FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

A direção da UGEIRM participou, na tarde desta terça-feira (13), de uma reunião com os deputados federais eleitos pelo PTB, Maurício Dziedricki e Marcelo Moraes, e o atual deputado estadual pelo mesmo partido, Ronaldo Santini. O encontro, solicitado pela UGEIRM e o Sinpol-RS, teve como objetivo entregar o documento aprovado pela UPB (União dos Policiais do Brasil), que expõe o posicionamento dos policiais brasileiros em relação à discussão da reforma da previdência e que já foi encaminhado ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

As entidades ressaltaram a importância da preservação da aposentadoria policial, com a garantia da paridade e da integralidade, explicando que mais do que direitos, essas são questões que devem ser encaradas como centrais em uma política de segurança pública.

Os parlamentares receberam as propostas e se comprometeram a fazer uma análise mais detida sobre as propostas. Também se colocaram à disposição para fazerem a interlocução em Brasília, das questões que afetam diretamente as categorias da segurança pública e entregar a carta da UPB à bancada do PTB eleita para a próxima legislatura no Congresso Nacional.

A UGEIRM, seguindo orientação decidida na reunião da UPB realizada em Brasília, prosseguirá se reunindo com os parlamentares gaúchos eleitos para a próxima legislatura.

Veja, abaixo, a íntegra do documento encaminhado aos deputados do PTB:

previewCARTA DOS POLICIAIS BRASILEIROS

A UPB não compartilha com os termos apresentados no texto da PEC 287/16, uma vez que eles desconsideram as particularidades e peculiaridades inerentes à atividade de risco policial, entendendo ser necessário maior discussão, ao tempo em que destacamos os seguintes pontos:

1 – A referência conceitual, que equipara os contingentes policiais aos militares das Forças Armadas, está contida na decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede do MI 774, 07/04/2014: “em razão de constituírem expressão da soberania nacional, revelando-se braços armados da nação, garantidores da segurança dos cidadãos, da paz e da tranquilidade públicas”;

2 – O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que o servidor policial expõe sua integridade física a risco no exercício de sua atividade constitucional, com dedicação integral, exclusiva e à mercê de iminente perigo de morte ou de invalidez permanente. Tanto é que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADI 3817/2006-DF, firmou o entendimento de que o policial no labor de sua função cotidiana exerce atividade de risco, singularidade esta que o diferencia das demais categorias de servidores públicos. Em razão de sua missão precípua, o policial deve ter um tratamento diferenciado em relação ao trato previdenciário;

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Desde 2015, através da iniciativa do seu diretor Rohanito Goes o SINCLAPOL vem participando das reuniões dos CONSEGS da Capital e Região Metropolitana, que congregam 44 CONSEGS e atingem 2 milhões de habitantes.  A instituição Policia Civil é membro nato dessas reuniões e não tem participado ao contrario da co irmã.

Os CONSEGS tem se mostrado importantíssimos para que o Executivo preste atenção e tome providencias para que a Policia e o Policial possam trabalhar melhor.

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Reunião de Superintendentes das delegacias de Polícia da capital, região metropolitana e especializadas.

Com o objetivo de melhorar a comunicação do Sindicato com a classe policial, o SINCLAPOL promoveu uma reunião com os superintendentes das delegacias de policia da capital, região metropolitana e especializadas.

Na Reunião foram expostos pelo presidente do sindicato Barddal, pontos de importância e interesse de toda a classe da Polícia Civil do Paraná.

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O evento será realizado no Auditório da Polícia Rodoviária Federal – PRF em Curitiba, no dia 29 de novembro de 2018, com início às 13h30 e término às 19:30 horas, tendo como público alvo: Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal e Estadual, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretária de Agricultura, Agência de Defesa Agropecuária, Agência Brasileira de Inteligência – ABIN

 

 

No dia 1 de outubro, o SINPOL-SC, solicitou que os policiais associados se voluntariassem para fazerem parte da Comissão Eleitoral que irá presidir as eleições da nova Diretoria Executiva, para o triênio 2019-2022. Nesses 43 dias, os policiais que se manifestaram estão nomeados abaixo, estes terão a nobre missão de organizar o pleito.

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previewA UPB (União dos Policiais do Brasil) enviou, nesta quinta-feira (08/11), uma carta ao presidente eleito do País, Jair Bolsonaro, com os principais pleitos dos Policiais Civis. 

