FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

Até o presente momento, o Governo Sartori não repassou às contas do Sinpol RS os valores descontados dos salários dos filiados da instituição referentes à mensalidade sindical do mês de agosto. Para a entidade, é mais um ataque à luta sindical baseada na manutenção e conquista de direitos. 


O Sinpol RS já cobrou providências e aguarda manifestação do governo. 

A Academia de Polícia informa que estão abertas até o dia 28 de setembro de 2018 as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DISCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. O curso terá início provável em outubro de 2018 e duração máxima de 18 (dezoito) meses, acrescido de mais 06 (seis) meses para elaboração do trabalho de conclusão de curso. As aulas serão ministradas em até 02 (dois) dias por semana (preferencialmente sextas e sábados) e serão quinzenais. As informações poderão ser obtidas através do Edital de Abertura que se encontra no link: http://acadepol.pc.rs.gov.br/conteudo/50725/processo-de-selecao-interna-para-discente-da-pos-graduacao-lato-sensu---especializacao-em-gestao-da-investigacao-criminal-(2%C2%AA-edicao)

a UPB - Paraná recebe candidatos Fernando e Felipe Francischini, em conversa, presidente da SINCLAPOL, Fábio Barddal comenta:

"A UPB agremia entidades municipais, estaduais e federais e esses encontros têm sido muito produtivos.
Ouvimos ideias e também transmitimos nossos anseios!"

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O policial civil Sílvio, da 12ª Delegacia de Polícia, é a mais nova vítima da violência que atinge o Estado. Ele foi baleado na cintura na tarde desta sexta-feira (28), após bandidos roubarem a viatura discreta que dirigia na rua 21 de Abril, no bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre. Os bandidos levaram a viatura placas ITR 3315, que já foi localizada.

O policial foi socorrido pelos próprios colegas e levado a atendimento. 

O policial civil Sílvio, da 12ª Delegacia de Polícia, é a mais nova vítima da violência que atinge o Estado. Ele foi baleado na cintura na tarde desta sexta-feira (28), após bandidos roubarem a viatura discreta que dirigia na rua 21 de Abril, no bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre. Os bandidos levaram a viatura placas ITR 3315, que já foi localizada.

O policial foi socorrido pelos próprios colegas e levado a atendimento. 

Até o presente momento, o Governo Sartori não repassou às contas do Sinpol RS os valores descontados dos salários dos filiados da instituição referentes à mensalidade sindical do mês de agosto. Para a entidade, é mais um ataque à luta sindical baseada na manutenção e conquista de direitos. 


O Sinpol RS já cobrou providências e aguarda manifestação do governo. 

O candidato a governador pelo PDT, Jairo Jorge, esteve na sede da UGEIRM nesta terça-feira (25), para apresentar seu programa de governo e debater propostas com os(as) policiais civis. Como tem acontecido com todos os candidatos, o debate se iniciou com o sindicato entregando o programa para segurança pública, elaborado pela direção da UGEIRM em conjunto com seu Conselho de Representantes. Antes da fala de Jairo Jorge, os candidatos a deputado(a) estadual Flavio Berneira, que é servidor da SUSEPE, e a delegada Anita se dirigiram ao público para saudar a iniciativa do sindicato.

Regime de Recuperação Fiscal e a crise do estado

Jairo Jorge, que já foi prefeito de Canoas, iniciou sua fala fazendo uma dura crítica à insistência do governo Sartori/MDB em assinar o Regime de Recuperação Fiscal do governo Temer. Para explicar sua discordância com o RRF, Jairo Jorge recordou a renegociação da dívida feita pelo ex-governador Antônio Britto que, na sua opinião, está na origem da atual crise vivida pelos gaúchos, ao gerar uma dívida que se mostra impagável. Jairo Jorge lembrou também, que o Sartori, na verdade, foi o governador que menos pagou parcelas da dívida, devido à suspensão dos pagamentos determinada pelo STF.

