FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

previewA tarde desta segunda-feira (01) foi de protesto no Aeroporto Salgado Filho. Convocados pelas entidades representativas dos Policiais Civis, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, os trabalhadores da segurança pública ocuparam o saguão do terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho, para protestar contra o projeto de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Portando faixas e distribuindo panfletos que explicavam o que pode acontecer com a segurança pública, caso a PEC da Previdência seja aprovada, os manifestantes conversaram com os parlamentares gaúchos que embarcavam para Brasília. Os policiais criticaram o estabelecimento de um tratamento diferenciado aos policiais, submetendo o direito à paridade e à integralidade ao ano de ingresso na Polícia. De acordo com o projeto, os policiais que ingressaram na instituição após a implantação do Regime de Previdência Complementar estarão submetidos ao mesmo critério do Regime Geral da Previdência. Os que ingressaram antes desta data, se aposentarão com a remuneração do último cargo. Foi explicado aos parlamentares que essa situação cria uma divisão na categoria, que é extremamente prejudicial para a instituição.

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previewOcorreu na tarde desta quinta-feira (4), um encontro da diretoria do SINPOL RS com a Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil 2018.

A principal pauta apresentada pela comissão foi a priorização da continuidade do chamamento no último concurso para inspetores e escrivães.

O Rio Grande do Sul tem no momento o maior déficit de policiais desde 1979, este Governo se elegeu sob a promessa de um olhar atento à Segurança Pública e a recomposição de pessoal é urgente para a garantia do atendimento justo à população.

O SINPOL RS apoia a pauta e está aberto ao diálogo propositivo com os aprovados e demais interessados no fortalecimento da segurança no Estado.

previewEnquanto a cidade acordava para esta terça-feira (02), ainda de madrugada, as entidades representativas da Segurança Pública gaúcha estavam, mais uma vez, a postos para defender a manutenção dos direitos de quem efetivamente faz existir segurança do Estado.

Eram 5h e a representação do Rio Grande do Sul da União dos Policiais do Brasil, a UPB Gaúcha, simbolizada por representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, SINPOL RS; Ugeirm/Sindicato; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS, SINPRF; do Sindicato dos Policiais Federais do RS, SINPEFRS estava no Aeroporto Salgado Filho a fim de recepcionar deputados que chegavam com uma manifestação contrária à Reforma da Previdência proposta pelo governo.

Em conversas, os deputados foram receptivos à pauta e reconheceram as especifidades da atividade policial.

A convocação faz parte das deliberações da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, COBRAPOL, da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul, FEIPOL SUL e da UPB Nacional com o objetivo de defender a prerrogativa dos policiais serem colocados de forma que garanta as peculiaridades da atividade policial na reforma previdenciária e deu continuidade a manifestação iniciada na tarde da última segunda-feira (01) no mesmo local.

previewA tarde desta segunda-feira (01) foi marcada pela defesa da manutenção dos direitos Policiais. 
A representação do Rio Grande do Sul da União dos Policiais do Brasil, a UPB Gaúcha, simbolizada por representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, SINPOL RS; Ugeirm/Sindicato; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS, SINPRF; do Sindicato dos Policiais Federais do RS, SINPEFRS esteve no Aeroporto Salgado Filho a fim de recepcionar deputados que chegavam com uma manifestação contrária à Reforma da Previdência proposta pelo governo. 
A convocação faz parte das deliberações da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, COBRAPOL, da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul, FEIPOL SUL e da UPB Nacional.

BOLSA DA ACADEPOL – TURMA 2014 – PRESCRIÇÃO: JUNHO/2019:

Aos Agentes de Polícia Civil (Inspetores e Escrivães) que participaram do Curso de Formação na ACADEPOL entre os meses de junho e dezembro/2014:

As Turmas Recursais da Fazenda Pública já reconheceram que o Estado deveria ter efetuado o pagamento da Bolsa de Estudos tendo por base o subsídio inicial dos cargos, portanto, há diferenças não pagas que podem ser buscadas por meio de ação judicial (diferenças de aproximadamente R$ 2.000,00). Para aqueles que, ainda, sofreram os indevidos descontos (relativos ao alegado pagamento a maior), há, ainda, a possibilidade de buscar o reembolso destes valores (ficando, então, as diferenças em mais de R$ 3.000,00). Contudo, o direito de postular integralmente tais valores prescreverá em junho/2019.

