FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

A edição do Diário Oficial do Estado saiu, nesta sexta-feira (09), com a notícia tão aguardada pela categoria: as Promoções da Polícia Civil, represadas desde o ano passado, foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado que segue em anexo.

Essas Promoções são merecidas e fazem justiça à grande dedicação desses profissionais que, mesmo com todas as dificuldades, como o déficit de efetivo e os salários atrasados, conseguem desempenhar um trabalho exemplar, que tem refletido na diminuição substancial dos índices de violência. É importante ressaltar o empenho da Chefia de Polícia e da Secretaria de Segurança para, mesmo em um cenário de grande crise financeira, conseguir efetivar as Promoções da Polícia Civil.

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previewA diretoria do SINPOL RS, representada pelo Presidente Emerson Ayres, pelo Dir. Jurídico Mário Flanir, pelo Dir. Intersindical Antônio Santos Neto e pelo Secretário Geral Sandro Quevedo, está participando do Congresso Nacional Extraordinário da COBRAPOL, em Brasília/DF, cuja pauta principal é a PEC da Reforma da Previdência (PEC 06/19) em tramitação no Senado Federal. 


A abertura do Congresso contou com a participação dos presidentes das Federações, o presidente da COBRAPOL André Gutierrez e o Dep. Federal Luis Miranda (DEM-DF).

Após meses de expectativa, na manhã desta sexta-feira (9), foram publicados os nomes da lista de promoções da linha de frente da segurança pública gaúcha.

Ao todo, foram divulgados 617 nomes integrantes da Polícia Civil do Estado, sendo 351 seguindo o critério da antiguidade na instituição e 266 por merecimento. A publicação das promoções teve boa repercussão na categoria, porém existem ainda muitos nomes na lista de espera pelo reconhecimento profissional.

Historicamente, no Rio Grande do Sul, o dia da publicação das promoções é esperado, pois é o momento do reconhecimento e valorização do trabalho e do empenho dedicados pela nossa categoria, em um ambiente tão árido e em tempos tão difíceis.

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previewA direção da UGEIRM se reuniu, nesta quarta-feira (07), com representantes da ABAMF (Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar) e da ASSTBM (Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar), para traçar estratégias conjuntas de enfrentamento aos atrasos de salários e ao aumento da alíquota da previdência, que representará uma verdadeira redução salarial dos servidores públicos estaduais. Outra grande preocupação manifestada pelas entidades, diz respeito à violência que têm sido vitimas os Policiais Civis e Militares, com um preocupante aumento do número de policiais mortos em serviço.

Essa reunião, dá prosseguimento ao primeiro encontro, realizado no dia 22 de julho, entre a UGEIRM e a ABAMF. Agora, com a participação também da ASSTBM, as entidades aprofundaram a integração no sentido da construção de uma atuação conjunta em defesa dos direitos dos policiais gaúchos. Como primeiro gesto dessa integração, as entidades da Brigada Militar manifestaram seu apoio irrestrito à paralisação da Polícia Civil, programada pela UGEIRM para o dia 30 de agosto, em protesto contra o não pagamento dos salários.

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previewAté 26 de julho, 2.337 apenados tiveram o equipamento instalado neste ano. Ainda faltam aparelhos para 600 detentos no Estado.

Considerado alternativa para cumprimento de pena, o uso de tornozeleiras eletrônicas por presos cresceu nos últimos cinco anos no Rio Grande do Sul. Entre 2014 a 2018, o número de aparelhos instalados saltou de 1.143 para 2.607, uma elevação de 128%. Os dados foram obtidos por GaúchaZH via Lei de Acesso à Informação (LAI), encaminhados pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Uma das explicações para o aumento é a implementação do sistema em mais regiões do Estado. Em um primeiro momento, em 2014, as tornozeleiras foram instaladas em Porto Alegre, nas regiões Metropolitana, Central, Norte e na Serra. No ano seguinte, foi implantada nos Vales do Taquari Rio Pardo. Por último, entre 2017 e 2018, os aparelhos chegaram à região sul do Estado.