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O candidato a deputado estadual Marcio Bins Ely, que atualmente é vereador pelo PDT em Porto Alegre, esteve na sede da UGEIM nesta segunda-feira (24), para apresentar suas propostas às eleições de outubro. Marcio Bins, que é presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-RS), externou sua preocupação com a segurança pública do estado, afirmando que, caso eleito, irá direcionar seu mandato para garantir a valorização do servidores da área, além de lutar pelo reaparelhamento das forças de segurança do estado, com a compra de coletes, armas e viaturas que possam viabilizar o combate eficiente à violência crescente que vem afligindo a população gaúcha.

O candidato ressaltou, também, a importância de investimentos na área de inteligência e, em particular, na Polícia Civil. De acordo com Marcio Bins, somente com um fortalecimento da investigação policial e a valorização dos profissionais da polícia civil, será possível um combate efetivo ao crime organizado. Ao final do encontro, o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, entregou ao candidato o programa da UGEIRM para a segurança pública. Marcio Bins agradeceu e prometeu estudar as propostas do sindicato e, se possível, incorporá-las ao seu projeto de mandato.

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A direção da UGEIRM reuniu, na quarta-feira (19), com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Estilac Xavier, para discutir a questão dos sobrestamentos das aposentadorias policiais. Além do sindicato, estiveram presentes o Sinpol, a Asdep e a ACP. A direção do sindicato fez um relato pormenorizado da situação, salientando que, desde junho deste ano, vários julgamentos no Tribunal vêm sobrestando as aposentadorias dos(as) policiais civis. A UGEIRM argumentou que essa situação vem provocando uma grande insegurança na categoria, o que traz um enorme prejuízo para a segurança pública do estado. Foram apresentados, também, ao Conselheiro os argumentos jurídicos que mostram que essas decisões representam um equívoco. Ao final, os diretores do sindicato, apresentaram a proposta que os sobrestamentos sejam suspensos e que os Conselheiros voltem a homologar as aposentadorias policiais até o julgamento da ADI-5039.

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O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), esteve na sede da UGEIRM nesta quarta-feira (19), para apresentar as propostas da sua candidatura a reeleição à Assembleia Legislativa. Ruas iniciou sua apresentação saudando a atuação da UGEIRM na luta contra o desmonte da segurança e do serviço público gaúcho, durante toda a última legislatura. O parlamentar lembrou, também, vários momentos onde esteve lado a lado com os policiais civis e os servidores públicos, na luta contra os projetos do governo Sartori que atacaram diretamente o serviço público do estado. Salientando que assume o compromisso de manter essa mesma postura, caso seja eleito em outubro.

Além da defesa do serviço público, Ruas destacou alguns projetos seus que estão em andamento na Assembleia Legislativa e outros que pretende apresentar em relação aos profissionais da segurança pública. Entre esses, dois deles se destacam. O primeiro é o Projeto que institui o Programa de Segurança e Saúde para Policiais, que foi apresentado pelo seu mandato em março desse ano e que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. O Projeto pretende instituir um programa que implemente, de forma permanente e eficaz, propostas que garantam a saúde dos servidores da segurança pública. O programa tem três eixos: garantir a vida, os direitos e a dignidade dos trabalhadores da segurança; prevenir doenças laborais através do mapeamento dos principais riscos à saúde e segurança e fornecer o atendimento adequado aos agentes que enfrentarem problemas físicos ou psíquicos. Com base nessa proposta, Pedro Ruas colocou a possibilidade de elaborar um projeto específico sobre o Assédio Moral na Polícia Civil, que é um problema que vem se agravando na instituição e que tem chamado a atenção do seu mandato.

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O deputado estadual João Reinelli, do PSD, esteve na sede da UGEIRM nesta terça-feira (18). Ele se reuniu com a direção do sindicato, quando debateu suas propostas para um novo mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar é candidato à reeleição a deputado estadual nas próximas eleições. Reinelli estava acompanhado do seu chefe de gabinete João Augusto Reinelli e do Escrivão de Polícia Luis Zottis.