No documento, a entidade reitera a disposição para o combate à corrupção e às organizações criminosas e em busca da justiça e da paz pública. Mas salienta que o texto da PEC 287/16, conhecida como Reforma da Previdência, desconsidera as particularidades e peculiaridades inerentes à atividade de risco policial. Entre os argumentos contidos na carta está o de que o servidor policial expõe sua integridade física a risco no exercício de sua função e à mercê de iminente perigo de morte ou de invalidez permanente e, em razão de sua missão precípua, o policial deve ter um tratamento diferenciado em relação ao trato previdenciário. 

A carta também registra o resultado de estudos recentes da Fundação Getúlio Vargas – FGV, relativos ao ano de 2016, demonstrando que a expectativa de vida do policial varia de 52 a 58 anos, incluindo nesse universo de pesquisa e estudos os policiais militares, civis, federais e rodoviários federais. O quadro revela a disparidade entre a expectativa de vida dos policiais e a dos demais servidores, o que também enseja um tratamento previdenciário diferenciado. Diante desses e outros argumentos, a UPB solicita ao novo mandatário uma atenção especial aos trabalhadores das Polícias Civis do País.  

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previewO Sinpol-RS e a Ugeirm participaram de reunião, nesta terça-feira (13/11), com os deputados federais eleitos Maurício Dziedricki e Marcelo Moraes, do PTB, durante a qual foi entregue cópia da Carta firmada pela UPB (União dos Policiais do Brasil). O documento, entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, apresenta os principais pleitos dos Policiais Civis.

No documento, a entidade reitera a disposição para o combate à corrupção e às organizações criminosas e em busca da justiça e da paz pública. Mas salienta que o texto da PEC 287/16, conhecida como Reforma da Previdência, desconsidera as particularidades e peculiaridades inerentes à atividade de risco policial. Entre os argumentos contidos na carta está o de que o servidor policial expõe sua integridade física a risco no exercício de sua função e à mercê de iminente perigo de morte ou de invalidez permanente e, em razão de sua missão precípua, o policial deve ter um tratamento diferenciado em relação ao trato previdenciário. 

A carta também registra o resultado de estudos recentes da Fundação Getúlio Vargas – FGV, relativos ao ano de 2016, demonstrando que a expectativa de vida do policial varia de 52 a 58 anos, incluindo nesse universo de pesquisa e estudos os policiais militares, civis, federais e rodoviários federais. O quadro revela a disparidade entre a expectativa de vida dos policiais e a dos demais servidores, o que também enseja um tratamento previdenciário diferenciado. Diante desses e outros argumentos, a UPB solicita ao novo mandatário uma atenção especial aos trabalhadores das Polícias Civis do País.  

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previewAs entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB), entre elas a COBRAPOL, se reuniram na última quarta-feira (7), em Brasília. A reunião teve como objetivo, discutir as estratégias e ações que os policiais adotarão nos próximos meses, afim de combater a proposta de Reforma da Previdência.

Os dirigentes das entidades ressaltaram a necessidade, caso se confirme a votação da Reforma da Previdência ainda esse ano, de travar uma forte luta para garantir a exclusão dos policiais do projeto a ser votado. A principal reivindicação da entidade é que o risco de vida inerente à atividade policial, já reconhecido pela Constituição Federal, seja respeitado.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao longo do ano de 2016, 453 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio no cumprimento de seu dever. Além do risco da atividade policial, estudos recentes da Fundação Getúlio Vargas, também relativos ao ano de 2016, demonstram que a expectativa de vida do policial varia de 52 a 58 anos, incluindo nesse universo de pesquisa e estudos os policiais militares, civis, federais e rodoviários federais. Essa disparidade entre a expectativa de vida dos policiais e a dos demais servidores, exigem que essas categorias tenham um tratamento diferenciado na discussão da Reforma da Previdência.

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previewA direção da UGEIRM se reuniu, na terça-feira (6), com a Comissão dos Policiais Civis aprovados no último concurso público. Os integrantes da Comissão procuraram a entidade, com o intuito de buscar informações a respeito do cumprimento do cronograma, incluindo a convocação para o início das aulas na Acadepol, levando-se em conta que o concurso está sendo concluído.

Durante a reunião, os futuros policiais procuraram se informar, também, sobre a atuação do sindicato e como poderiam se articular afim de garantir o cumprimento do cronograma de provas e a convocação dos aprovados o mais rápido possível. A direção do sindicato fez uma exposição sobre o trabalho da UGEIRM, incluindo a luta histórica pela convocação dos 650 aprovados, que só foram convocados pelo governo Sartori após uma longa mobilização. Além disso, a direção expôs as conquistas conseguidas pela categoria, particularmente a implantação da Tabela de Subsídios, que foi responsável por uma expressiva valorização da carreira policial no estado.