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previewQuantidade de vagas produzidas anualmente não acompanha a demanda de encarcerados e as facções demonstram organização e articulação

A segurança pública é um dos temas que mais preocupam a sociedade brasileira, especialmente devido ao aumento da criminalidade no país. Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos 35 anos ocorreram cerca de 1,5 milhão de assassinatos no Brasil, o que levou o país à condição de campeão mundial em homicídios. Segundo a pesquisa, possivelmente haverá aumento da criminalidade no país até o ano de 2023, devido a alguns fatores, como população jovem, alta desigualdade social e alta prevalência de armas em circulação.

Ademais, há no Brasil um problema de superpopulação carcerária. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2016 o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil ultrapassou a marca dos 700 mil. Assim, ocorreu um aumento de 707% das pessoas privadas de liberdade em relação aos registros da década de 90.

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Renato Sérgio de Lima

Entre janeiro e junho de 2019 foram produzidas no Brasil, ao menos, 161.850 notícias, em 110 veículos de imprensa diferentes, a partir da expressão “segurança pública”. Dessas, 17.853 são conteúdos inéditos, gerados em sua maioria por redações e equipes do jornalismo profissional. Cada reportagem sobre segurança pública foi replicada, em média, 9 vezes, sem contar a interação das redes sociais, o que demonstra a importância da imprensa para o debate público do país.

Esses dados fazem parte de levantamento especial feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que nas próximas semanas irá lançar o “Fonte Segura”, uma newsletter semanal de análise sobre os rumos da segurança pública no Brasil e no mundo, e que usará tais dados para cruzá-los com a atuação governamental, considerando gastos públicos e agendas de autoridades públicas, entre outras dimensões.

O estudo utiliza a técnica de inteligência artificial conhecida como ‘Structural Topic Model’ para gerar tópicos a partir de agrupamentos de palavras presentes nos textos das reportagens. Pela técnica, foram encontrados 12 temas de segurança pública: decreto das armas; mortes violentas; Ministério da Justiça e Congresso; sistema prisional e organizações criminosas; educação; denúncias e investigações sobre Flávio Bolsonaro, Queiroz, Lula; pacote ‘anticrime’; Bolsonaro; Lava Jato; meio ambiente e questão indígena; outros temas do MJ; violência contra a mulher.

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previewDa Redação*

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 369 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19) no início da madrugada desta quarta-feira (7). A votação foi concluída às 0h38. Os deputados retornaram do recesso nesta segunda-feira (5).

A celeridade da votação superou até o prazo estabelecido pelo governo. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que a expectativa era aprovar a PEC até o início da noite de quarta. Por outro lado, não foram registrados protestos relevantes em Brasília durante o dia.

Para garantir a aprovação da reforma, o governo encaminhou para o Congresso um projeto que libera R$ 3,041 bilhões para vários ministérios, sendo R$ 2 bilhões deles recursos destinados a emendas parlamentares. A medida já havia sido tomada quando da aprovação em primeiro. O site Contas Abertasinforma que o governo federal, em julho, liberou R$ 3,044 bilhões em emendas parlamentares impositivas. Para efeito de comparação, entre janeiro e junho, foi liberado cerca de R$ 1,7 bilhão.

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previewLuís Eduardo Gomes

O Ministério Público Federal (MPF-RS), o Ministério Público Estadual (MP-RS), sindicatos representativos de professores de todos os níveis de educação e outras entidades da sociedade civil assinaram na manhã desta quarta-feira (7) um termo de cooperação para o acompanhamento e enfrentamento de denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra professores, pesquisadores e educadores no Rio Grande do Sul. O termo foi assinado em reunião das entidades realizada na sede da Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs Sindical), em Porto Alegre.PUBLICIDADE

Presidente da Adufrgs, Paulo Machado Mors destacou que a assinatura do termo é o resultado de uma união de entidades que começou a se articular no ano passado a partir da criação do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio (FCI). Ele afirma que o fórum surgiu a partir da percepção de que, no segundo semestre de 2018, episódios de assédio moral e ideológico a professores começaram a ser exacerbados. “Essa pressão social de retrocesso ao obscurantismo criou a necessidade de fazer uma resistência”, disse.

