FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

Recordista em homicídios, com presídios superlotados, taxas de criminalidade em ascensão e um estado sob intervenção federal, país derrapa na segurança pública e favorece discursos eleitorais ideológicos e pouco fundamentados.

Marcos Augusto Gonçalves
Ao decretar, em 16 de fevereiro, a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio, o presidente Michel Temer (MDB) colocou ainda mais em evidência o tema do combate à violência e à criminalidade.

De acordo com pesquisa nacional do Datafolha feita entre os dias 11 e 13 de abril, a violência é o principal problema do país para 13% dos entrevistados, ocupando a terceira posição entre as maiores preocupações, empatada com o desemprego.

Se antes da recessão econômica dos últimos anos o quadro nessa área já se mostrava dramático, assistiu-se com a crise a um retrocesso que penalizou o país como um todo e, de maneira mais drástica, alguns estados.

Com as finanças públicas à míngua, a segurança pública, que já enfrentava restrições, viu-se, em alguns casos, relegada ao abandono.

O Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios do mundo. Em 2016 foram 61.283 mortes -total próximo da média anual de vítimas fatais da guerra civil da Síria.

A taxa média brasileira de homicídios por grupo de 100 mil habitantes não é menos assustadora -chegou a 29,7 no ano passado, praticamente o triplo do padrão considerado aceitável no mundo (10).

Num país atravessado por desequilíbrios regionais, os índices variam, muitas vezes de maneira brusca, de estado para estado.

Enquanto o estado de São Paulo mantém uma taxa em torno de 10 homicídios por 100 mil habitantes, em Sergipe, no outro extremo, saltou-se de 43, em 2013, para espantosos 64 mortes por 100 mil pessoas em 2016.

Não são menos inquietantes os índices de roubos, furtos, latrocínios e crimes contra a dignidade sexual, que contribuem para fomentar a sensação de insegurança disseminada nas cidades brasileiras.

Trata-se, não é demais alertar, de estatísticas que, segundo especialistas, devem ser observadas com cautela. Em razão de subnotificações e de outros obstáculos e contratempos, é razoável supor que esses números, na realidade, sejam ainda piores.


Em 1993, os cariocas assistem, na praia de Ipanema, no Rio, ao início de uma nova modalidade de assalto em massa, que recebeu a alcunha de arrastão – Chiquito Chaves – 12.out.1993/Agência O Globo

Em ano eleitoral, este cenário torna-se terreno fértil para propostas que prometem debelar a violência com fórmulas muitas vezes bombásticas, mas, na realidade, ineficazes, irrealistas e custosas.

Em um ambiente marcado por polarizações, setores à direita ou à esquerda do espectro ideológico tendem a transmitir para o debate de grandes temas nacionais argumentos que mais servem para demarcar preferências e fincar bandeiras do que para encaminhar soluções práticas para os problemas.

Na segurança pública, criam-se falsos dilemas, como escolher entre investir na redução das desigualdades socioeconômicas ou nas polícias.

Em alguns casos, insiste-se em medidas que já se provaram geradoras de mais criminalidade -como afrouxar o controle de armas de fogo. Em outros, insiste-se em mudanças que não são necessariamente pré-requisitos para melhorar a eficiência do combate ao crime -como fundir ou desmilitarizar as polícias.

Neste caderno especial, a Folha consultou especialistas, estudos e estatísticas nacionais e internacionais para apresentar um diagnóstico da situação da segurança no Brasil e discutir caminhos para superar os obstáculos…