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previewA UGEIRM participou, na manhã desta quarta-feira (07) na Sede do SINPEF-RS, de reunião com as entidades representativas dos Policiais Civis, Federais e Rodoviários Federais, para discutir a mobilização contra a Reforma da Previdência. Além da UGEIRM, estiveram presentes na reunião os representantes do SINPEF-RS (Sindicato dos Policiais Federais do RS), SINPRF (Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais), SINPOL-RS e ASDEP.

As entidades ressaltaram a importância de sepultar definitivamente o projeto de reforma apresentado durante o governo Temer. No entendimento dos presentes, essa proposta já foi amplamente rechaçada pela população e não tem mais condições de ser discutida. Por outro lado, existe uma grande preocupação com a forma açodada com que a discussão vem sendo feita pela equipe do governo que toma posse em janeiro. O futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, já deu declarações infelizes, dizendo que vai “dar uma prensa” nos parlamentares para votar logo a reforma.

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Giovana Fleck

Há quase 20 anos, no dia 2 de junho de 1999, um grupo de mulheres ocupou um dos prédios da Borges de Medeiros. Esposas de brigadianos, elas decidiram se organizar após os resultados da greve dos policiais militares no Rio Grande do Sul de 1997.

A mobilização da categoria ganhou o Brasil no final da década de 90. Os policiais reivindicavam aumento salarial e melhores condições de trabalho. No RS, os brigadianos, na época, ganhavam 100% a título de risco de vida, mas reivindicavam 222%. O governo, no entanto, ofereceu aumento de, apenas, 150,44%.

Em agosto do mesmo ano, a Associação dos Cabos e Soldados (Acasol) chegou a denunciar à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa a cúpula da Brigada Militar. Segundo a entidade, os soldados gaúchos estariam sendo submetidos a ‘‘uma série de perseguições e represálias’’.

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SINCLAPOL comemora decreto assinado hoje pela governadora Cida Borghetti, juntamente com secretário de segurança pública Júlio Reis. Decreto transfere a gestão plena de 37 cadeias que hoje são subordinadas às delegacias de policia para o DEPEN. Esse é o resultado de um pleito de muitos anos do SINCLAPOL, bandeira principal de toda nossa luta, a retirada completa dos presos das delegacias. Em algumas localidades, essa gestão independente já está acontecendo, em outras ainda não. Mas já é uma grande resposta aos milhares de pedidos de providências para o ministério público e com certeza acompanharemos de perto o desenvolvimento desse decreto.

Logo após reunião no gabinete de gestões, onde a governadora Cida Borguetti, assinou o decreto de transferência de gestão plena de 37 cadeia de delegacias de policia para DEPEM. Presidente do SINCLAPOL Braddal solicitou uma audiência, com o secretário de segurança pública e administração de penitenciarias do estado do Paraná Julio Cezar dos Reis, que prontamente se dispôs a atendê-lo.

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previewConcebido a partir da necessidade de integrar as Forças de Segurança Pública do Brasil, o JOBIS 2018 reuniu em Florianópolis cerca de dois mil atletas que competiram em 14 modalidades esportivas.

Além de perfeita integração por meio do esporte, os JOBIS teve por objetivo a manutenção e, para alguns, o aprimoramento das condições físicas necessárias ao cumprimento das atribuições constitucionais reservadas às Forças de Segurança Pública.

Por último e por certo mais importante, os Jogos propiciaram – entre abraços e sorrisos -, a alegria de conhecer e reencontrar colegas de missão, celebrando o sentimento da amizade e companheirismo entre àqueles que fazem a segurança pública brasileira.

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O SINPOL- SC com ajuda do Deputado Maurício Eskudlark, esteve em contato nos últimos 2 meses com a Procuradoria Geral do Estado (P.G.E) e com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV). No primeiro contato existia a possibilidade de ocorrer o recálculo da aposentadoria pelas médias, sem opção de retorno para o policial que se aposentou por liminar. Através de muito diálogo com as partes, chegou-se ao entendimento, conforme explicita o parecer da P.G.E, do desfazimento dos atos de aposentadoria dos policiais aposentados por liminar, com o retorno ao estado anterior ao aposentamento. 