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Caros associados, os trabalhos não param!

Na data de ontem o presidente do Sinpol Elmar Schmitt Osório e o diretor jurídico Paulo Abreu estiveram reunidos, na Acors, com diversas entidades de classes da segurança pública (PC, PM, BM e IGP).

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Em reunião realizada nesta terça-feira (06), na sede da UGEIRM, o Conselho de Representantes da entidade debateu a situação atual da Polícia Civil e tomou importantes deliberações para responder ao grave momento por que passa a categoria. Entre as principais decisões tomadas, está a realização de uma paralisação no dia 30 de agosto, quando deveria ser pago os salários do mês, um indicativo de Greve a ser discutido com a categoria e a organização de uma grande Marcha dos Policiais Civis até o Palácio Piratini, no dia 17 de setembro, para protestar contra a Insegurança da População, a morte de policiais, o atraso de salários e o possível aumento da alíquota de contribuição para a Previdência.

Regiões relatam situação de profundo desgaste da categoria

A reunião começou com um relato do Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, fazendo uma séria crítica ao aprofundamento dos atrasos de salários, que chegaram ao ponto do encontro das Folhas de Pagamento nesse mês de julho, ao encaminhamento da reforma da Previdência estadual pelo governo Eduardo Leite, que prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais para 22% e ao grave déficit de pessoal por que passa a Polícia Civil gaúcha. O presidente da UGEIRM ressaltou que a categoria não pode ficar calada frente a esses sérios ataques. De acordo com Isaac Ortiz, é necessária uma grande mobilização da Polícia Civil, para enfrentar um segundo semestre que promete ser ainda mais difícil para a categoria.

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A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu, na última sexta-feira (02), um pedido de Liminar da UGEIRM / Sindicato, determinando que “a atuação de agentes da Polícia Civil em Operações e Diligências somente seja realizada aos servidores policiais civis que detenham coletes especiais à prova de balas, com prazo de validade não expirado, afastando, desde já, qualquer possibilidade de instauração e punição através de procedimento administrativo disciplinar, pela negativa de policiais civis atuarem em Operações e Diligências com coletes à prova de balas vencidos”.

A Decisão Liminar da Justiça é uma vitória da UGEIRM e dos seus sindicalizados, no sentido de preservar a integridade física e a vida dos (as) Policiais Civis do estado. O Sindicato orienta aos (às) Policiais Civis que comuniquem à UGEIRM, qualquer caso de pressão de superiores, no sentido de participação em Operações ou Diligências, sem o uso de coletes à prova de balas dentro do prazo de validade.

O Sinpol-SC comunica que com o objetivo de aprimorar o atendimento aos seus sócios, centralizando as informações e facilitando acesso aos serviços, decidiu por não renovar o contrato de prestação de serviços com o escritório FABENI ADVOCACIA.
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Informamos que não haverá qualquer prejuízo aos sócios, pois o escritório BARATIERI ADVOGADOS, que já atende o sindicato há meses, absorverá toda a demanda existente.
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Os sócios que desejarem continuar com o escritório FABENI ADVOCACIA, nas ações em andamento que busquem indenizações e/ou ressarcimento, não terão qualquer despesa acima do contratado, que permanece em 10% do êxito.

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previewA UGEIRM participou, na tarde desta quarta-feira (31), de uma reunião das entidades da Polícia Civil com a Chefe de Polícia, Delegada Nadine Anflor, no Palácio da Polícia. Além da UGEIRM, estavam presentes na reunião os (as) representantes da ASDEP, SINPOL-RS e ACP-RS. O subchefe de Polícia, Delegado Fabio Mota, também participou da reunião.

