Leite. A concentração começou às 13 horas, na Praça Saldanha Marinho, onde as entidades se manifestaram no carro de som, mostrando para a população o que significará a aprovação do Pacote para a segurança pública do estado. Além da UGEIRM, fizeram uso da palavra os representantes da Brigada Militar, dos Bombeiros Militares e dos Agentes Penitenciários. Em todas as falas, a tônica era a mesma: a aprovação das propostas apresentadas pelo governador Eduardo Leite significarão um verdadeiro desastre para o serviço público gaúcho e, particularmente, para a segurança pública.

Como frisou o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, o pacote apresentado pelo governador é um ajuste fiscal travestido de reforma administrativa. O único objetivo é fazer caixa para tapar o buraco da incompetência administrativa dos sucessivos governos gaúchos. E, mais uma vez, quem vai pagar a conta são os servidores públicos e a população gaúcha, que terá a segurança, a educação e a saúde ainda mais sucateadas. Enquanto isso, os subsídios às grandes empresas continuam intocados, assim como as vantagens a alguns setores da burocracia do estado, como gratificações aos altos salários e os que recebem acima do teto constitucional.

Leia mais...

Senado aprova texto-base e vota agora destaques do texto. Futuro pacote de medidas do Governo inclui redução de jornada e mudança remuneração no serviço público. Reforma tributária fica para 2020.

Afonso Benites – Brasília

O Senado acaba de aprovar o texto-base da reforma da Previdência, uma das principais promessas de mudança liberal do Governo Bolsonaro, que estabelece pela primeira vez uma idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62, para mulheres). Mas enquanto o texto só espera a votação dos destaques e a promulgação em sessão conjunta do Congresso, o Governo de Jair Bolsonaro já começa a se empenhar na aprovação de ao menos duas novas medidas econômicas ainda neste ano: a reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, e o pacto federativo, que pretende delimitar os direitos e deveres de cada ente federativo, principalmente com relação aos tributos. Por outro lado, já está claro entre técnicos do Ministério da Economia, que o Governo não enviará sua proposta de reforma tributária neste ano. Só o fará em 2020.

Leia mais...

previewDa Redação

Na última quinta-feira (17), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, representantes do Fórum de Representação Sindical lançaram uma campanha em defesa do serviço prestado pela ASCAR-EMATER/RS. Intitulada ‘S.O.S EMATER: Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social, só com Extensão Rural’ a mobilização foi criada em razão da ausência de informações sobre o Grupo de Trabalho que discute a personalidade jurídica da Emater.

“No governo [José Ivo] Sartori foi criado esse Grupo de Trabalho. O governo alegava que existiam apontamentos do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da própria PGE de que não estaríamos prestando o serviço da maneira correta por questões contratuais do governo. Mas esse GT não concluiu o trabalho e agora, no governo [Eduardo] Leite, ele foi reativado”, explica Rafaela Corrêa Sais, da ASCAR-EMATER e integrante da diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi). 

Leia mais...

previewPrezados associados, o SINPOL-SC se reuniu na última terça (22/10) na Presidência do Tribunal de Justiça para tratar sobre o porte de arma dos policiais civis no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Em conversa com a Juíza auxiliar da Presidência, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e Major Joanir, Chefe do Núcleo de Inteligência e Segurança do TJSC, argumentaram que a Resolução 14/2019 TJSC traz normas de seguranças que as resoluções revogadas (2010 e 2011) já traziam, e inovam em dispositivos que trazem maior segurança a todos que frequentam as dependências dos fóruns no Estado de SC.

Afirmaram ainda, que a proibição do porte de armas aos policiais não é para qualquer dependência dos tribunais, somente em salas de audiências e tribunal do júri, mas para todos, exceto para juízes e promotores, além dos responsáveis por escolta de presos e/ou servidores policiais que estejam a serviço do Fórum/Tribunal local. Para a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o policial quando “intimado” como testemunha do processo não está a serviço do Estado, assim, não teria porte de arma irrestrito nas dependências do TJSC. Em que pese ter sido argumentado sobre a segurança do policial desarmado, na presença de autores, réus e familiares destes, nos foi dito que no entendimento da Presidência, os funcionários deslocados para segurança das audiências são suficientes para garantir a integridade de todos no local.

Leia mais...

preview

A diretoria do SINPOL-RS recebeu nesta quarta-feira (23/10), em sua sede, o deputado estadual do PL, Paparico Bacchi, e o secretário estadual adjunto da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Francisco Alves, com o objetivo de pontuar os temas mais importantes que afetam a carreira do Policial Civil.

Foram debatidas a necessidade da manutenção da aposentadoria especial com paridade e integralidade e a recusa do aumento das alíquotas previdenciárias. Ainda foi analisada a redução da cota básica de pensão, de 70% para 50% para os dependentes. Não aceitamos que as datas específicas das promoções fiquem ao total do critério discricionário do governador e vinculado a disponibilidade de caixa, sem data para definição, entre outras matérias abordadas, as quais iremos publicar, argumentou o presidente do SINPOL-RS, Mario Flanir.  Ao final foram entregues as autoridades convidadas as reivindicações produzidas no encontro. 

Leia mais...

previewCom 60 votos a favor e 19 votos contrários, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), o texto-base da reforma da Previdência em 2º turno. Com a aprovação dos dois últimos destaques nesta quarta-feira (23), a PEC 006/2019 estará pronta para ser promulgada pela Presidência da República.

O texto, aprovado pelo Senado, manteve a decisão da Câmara dos Deputados e não incluiu os estados. Dessa forma, qualquer alteração nas aposentadorias dos servidores estaduais deverá ser realizada pelos governos e parlamentos estaduais. Aqui no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite já apresentou a sua versão de reforma, com propostas ainda mais duras do que a PEC 006/2019.

Leite radicaliza proposta de Bolsonaro e tenta acabar com Paridade e Integralidade

Se os servidores já tinham motivos para temer a Reforma da Previdência de Bolsonaro, com a proposta de Eduardo Leite, devem começar a acreditar que a própria idéia de aposentadoria policial está em risco. Além do aumento da alíquota, que significará uma redução de salários, o governador Eduardo Leite e o vice-governador Delegado Ranolfo já manifestaram, diretamente em reuniões com a UGEIRM, a posição do governo de que a Paridade e a Integralidade dos Policiais Civis devem acabar.

Leia mais...

A Câmara de Vereadores de São Gabriel aprovou, na semana passada, uma Moção de Repúdio ao atraso de salários e ao aumento da alíquota da previdência dos servidores públicos estaduais. A proposta, encaminhada pelos Policiais Civis da região e que foi aprovada por unanimidade, faz parte da mobilização que as entidades da segurança pública estão fazendo pelo interior do estado.

Leia mais...