FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

Na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro,  às 19h, será lançado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o livro de autoria do  jornalista Moacir Pereira,  que conta na obra a história de Vida do Folclorista do Contestado Vicente Telles,  fazendo alusão ao entrelaçamento antes mesmo do nascimento  de Vicente com a história da Guerra do Contestado. O livro se chama “Vicente Telles: Mensageiro do Contestado”.

A iniciativa pioneira de Vicente Telles, um militar da reserva que, retornando à Irani, começou uma longa jornada para saber o que aconteceu em 1912 em sua cidade. A Guerra do Contestado que durou quatro longos anos e que era assunto proibido entre militares, autoridades e, em especial, entre os sofridos descendentes de caboclos e jagunços. De fato, a Guerra do Contestado ficou no subterrâneo entre 1916 e 1970.
Vicente Telles, exímio acordeonista desde a infância, dedicou os últimos 40 anos a pesquisar tudo o que trata do sangrendo episódio. Fixou-se no local onde se deu o “Combate do Irani”. Montou um memorial, o Museu do Contestado, ao lado do histórico Cemitério, o Parque temático. Tudo às margens da BR-153, cruzamento com a BR-282. Escreveu músicas, montou encenações teatrais, incentivou os estudiosos e, principalmente, fez e faz palestras frequentes para crianças e jovens, sempre com seu acordeon, falando das lutas, dos valores e da vida pura dos cablochos expulsos de sua terras. Agora, com o filho Vicentinho, produz uma opereta do Contestado.
Vicente Telles incorporou o espírito caboclo. E virou o herói vivo do Contestado.

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Os problemas da DPPA de Santa Maria, que já vinham se acumulando, chegaram ao seu ponto culminante com o temporal que se abateu sobre a cidade. Salas inundadas, policiais tendo que retirar a água que tomou a delegacia, fiação exposta e molhada, com risco de curto circuito, além da possibilidade de perda de documentos importantes, é a realidade que se revelou com a tempestade.


O prédio que abriga a DPPA é alugado e passou, recentemente, por um reforma financiada pelo proprietário. Porém, essa reforma não surtiu nenhum efeito. No ano passado, em outra tempestade, o muro lateral já havia desabado. Dessa vez, partes que tinham passado pela reforma não resistiram à tempestade, como o forro do prédio, que teve partes destruídas. A solução apresentada pelos agentes, seria a mudança da Delegacia para outro prédio. Porém, essa solução esbarra no corte de investimentos do governo Sartori/PMDB. Desde que assumiu, o governador reduziu os investimentos á quase zero. Isso tem se refletido nas condições de trabalhos nas delegacias por todo o estado. Em alguns casos, a manutenção dos prédios, quando próprios, não existe. Em outros, como no caso de Santa Maria, em que existe a necessidade de uma mudança, o corte de investimento obriga os policiais a permanecerem em prédios sem nenhuma condição, mesmo com reformas paliativas. No caso da delegacia de Santa Maria, a conclusão dos agentes é de que a permanência no atual prédio é impossível. As instalações elétricas, expostas e convivendo com a possibilidade de inundações, são um convite ao incêndio, colocando em risco a integridade física dos policiais e da própria população que procura a delegacia para ser atendida.

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Todos os meses, o Governo do Estado desconta, do contracheque dos servidores públicos, o valor correspondente à mensalidade dos sindicatos. Esse desconto acontece com a autorização dos servidores que se sindicalizam nos sindicatos das suas categorias. No caso dos Policiais Civis, o desconto é feito da Folha de Pagamento no fim do mês e repassado para o sindicato no dia 15 do mês subsequente. Esse dinheiro não é do governo do estado, este apenas desconta da Folha de Pagamento e repassa aos sindicatos.

Neste mês, o governo Sartori/PMDB fez mais uma das suas ilegalidades. Descontou o dinheiro da conta do policiais e não repassou para os sindicatos. Ao ser questionada, a Secretaria de Fazenda informou que não existe previsão para o repasse e que o mesmo será feito quando houver dinheiro em caixa. Ou seja, além de parcelar os salários, agora o governo Sartori/PMDB, descaradamente, coloca a mão no dinheiro dos servidores, gasta e diz que vai pagar quando tiver dinheiro. Isso é Apropriação Indébita, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. O criminoso recebe o bem por empréstimo ou em confiança, e passa a agir como se fosse o dono. É isso que o governador Sartori/PMDB está fazendo. Se apropriando do dinheiro dos Policiais e agindo como se fosse o dono.

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Na manhã desta quarta-feira, (19/10), representantes dos policiais brasileiros se reuniram, em Brasília, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, com o objetivo de pedir apoio para as questões da reforma da Previdência, tendo como foco principal, as aposentadorias dos policiais. A reunião aconteceu através do pedido do senador Álvaro Dias.