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Em junho desse ano, “comemoraremos” o triste aniversário de quatro anos da primeira denúncia da UGEIRM sobre os presos que permaneciam nas celas das delegacias da Capital. Nesses quatro anos, o problema se alastrou para a região metropolitana, região carbonífera e interior do estado. Notícias de presos algemados em viaturas, pátios de delegacias transformados em presídios, ônibus servindo de celas, rebeliões e fugas de delegacias, presos morrendo em celas de DPPAs, além de outras barbaridades, já se tornaram rotina no nosso estado. Na época das primeiras denúncias, o sindicato declarava que o seu grande medo é que essa situação fosse naturalizada e passasse a fazer parte da rotina dos policiais. Infelizmente, podemos dizer que isso aconteceu.

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A UGEIRM participou, nesta terça-feira (26), da reunião da UPB-Sul (União dos Policiais do Brasil) que discutiu a mobilização de todas as categorias de policiais contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. O encontro aconteceu na sede da ASDEP (Associação dos Delegados de Polícia do RS) e, além da UGEIRM, contou com a participação do SINPEF-RS (Sindicato dos Policiais Federais dos RS), SINPRF/RS (Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS), SINPOL-RS, ACP, além da própria ASDEP.

Na pauta de discussão estava a PEC 06/2019, que altera todo o sistema de previdência do país, atingindo de forma contundente a aposentadoria dos (as) policiais brasileiros. Durante a reunião, as entidades avaliaram a proposta do governo, chegando ao consenso de que, se a proposta for aprovada da forma que foi apresentada, todo o sistema de segurança pública do país será atingido.

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A legislação vigente, referente ao pagamento do 13º salário, determina que esta deva corresponder à remuneração integral percebida no mês de dezembro. Portanto, deve incluir o subsídio acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei, como, por exemplo, as horas extras.

Até o ano de 2015, o governo não respeitou essa legislação e o pagamento da gratificação natalina não levou em consideração os valores das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei referente ao mês de dezembro.

A UGEIRM, através do Bergamaschi Advogados Associados, está disponibilizando documentação necessária para aforamento de Ação Judicial, que visa a cobrança dos valores pagos a menor a título de gratificação natalina para os policiais civis que tiveram computadas as vantagens pecuniárias estabelecidas em lei nos meses de dezembro dos anos de 2014 e 2015. A partir de 2016, o governo reconheceu o erro e passou a pagar os valores integrais. Devido à lei que estabelece cinco anos como prazo de prescrição para as Ações Judiciais, os pagamentos feitos antes de 2014 já estão prescritos.

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No ano de 2017, a Ugeirm, através do Escritório Bergamaschi Associados, ingressou como uma Ação Coletiva visando o reconhecimento do direito dos Policiais Civis formados em 2014 a receber os valores referentes à ajuda de custo para pagamento das despesas de deslocamento das suas cidades de origem.

Na semana passada, o Juiz responsável pela análise da Processo julgou que o sindicato não tem legitimidade para representar esses policiais nessa Ação Judicial. O departamento jurídico da UGEIRM já está preparando um recurso ao TJ, para reformar essa decisão. Em outras Ações, entre elas a da diferença das Bolsas de Estudo, o sindicato já conseguiu reformar a decisão do juiz e ter o mérito da Ação julgado pelo Tribunal.

Diante dessa decisão, o Escritório Bergamaschi está orientando que todos os associados à UGEIRM/Sindicato, formados em 2014 e que tiveram de assumir exercício em nova sede, com mudança de domicílio, entrem em contato com o Sindicato (munidos de cópia integral do expediente administrativo de concessão da ajuda de custo), a fim de organizar documentação para possível ação individual. Pois, no caso do recurso da UGEIRM não ser bem-sucedido, será necessário o ingresso de Ação Individual antes de dezembro de 2019, quando prescreve o prazo de cinco anos para ajuizamento de ação pleiteando o reconhecimento desse direito.

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Na última quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu por 8 votos a 4, em uma ação individual de um servidor público, que a política de parcelamento de salários, iniciada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e que prossegue agora no início do governo Eduardo Leite (PSDB), gera danos morais aos servidores e servidoras do Estado. O Sindicato dos Professores do Estado (CPERS), participou como terceiro interessado na Ação.

