FEIPOL-SUL

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL

Reforço nas ações policiais em Porto Alegre reflete na gravidade dos delitos registrados no interior

 

Vale do Taquari – A falta de investimentos em patrimônio e recursos humanos é a principal causa do aumento das estatísticas de violência, conforme o professor do curso de Direito da Univates e mestre em Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas, João Antônio Merten Peixoto. Delegado de Polícia aposentado, ele também afirma que, os poucos, recursos têm sido investidos na capital e Região Metropolitana de Porto Alegre, o que provocou a migração da criminalidade para o interior. Ontem, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) divulgou o levantamento de ocorrências registradas nas cidades gaúchas entre janeiro e setembro deste ano. Embora alguns crimes tenham apresentado queda em Porto Alegre e região, no Vale do Taquari a realidade é outra.

Estrela, por exemplo, teve 124 registros de roubos neste ano. No mesmo período do ano passado, o número foi de 80. Os roubos de veículo na cidade subiram de sete para 18. Segundo as estatísticas, houve queda em casos de furtos – de 414 para 404, posse e tráfico de drogas. O número de homicídios é o mesmo do período em 2016: cinco. Os ataques a banco diminuíram na capital, mas no Vale do Taquari já foram 14 entre furtos, explosões e assaltos.

Para Peixoto, os últimos concursos públicos relacionados à segurança pública não têm surtido o efeito desejado. Com a demora no processo de chamada dos aprovados e formação, os ingressos sequer cobrem as aposentadorias do funcionalismo. Ele destaca, ainda, que no caso da Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os servidores não têm o abono de permanência como é concedido à Brigada Militar (BM). As promoções da categoria estão atrasadas e, quando ocorrerem, devem implicar na aposentadoria de centenas de agentes e delegados.

O 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na segunda-feira, aponta que o efetivo existente na Polícia Civil gaúcha em dezembro de 2016 era de 4.926 servidores. Já a polícia militar teria o efetivo de 16.827 profissionais. Os números representam aproximadamente 50% do ideal. Conforme o professor, o anúncio de um concurso para 4,1 mil soldados da BM e convocação dos últimos aprovados para os outros órgãos pode auxiliar a gestão da segurança, mas também é o chamado “cobertor curto”, já que a estimativa é de que grande parte desse efetivo seja designado para atuar na Região Metropolitana. Quando são disponibilizados servidores para o interior, eles acabam sendo lotados em cidades que estavam sem o serviço ou com apenas uma pessoa para atender à comunidade.

“A partir do momento em que se leva o efetivo para atender à demanda de Porto Alegre e região, os municípios menores ficam desguarnecidos. A criminalidade migrou em quantidade e em gravidade. Ao meu ver, foi uma política equivocada do governo não ter chamado o pessoal previsto para a área de segurança logo no início do mandato. A situação de efetivo já era caótica quando eu era delegado regional (há cerca de dois anos) e não houve aumento real de efetivo. O investimento deve ocorrer em todos os órgãos, não adianta aumentar o policiamento ostensivo se não houver gente para fazer investigação ou trabalhar nos presídios”.

Fórum
De acordo com o último Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Sul ocupa o sétimo lugar em números absolutos de homicídios registrados no país em 2016. O Estado teve 3.260 assassinatos no ano passado, 268 a mais do que em 2015. O número de homicídios múltiplos – com três vítimas ou mais em uma ocorrência – e de latrocínios – roubo seguido de morte – também aumentou. O levantamento mostra, ainda, que a despesa per capita com a função segurança pública no Estado foi de R$ 295,58.

Violência doméstica
Conforme os dados da SSP/RS, na maior parte dos municípios do Vale do Taquari houve redução de registros de ameaça e lesão corporal contra a mulher. Algumas cidades, no entanto, tem números iguais ou superiores em casos de violência doméstica em comparação com os demais delitos. Canudos do Vale, por exemplo, é o município com menos registros de ocorrências entre janeiro e setembro deste ano: foram três furtos, considerando 11 tipificações criminosas. Porém, apenas denúncias de violência contra a mulher foram três. Vespasiano teve nove ocorrências entre furtos, roubos e delitos relacionados à armas e munições. Outras duas foram vinculadas a vítimas de violência doméstica.
O professor João Antônio Merten Peixoto afirma que as situações que englobam a violência doméstica sempre existiram, mas faziam parte de uma cifra oculta que dificilmente era apresentada nas estatísticas. Após campanhas de conscientização e difusão dos direitos das vítimas, as mulheres estão buscando apoio nos órgãos policiais para denunciar e se proteger dos agressores. Ele cita, também, que nas cidades menores em que as pessoas se conhecem, muitas vítimas tinham vergonha de se expor e, aos poucos, essa realidade está mudando. “Com serviços especializados, como das delegacias da Polícia Civil e a Patrulha Maria da Penha feita pela Brigada Militar, o combate à violência têm sido mais eficaz”.
Segundo os dados do anuário brasileiro de segurança, em 2016 foram notificados 50 mil estupros e mais de 4,6 mil mulheres foram assassinadas no país.

Indicadores – 1 de janeiro a 30 de setembro de 2017

Lajeado
Homicídios: 20
Furtos: 970
Roubos: 259
Roubo de veículo: 53

Estrela
Homicídios: 5
Furtos: 404
Roubos: 124
Roubo de veículo: 18

Encantado
Homicídios: 3
Furtos: 316
Roubos: 36
Roubo de veículo: 2

Canudos do Vale
Furtos: 3

Travesseiro
Furtos: 2
Abigeato: 1
Estelionato: 1
Delitos relacionados a armas e munições: 1

Coqueiro Baixo
Furtos: 6
Abigeato: 1
Roubo de veículo: 1
Estelionato: 1

Fonte: Informativo do Vale