O parlamentar destacou a apresentação de projetos que contemplam reivindicações dos(as) policiais civis. Ressaltando a proposta de regulamentar a lei que estabelece as atribuições do Comissário de Polícia e autoriza os mesmos a responder pelo expediente administrativo das delegacias de polícia de 1ª categoria. O candidato se comprometeu a enviar projeto de lei regulamentando a gratificação prevista no parágrafo 2 da Lei 12.102 de 2004.

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Foi publicado no ultimo dia (21), no Diário Oficial o DECRETO nº 1.741, que fixa 2 (duas) datas anuais para as promoções. Essa fixação das datas, traz isonomia com outras carreiras da Segurança Pública, que já possuem estas datas há muito tempo.

O decreto garante que o processo promocional ocorra normalmente esse ano, e os efeitos financeiros sejam a partir de janeiro de 2019. O processo promocional continuará seu rito normal, até a finalização da listagem dos promovidos. As promoções são importantes para que os policiais continuem motivados, combatendo a criminalidade e servindo a sociedade.

Hoje foi dado mais um passo importante para o reconhecimento e valorização do policial civil e o SINPOL continuará na busca por melhorias na carreira, assim como na busca pela conclusão e aprovação do Projeto de Promoção Automática.

A Secretaria Estadual da Fazenda informou que só saberá no fim da tarde desta quinta-feira (26) a faixa salarial que será paga ao funcionalismo gaúcho referente ao mês de setembro. Os servidores recebem a primeira parcela sempre no dia 30, mas, por cair em um domingo neste mês, o pagamento vai ser antecipado para esta sexta-feira.

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O Sinpol RS ingressou, ainda no Governo de Yeda Crusius, com um mandado de segurança coletivo contra o Estado do Rio Grande do Sul, obtendo o reconhecimento judicial de que os vencimentos e proventos, não apenas de seus associados, mas de toda a categoria, devem ser pagos até o último dia útil do mês de trabalho. A ação foi motivada pelos reiterados parcelamentos/atrasos da remuneração dos servidores da Polícia Civil e ao clima de insegurança que se instaurou com a medida, que atinge 100% dos Policiais Civis ativos, inativos e seus pensionistas. A ação foi realizada pela banca Costalungo Gotuzzo.

Apesar de o prazo para o pagamento dos salários estar previsto na Constituição do Estado, a medida obtida pelo Sinpol RS, foi atacada pelo Estado do Rio Grande do Sul através de sucessivos recursos que motivaram uma longa batalha judicial apenas recentemente dirimida. Tais medidas envolveram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), este último instado inicialmente por recurso extraordinário e mais recentemente por agravo regimental julgado em maio de 2018.

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O Sinpol RS, representado pelo Presidente Emerson Ayres e o Diretor Jurídico Mário Flanir, participou na quarta-feira (19/09) de reunião com o Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado Estislac Xavier.

Na pauta do encontro, a decisão daquele tribunal em sobrestar os atos de aposentaria dos policiais civis gaúchos. Participaram da reunião representantes da Ugeirm, Asdep e Acp.

Não podemos concordar que o Tribunal nao proceda ao registro das aposentadorias, baseando sua decisão no julgamento de uma ADI (5039/RR) que não tem a finalidade de analisar a Lei 51/85, que regulamenta nosso direito e que já foi objeto de análise daquela corte, sendo reconhecido sua recepção pela Constituição, afirmou Ayres. Xavier comprometeu-se em estudar a matéria.

O Sinpol RS, juntamente com as demais entidades, continuará a manter reuniões com os demais integrantes do tribunal a fim de garantir a aplicação vigente. 

A candidata a deputada estadual pelo PDT, Delegada Anita Klein, apresentou suas propostas durante café-da-manhã, à diretoria do Sinpol RS. Na ocasião, o presidente do Sinpol RS e da Feipol Sul, Emerson Ayres, entregou á candidata uma cópia da Lei Orgânica da Polícia Civil.

O documento visa a corrigir aspectos como disparidade de direitos, desvio de atribuições, cargos em excesso, desequilíbrio na carreira, investigação ineficiente, usurpação de prerrogativas, entre outros pontos. O projeto foi entregue, em março deste ano, à Secretaria Nacional de Segurança Pública.