A UGEIRM possui uma Ação Coletiva em nome dos Policiais Civis gaúchos, que encontra-se concluso, na mesa do juiz, para julgamento. A decisão do Tribunal de Justiça, da semana passada, é de grande importância, pois pode fixar jurisprudência para as próximas ações que venham a ser avaliadas por aquele Tribunal, inclusive a Ação Coletiva da UGEIRM.

O governo Bolsonaro entregou, na quarta-feira (20), a proposta de reforma da previdência dos servidores militares. Ao contrário do anunciado anteriormente, o governo apresentou uma série de medidas que faz uma pequena economia na previdência. Isso porque, junto com a proposta, o governo apresentou um plano de reestruturação da carreira militar que, na prática, devolve aos militares, principalmente os de mais alta patente, o recurso descontado para o sistema de previdência.

A estimativa é que o governo economize R$ 97,3 bilhões em dez anos com as mudanças no sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas, como é conhecido o sistema de previdência deles. Por outro lado, a reestruturação vai significar uma despesa de R$ 86,85 bilhões no mesmo período, ou seja, o corte de gastos será de R$ 10,45 bilhões em uma década. E o mais grave, beneficiará os oficiais e prejudicará os Praças. Para se ter uma ideia, somadas as gratificações atuais, os salários de generais, almirantes e tenentes-brigadeiros chegam a R$ 22.631,28. Com a proposta de reestruturação, devem subir para R$ 30.175,04, o que representa um aumento de 33,33%.

Corte na Previdência civil será de mais de R$ 1 trilhão em 10 anos

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Se de um lado promete economizar 97,3 bilhões de reais, do outro se compromete a gastar 86,85 bilhões. Reação até de aliados mostra desconforto na Câmara.

Em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez questão de usar uma expressão excessivamente coloquial para defender o ímpeto para reformas liberais de Jair Bolsonaro. Mas, dois dias depois de Guedes dizer que o presidente tem “colhões para controlar os gastos públicos”, o Governo desagradou até alguns aliados ao encaminhar para a Câmara dos Deputados uma reforma do sistema de aposentadoria dos militares que traz menos economia do que esperado. A proposta vai na contramão do que tem sido sugerido ao funcionalismo em geral. Ao mesmo tempo em que corta nas pensões, o texto alia benefícios à categoria ao criar um plano de carreira para os membros do Exército, Marinha e Aeronáutica. É o que o Ministério da Defesa batizou de Projeto de Lei de Reestruturação das Forças Armadas.

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O governo afirmou que a reforma militar pouparia 92 bilhões de reais, mas a economia será de 10,4 bilhões em dez anos

Depois de muita espera, o governo de Jair Bolsonaro entregou ao Congresso o PL que altera as regras de aposentadoria para as Forças Armadas. O texto, conforme o previsto, traz uma reforma tímida em comparação à proposta para os civis.

Em troca do apoio da caserna, o governo ofereceu uma reestruturação das carreiras que vai custar aos cofres públicos 86,85 bilhões de reais. O “toma lá, dá cá” derreteu as promessas de Paulo Guedes. Há dois meses, o governo afirmou que a reforma militar pouparia 92 bilhões. Mas, subtraído o gasto com os penduricalhos, a economia líquida vai ficar muito abaixo disso — 10,4 bilhões em dez anos.

Esse valor representa apenas 1% da economia de 1 trilhão prometida por Paulo Guedes.

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Annie Castro

O governador Eduardo Leite (PSDB), defendeu nesta quarta-feira (20) a reforma do Estado por meio do enfrentamento da crise fiscal e pela superação de obstáculos burocráticos e tributários, como os pilares de uma agenda de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul . Leite foi o convidado para palestrar no primeiro Tá na Mesa de 2019, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). O tema de sua palestra foi “Agenda do diálogo para vencer a crise”. Antes do almoço, em coletiva à imprensa, Leite falou sobre assuntos como o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), a Reforma da Previdência, a retirada de plebiscito para a venda de empresas estatais, as concessões privadas para rodovias estaduais e uma possível extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Ao ser questionado sobre a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que retira a necessidade de realizar um plebiscito para que sejam privatizadas empresas estatais, como CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica, CRM – Companhia Riograndense de Mineração e Sulgás – Companhia de Gás do RS, Leite afirmou estar otimista e que considera que há um ambiente favorável para aprovação. “Estamos com um grande esforço de compreensão de base na Assembleia Legislativa. É difícil levar a população a um plebiscito, especialmente se você tem empresas que sequer atuam em todo o território estadual. Nós precisamos resolver a situação dessas empresas com quem tem a responsabilidade de resolvê-las, e para quem a população delegou essa responsabilidade? Para os representantes da Assembleia”, afirmou.