O presidente do Sinpol-SC, Anderson Vieira Amorim participou da reunião, juntamente com os representantes, Jânio Bosco Gandra da Cobrapol, Luís Antônio Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, José Cavalcanti da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF , Márcio Ronaldo de Assis da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais – FENEME, Frederico França da Ordem dos Policiais do Brasil – OPB, e Jorge Henrique do Sinpol-SE.

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ORIENTAÇÃO CLASSISTA

 

A Adepol-PR vem por meio deste reiterar seu apoio irrestrito ao movimento reivindicatório iniciado hoje pelas carreiras de base da Polícia Civil do Paraná, movimento este que se afigura pertinente e legítimo ante a forma com que o Governo do Estado vem agindo com o funcionalismo público, com a segurança pública e com a sociedade paranaense de uma maneira geral.

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Os diretores do Sinpol-RS Benildo Pereira de Lucca e Francisco Fraga da Silveira (Chico) deram continuidade às visitas aos colegas policiais civis na última sexta-feira (14), percorrendo as delegacias de Nova Petrópolis, Gramado e Canela. Na passagem pela Serra, os representantes do sindicato também participaram do V Seminário Estadual da Polícia Civil e do V Seminário Regional de Gramado.

O sindicato percorre as delegacias com o objetivo de verificar as condições de cada uma delas, fazendo um levantamento de suas principais necessidades e problemas; como falta de efetivo, falta de material de trabalho, precariedade estrutural, sobrecarga de trabalho, entre outros. As visitas também visam atualizar os colegas sobre os acontecimentos em nível federal (PLC 54/16 e PEC 241) e demandas em nível estadual.

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A UGEIRM, por meio do seu Setor Jurídico (Bergamaschi Advogados), obteve mais uma vitória no judiciário. Nesta segunda-feira (17), foi deferida uma liminar nos autos do Processo n. 001/1.16.0131159-2, visando impedir que o Estado desconte da remuneração dos Policiais Civis formados em 2012, os valores relativos ao pagamento integral da bolsa dos meses de agosto e setembro do mesmo ano. Esses valores (bolsa de estudo) foram indevidamente descontados, pois possuem natureza puramente alimentar, e, como tal, são irrepetíveis, ou seja, não podem ser devolvidos, pois necessários para mantença do servidor

A UGEIRM já tinha conseguido uma liminar, de mesmo teor, que beneficiava os Policiais Civis formados no ano de 2014. É importante ressaltar que a Ação beneficia os Associados da UGEIRM/Sindicato.

Na próxima quarta-feira (19), o Grande Expediente da Assembleia Legislativa vai discutir a PEC 241, que já está sendo chamada de PEC do Fim do Mundo. Caso essa Emenda à Constituição seja aprovada, os investimentos em saúde, educação e segurança ficarão congelados por 20 anos, sendo reajustados apenas ela inflação do ano anterior.

O Grande Expediente começa às 14 horas e acontece no Plenário da Assembleia legislativa. Todos estão convocados para dizer um grande NÃO à essa PEC e aumentar a pressão sobre os deputados, para sua rejeição no Congresso Nacional. A sessão pode ser acompanhada também pela TV AL, nos canais 61.2, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ou 16 na NET, ou ainda no portal http://www2.al.rs.gov.br/tvassembleia. Outra opção é através da Rádio AL Web no endereço http://www2.al.rs.gov.br/radioassembleia.

O Sinclapol esclarece ao Povo Paranaense os motivos da GREVE deflagrada pelas categorias da Polícia Civil do Paraná, para que fiquem informadas corretamente sobre as reivindicações da classe e que os serviços essenciais estarão sendo realizados nas Delegacias.

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Senhores Policiais Civis. Após reuniões em todas as SDPs do interior do Paraná durante a semana passada e da Assembleia em Curitiba na última sexta-feira (14/10), a categoria decidiu em maioria total, pela deflagração de GREVE a partir desta segunda-feira (17/10). Para tanto, seguem abaixo as instruções de procedimento:

Orientação do Comando Central de Greve

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Na manhã desta sexta-feira (14), as entidades que compõem o Bloco da Segurança Pública, fizeram uma atividade no aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Portando faixas e distribuindo panfletos, os manifestantes alertavam os passageiros que chegavam à Porto Alegre, sobre o risco que é viver hoje em Porto Alegre.

As entidades já tinham realizado uma atividade no aeroporto Salgado Filho, no início do mês de junho. Porém, após o acontecimento de dois crimes graves nas dependências do aeroporto, as entidades resolveram voltar ao local, como uma forma de denunciar a situação caótica que se encontra a segurança pública no nosso estado. No mesmo mês de junho, uma funcionária, Minéia Sant’Anna, foi sequestrada dentro do aeroporto e assassinada após sair do trabalho. Em setembro, aconteceu o crime que espantou todo o país, Marlon Roldão foi executado no saguão do aeroporto, em plena luz do dia, com 17 tiros.