No dia de ontem (7), em reunião no IPREV esse parecer foi analisado pelo SINPOL-SC, em conjunto com presidente da ADEPOL-SC, o representante da AEPOL-SC e com o Deputado Maurício Eskudlark. A conclusão chegada foi de que “todos os aposentados por liminar terão os ATOS DE APOSENTADORIA DESFEITOS e posteriormente serão comunicados do retorno as suas atividades.” Esse retorno, pelo que nos foi informado, estará sendo comunicado individualmente pelo R.H da S.S.P e se dará na última comarca de atuação antes da liminar de aposentadoria.

Dentro da esfera administrativa, após desfeito o ato de aposentadoria, e o policial volte para a ativa, não haverá empecilhos para o que ele voluntariamente faça um novo pedido de aposentadoria e verifique-se de acordo com sua idade e tempo de contribuição, em qual regra se encaixa para o cálculo da sua aposentadoria.

O SINPOL-SC esteve a frente da situação por meses, para trazer todas as informações concretas, sobre essa desagradável alteração que afeta profundamente a vida de muitos policiais civis, que já desfrutavam de seu merecido descanso das atividades profissionais.

Essas são informações iniciais sobre os esfeitos do parecer, tão logo tenhamos novos fatos estaremos informando em nosso site e redes sociais.

Partes do parecer:

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A Direção do Sinpol RS participou, na tarde desta quarta-feira (07/11), de reunião da sede do Sinpef RS (Sindicato dos Policiais Federais) tendo como pauta a Reforma da Previdência, que voltou à pauta da Câmara dos Deputados nos últimos dias.

Participaram da reunião representantes da Ugeirm, Asdep e Sinpef. O recém eleito deputado federal e presidente do Sinpef, Ubiratan Sanderson, participou do encontro. As entidades deliberaram em promover ações conjuntas contra a perda de direitos e garantias das categorias.

O Presidente do Sinpol RS, Emerson Ayres, e o Diretor Jurídico Mário Flanir estarão em Brasília nos dias 8 e 9 de novembro participando de reunião da Cobrapol que tem como pauta a criação de ações conjuntas a fim de combater qualquer mudança que venha a alterar os direitos dos policiais civis do Brasil, bem como ações a serem desenvolvidas junto ao próximo Governo.

“Bando de medroso” foram os termos empregados pelo Presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT) na noite de segunda-feira (5) em entrevista ao Estúdio Gaúcha.
Sem citar nomes, o objetivo do parlamentar era criticar a tentativa do Governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), de impedir a aprovação de reajustes dos poderes Legislativo e Judiciário que culminariam em aumentos de custos que chegam próximos a R$ 150 milhões ao ano para os cofres públicos.
O valor referido, para as contas de um estado, pode não ser um montante tão significativo, porém para os servidores do Executivo, que já contam com 35 meses de atrasos em seus salários e perspectivas nulas com relação ao 13° de 2018, as palavras de Marlon Santos soam em tom de desrespeito, pela não inclusão de todos os servidores públicos, inclusive do poder Executivo.

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A população gaúcha escolheu, no dia 28 de outubro, o candidato do PSDB, Eduardo Leite, para governar o Rio Grande do Sul nos próximos quatro anos. A eleição do ex-prefeito de Pelotas significou a derrota da política implementada, desde 2015, pelo atual governador José Ivo Sartori. Candidato à reeleição, o atual ocupante do Palácio Piratini foi derrotado e teve a sua política de ataque aos servidores públicos, corte de investimentos públicos e desmonte dos serviços públicos, rejeitada pelos(as) gaúchos(as).

O novo governador terá grandes desafios para os seus próximos quatro anos de governo. Retomar a capacidade de investimento do estado, recuperar os serviços públicos que foram sucateados pelo governo Sartori, colocar os salários dos servidores em dia e concretizar uma política de segurança que combata efetivamente a verdadeira epidemia de violência vivida pelos(as) gaúchos(as), são apenas as tarefas mais urgentes que aguardam o novo ocupante do Palácio Piratini a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Policiais Civis terão que se mobilizar para garantir seus direitos

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O presidente da UGEIM, Isaac Ortiz, e a presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Schurer concederam uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (1). Durante o encontro com os jornalistas, os representantes das entidades representativas dos (as) Policiais Civis e dos (as) professores (as) denunciaram a apropriação indébita da contribuição sindical dos servidores públicos, realizada pelo governo Sartori.

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