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previewO Curso de Especialização em Segurança Pública e Prevenção à Violência com Base em Evidências oferecido pela Universidade FEEVALE tem parceria com o Instituto Cidade Segura. O objetivo do curso é especializar e capacitar profissionais capazes de produzir conhecimento e respostas eficientes para crise de violência enfrentada pelo país, através da formação de lideranças com competências necessárias para implementar projetos inovadores baseados em evidências internacionais sobre técnicas e políticas públicas para redução da violência e da criminalidade.

Através do convênio assinado com a UGEIRM, a Universidade FEEVALE concede descontos progressivos, da seguinte forma:
– 3 alunos: 15%
– 4 alunos: 20%
– 5 alunos: 25%
– 6 ou mais: 30%

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Trinta senadores e noventa deputados assinaram o texto até agora, além de mais de 100 entidades de classes

previewPrestes a receber o texto que altera as regras de aposentadoria dos militares, a oposição se organiza para barrar a Previdência do governo Bolsonaro. Foi relançada nesta quarta-feira 20 a chamada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que reúne representantes da Câmara e do Senado.

Trinta senadores e noventa deputados assinaram o texto até agora, além de mais de 100 entidades de classes. Esse número deve aumentar nas próximas horas, já que os interessados podem formalizar o apoio ao longo do dia.

Coordenam a iniciativa o senador Paulo Paim (PT) e o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara – o partido fechou questão contra Reforma. O grupo deve apresentar uma proposta alternativa. “Da forma como está agora, essa reforma destrói a Previdência. Somos contra o desmonte da solidariedade entre gerações”, avalia o deputado Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara.

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A Taurus assinou no fim da semana passada um acordo final com autoridades norte-americanas para encerrar um processo milionário que corre nos EUA desde 2016. Quatro moradores da Flórida acusam a empresa e sua subsidiária no país de venderem – conscientemente – armas com defeito.

As ações, de autoria dos casais William e Oma Louise Burrow e Suzanne M. e Ernest D. Bedwell, foramunificadas e tem valor estimado entre 7,1 e 7,9 milhões de dólares – o equivalente a cerca de R$ 30 milhões. O acordo ainda precisa ser homologado pela justiça dos EUA.

No Brasil, a empresa, maior fabricante de armas da América Latina, vem sendo acusada há anos – e sem sucesso – de ser responsável por disparos acidentais que já deixaram ao menos 50 mortos. Então, temos a seguinte situação: os defeitos da Taurus já foram reconhecidos nos EUA, mas aqui, onde a empresa goza de um monopólio, a justiça não chegou.

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previewNa tarde de ontem (27), durante a eleição para nova diretoria do SINPOL-SC, o vice presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina (Adepol), Rodrigo Falck Bortolini e candidato a presidente com chapa única para a nova eleição da associação, se fez presente na sede do sindicato para desejar boa sorte a nova diretoria do SINPOL-SC!

Hoje (27), realizou-se a eleição da Diretoria do Sindicado da Polícia Civil de Santa Catarina (SINPOL-SC), as votações ocorreram nas Delegacias Regionais de Polícia do Estado de Santa Catarina, por meio de voto universal, secreto e por cédula. 

Encerrada a apuração, obteve-se o seguinte resultado:
Total de 524 votos válidos, 02 votos nulos, 10 votos em branco, 

A única chapa foi assim votada:

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previewNesta terça-feira (26), reuniu-se na sede da Associação dos Delegados de Polícia do RS, ASDEP, a representação do Rio Grande do Sul da União dos Policiais do Brasil, a UPB Gaúcha, formada por representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS, SINPOL RS; do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS, Ugeirm/Sindicato; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS, SINPRF; do Sindicato dos Policiais Federais do RS, SINPEFRS; da ACP e da ASDEP.

A pauta foi a discussão acerca da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, encaminhada pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados.

Os representantes foram unânimes em entender que a reforma proposta pelo governo retira direitos dos policiais, conquistados através de muita luta. A UPB Gaúcha está organizando ações a fim de defender a prerrogativa dos policiais serem colocados de forma que garanta as peculiaridades da atividade policial na reforma previdenciária. 

Os representantes do SINPOL RS presentes foram, o Presidente Emerson Ayres e o Diretor Jurídico Mário Flanir.