Dando início ao encontro, a Delegada Nadine, informou que é um compromisso da sua gestão manter esse diálogo permanente com as entidades representativas da Polícia Civil. Seguindo a Chefe de Polícia, o presidente da UGEIRM Isaac Ortiz se manifestou, expressando o descontentamento crescente da categoria com os rumos das políticas apresentadas pelo governo Eduardo Leite. Ortiz listou uma série de medidas que tem colocado os (as) policiais civis em uma situação extremamente difícil. Entre elas, Ortiz destacou o atraso de salários, a não publicação das Promoções, o déficit de efetivo, o excesso de operações policiais, a manutenção de presos nas delegacias e a proposta de reforma da Previdência estadual.

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A assessoria júrídica do Sinpol confeccionou e disponibiliza aos policiais um tutorial que demonstra passo a passo como pesquisar precatórios no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O Sinpol inova e inaugura uma nova área em seu site, no link JURÍDICO, onde serão disponibilizados pareceres e tutoriais sobre as dúvidas recorrentes dos Policiais Civis de SC.

Acesse aqui a nova área: https://sinpolsc.org.br/juridico/pareceres-e-tutoriais/

previewA Policial Civil Cristiane Gonçalves Lucas, de 39 anos, foi baleada em uma tentativa de assalto, na madrugada desta quinta-feira (1º), quando trafegava na BR-116, na cidade de Pelotas. Segundo relatos, dois assaltantes tentaram abordar o carro, que era dirigido pelo seu marido, o soldado da Brigada Militar Marcio Lucas Severo, que tentou desviar e teve o carro alvejado pelos criminosos. O único tiro disparado atingiu Cristiane na cabeça.

A policial foi levada em estado grave ao Pronto Socorro de Pelotas, onde se encontra ainda lutando pela vida. Cristiane, que atua como inspetora em São José do Norte, é mais uma vítima da violência que assusta toda a população gaúcha. Infelizmente, o simples ato de trafegar pelas estradas com a família representa um risco para os (as) gaúchos (as), que ficam cada vez mais presos em suas casas, reféns da criminalidade.

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previewNa tarde da última quarta-feira (31), as diretorias das entidades representativas da Polícia Civil gaúcha estiveram reunidas com a Chefe de Polícia Del Nadine Farias Anflor e com o Subchefe de Polícia Del Fábio Motta Lopes. Marcaram presenças representantes do SINPOL RS, da ACP, da ASDEP e da Ugeirm Sindicato.

As entidades foram unânimes em quase todas as pautas apresentadas à chefia, assuntos como o descontentamento com o atraso dos salários, a manutenção de presos nas celas e viaturas das delegacias, a publicação de promoções, o excesso de operações policiais e coletes a prova de balas vencidos.

Todas essas questões somadas estão causando descontentamento aos policiais.

A Chefe de Polícia Nadine afirmou ser solidária às questões que afligem a categoria, ressaltou ainda que tem buscado soluções junto ao governo do Estado.

Quanto às promoções, pontualmente, a Delegada Nadine afirmou que a lista já está na mesa do Governador e pode ser publicada a qualquer momento, dependendo apenas da decisão do Chefe do Executivo.

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previewCalendário foi divulgado nesta quarta-feira

O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (31) o calendário de pagamento dos salários de julho dos servidores públicos do Executivo. O primeiro depósito, como já anunciado, será realizado em 13 de agosto — com isso, a folha do funcionalismo só será quitada em 13 de setembro. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, o pagamento será feito de forma mista — por grupo e parcelas. Os servidores que recebem até R$ 2,5 mil líquidos receberão de forma integral em 13 de agosto — esse grupo representa 53,8% dos vínculos totais.

Já os servidores com salários acima deste valor receberão de forma parcelada. O primeiro depósito será feito em 21 de agosto no valor de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento será uma parcela de R$ 2,1 mil no dia 10 de setembro, que integralizará o salário de quem recebe líquido até R$ 3,6 mil.

Um novo depósito será feito no dia 11 de setembro no valor de R$ 3,4 mil, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 7 mil. 

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