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Servidor público que se aposenta sem requerer o usufruto do benefício antes da aposentadoria não tem direito à indenização pelas licenças-prêmio não gozadas. Este foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) ao julgar, quatro processos envolvendo o assunto no mês de junho.
Em primeira instância, os servidores tiveram reconhecida a possibilidade de serem indenizados pelos meses de licenças não usufruídas, calculadas com base na última remuneração integral, com valores corrigidos.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu das decisões, de diferentes comarcas de Santa Catarina, argumentando que os servidores não tinham solicitado o benefício enquanto estavam na ativa, o que resultou na perda do direito de usufruto.
A alegação foi baseada na Lei Complementar Nº 381/07, que explicita que as licenças-prêmio deverão ser usufruídas integralmente antes da concessão da aposentadoria voluntária ou compulsória.
Ao mesmo tempo, o Artigo 190-A dessa lei, no § 4º, que foi atualizado em 2011, diz que “a apresentação de pedido de passagem à inatividade sem prévia e oportuna apresentação do requerimento de gozo” implicará na perda do direito à licença-prêmio e à licença especial.

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O presidente do Sinpol-RS, Emerson Ayres, se reuniu na tarde desta sexta-feira (7) com representantes dos Servidores Administrativos Lotados na Polícia Civil, na sede do Sindicato, em Porto Alegre. Os colegas apresentaram suas demandas referentes à busca da criação do quadro administrativo privativo da polícia, além de outros assuntos considerados relevantes.

O Sinpol-RS está à disposição dos servidores da Polícia Civil para debates e orientações, sempre lutando pelo melhor para a categoria.

Foto: Genésio Barão

Seguindo a série de compromissos agendados pelo Sinpol-RS em Brasília (DF), o Diretor Institucional e Intersindical da entidade, Sandro Barbosa Quevedo – acompanhado pelo presidente da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis), Jânio Gandra, e pelo presidente do Sinpol-SC, Anderson Amorim – foi recebido nesta quinta-feira (6) pela Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). A reunião foi viabilizada pelo Deputado Estadual Frederico Antunes (PP), ocasião em que Quevedo solicitou da parlamentar apoio no combate ao PLC 54 (antiga PLP 257) e à PEC 241, projetos de lei que tramitam, respectivamente, no Senado e na Câmara dos Deputados que, se aprovados, trarão imensos prejuízos aos policiais civis.

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Os diretores do Sinpol-RS Benildo Pereira De Lucca, Graciano Pacheco De Pietro, Claudino Wanderley Machado Knorr (Fom) e Francisco Fraga da Silveira (Chico) deram continuidade às visitas aos colegas na última terça-feira (4), percorrendo as delegacias de Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e Tapes. O objetivo é verificar a estrutura e as condições das DPs, fazendo um levantamento das principais necessidades e problemas de cada uma delas, como falta de efetivo, falta de material de trabalho, precariedade estrutural, sobrecarga de trabalho, entre outros.

Até o momento, a diretoria do Sinpol-RS visitou as delegacias de Arroio do Sal, Atlântida Sul, Capão da Canoa, Osório, Glorinha, Maquiné, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Torres, Imbé, Cidreira, Pinhal, Capivari do Sul, Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e Tapes.

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Nesta quarta-feira (5), o Diretor Institucional e Intersindical do Sinpol-RS, Sandro Barbosa Quevedo – acompanhado pelo presidente da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis), Jânio Gandra, e pelo presidente do Sinpol-SC, Anderson Amorim – se reuniu com o Senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado Federal, em Brasília (DF). Cumprindo agenda solicitada pelo Sinpol-RS, os líderes sindicais buscaram apoio do parlamentar na luta contra o PLC 54 (antiga PLP 257) e a PEC 241, projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados que, se aprovados, trarão prejuízos imensuráveis para a categoria.

De acordo com Jânio Gandra, as entidades buscam ações e estratégias para enfrentar a possível reforma da previdência que o Governo Federal deve encaminhar para o Congresso. Uma das principais preocupações é quanto ao prejuízo que sofreria a aposentadoria especial dos servidores, o que fez com que a COBRAPOL, em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), obtivesse junto às universidades um laudo técnico que apresenta os riscos de vida que sofrem os policiais civis, o que consequentemente deixa claro a necessidade de uma aposentadoria diferenciada para a categoria.

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O Sinpol-RS participou, nesta terça-feira (4), da reunião da Comissão Especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, representado pelo seu Diretor Institucional e Intersindical, Sandro Barbosa Quevedo. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O representante da nossa entidade solicitou apoio aos parlamentares na luta contra o PLC 54 e a PEC 241, projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados que, se aprovados, trarão prejuízos imensuráveis para a categoria.

Quevedo e o vice-presidente da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), André Gutierrez, estiveram nos gabinetes da Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e do Senador Álvaro Dias (PV-PR). Os parlamentares solicitaram que fossem apresentadas propostas visando alterações nos projetos de lei.

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